05/05/2025 14:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

29/04/2025 11:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

29/04/2025 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2025 10:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 13:46:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 13:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2025 07:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação

17/03/2025 07:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 716/2025.1755-435/2023/SURCM-MPPI

11/03/2025 08:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 558/2025.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior, expediente ...

26/02/2025 08:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1734, páginas 9, disponibilizada no dia 25 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 26 de feverei...

25/02/2025 11:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 558/2025.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior, expediente devidam...

24/02/2025 13:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 558/2025.1755-435/2023/SURCM-MPPI

24/02/2025 13:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 559/2025.1755-435/2023/SURCM-MPPI

03/02/2025 12:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 11:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 15:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 024/2024.001755-435/2023        DECISÃO        Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar prática de ilícito ambiental po...

07/11/2024 12:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

07/11/2024 12:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

07/11/2024 12:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001755-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

07/11/2024 12:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4165/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Cartorio Extrajudicial de Campo Mai...

06/11/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001755-435/2023  RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI    Aos 06(seis) dias do mês de novembro de 2024, realizei pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG com o fim de c...

06/11/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa no SINESP.

01/11/2024 08:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4165/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Cartório Extrajudicial de Campo Maior/PI, ...

24/10/2024 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4165.2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI

22/10/2024 14:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 12:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 024/2024.001755-435/2023      DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar prática de ilícito ambiental por JOSÉ F...

16/08/2024 13:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

16/08/2024 13:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

16/08/2024 13:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que deixei de realizar registros fotográficos no local noticiado, em virtude do falecimento do morodor, conforme exrado no despacho Id n°59511032. O referido éverdade ...

16/08/2024 13:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000305.08.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/07/2024 09:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2875/2024.1755-435/2023, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....

18/07/2024 12:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001755-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

17/07/2024 14:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2775/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento...

17/07/2024 14:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2776/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente de Campo...

15/07/2024 11:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1588, páginas 10, disponibilizada no dia 12 de julho de 2024.   Campo Maior - PI, 15 de julho de 2...

15/07/2024 10:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2799/2024.1755-435/2023, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...

12/07/2024 13:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2776/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria do Meio Ambiente de Campo Maior/...

12/07/2024 13:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2775/2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento de Cam...

12/07/2024 07:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2776.2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI

12/07/2024 07:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2775.2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI

11/07/2024 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 14:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001755-435/2023  PORTARIA N° 024/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro...

29/05/2024 13:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

29/05/2024 13:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

29/05/2024 13:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 169...

29/05/2024 13:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 13:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 13:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

09/05/2024 11:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1694.2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente do Munici...

29/04/2024 12:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1694.2024.1755-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente do Mu...

29/04/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1694.2024.1755-435.2023.SURCM-MPPI Solicitação Meio Ambiente

02/04/2024 13:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   Notícia de Fato nº 090/2023  SIMP 001755-435/2023      D E S P A C H O        Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível i...

21/03/2024 15:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

19/02/2024 14:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao gabinete.

19/02/2024 13:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a...

19/02/2024 13:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO Certifico que, em virtude da resposta extemporânea ao Ofício nº 4083/2023 (ID n° 58168284), deixo de dar cumprimento ao Despacho mini...

19/02/2024 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente de Campo Maior/PI

19/02/2024 13:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO

19/02/2024 12:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimetos

08/02/2024 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 090/2023.001755-435/2023          D E C I S Ã O          CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito ...

05/02/2024 08:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2024 08:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   ...

05/02/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 4083.2023.1755-435/2...

10/01/2024 12:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 4083.2023.1755-435/2023/SURCM-MPPI com solic...

19/12/2023 11:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2023 09:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4083.2023.1755-435/2023/SURCM-MPPI - Sec. Meio Ambiente de Campo Maior

07/12/2023 10:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 12:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 12:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001755-435/2023        D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de termo de de...

06/11/2023 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

06/11/2023 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inicial.

06/11/2023 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual