21/03/2025 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

21/03/2025 09:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 11:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 14:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 11:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 11:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 38/2025.

24/02/2025 11:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diante da ausência de confirmação de recebimento do e-mail e da mensagem de WhatsApp enviados à Câmara Municipal de Altos - PI, tentarei a notificação pelos Correios.

19/02/2025 12:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio nesta data.

19/02/2025 12:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Inquérito Civil nº 11/2024 SIMP nº 001777-154/2023 Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir do despacho protocolado na Notícia de Fato nº 103/2023 (SIM...

28/01/2025 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2024 06:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

11/11/2024 12:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 10:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 14:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete, para cumprimento do item 2 do despacho ID 60485940.

31/10/2024 14:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Presidente da Câmara de Altos.

29/10/2024 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio nesta data.

29/10/2024 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para cumprimento do item 2 do despacho ID 60485940.

29/10/2024 09:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitado envio de mensagem WhatsApp.

29/10/2024 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2024 09:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/10/2024 08:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 17:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0328.0040072/2024-07.

23/10/2024 17:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 12:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2024 12:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 12:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

PORTARIA N° 29/2024 Inquérito Civil Público nº 11/2024 Simp nº 001777-154/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atr...

16/10/2024 12:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de Fato nº 006/2024 SIMP nº 001777-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do despacho...

16/10/2024 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 12:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  001777-154/2023   DESPACHO   Notifique-se o requerido sobre o interesse expresso de celebração com o MP de Acordo de Não Persecução Cível - ANP...

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

17/07/2024 10:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente protocolo para conhecimento do parecer encaminhado pelo CACOP (19.21.0328.0004211/2024-97) e para cumprimento do Despacho ID 59382168.

17/07/2024 10:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2024 10:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  001777-154/2023   DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 57902777, determinando a assessoria que junte aos autos a recente decisão do STF sob...

06/06/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 17:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 18:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

19/02/2024 10:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 02/02/224.

01/02/2024 15:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0328.0004211/2024-97.

01/02/2024 15:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 15:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2024 22:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 13:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO Notícia de Fato nº 006/2024 SIMP N° 001777-154/2023 Vistos, etc.. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) ...

19/12/2023 10:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEMANDA NOVA.

19/12/2023 10:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2023 10:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2023 13:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO TC/005438/2015 - Prestação de Contas - Prefeitura Municipal de Altos-PI 2.2.6.4 Fragmentação de despesas: Fragmentação de despesas no pagamento de Serviços Advocatícios - R$ 20.000,00;

18/12/2023 13:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Automática