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Processo: 001723-426/2023

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2023 11:20:38
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:56:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Concorrência

Partes

Representante:

Anônima

Representado:

Municipio De Massape Do Piaui

Histórico de Movimentações

08/05/2025 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para CSMPPI, Diário, Município de Massapê do Piauí e WS serviços, em cumprimento a Portaria. E, para constar, lav...

05/05/2025 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

05/05/2025 08:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/05/2025 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 20:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 19:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 18:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS        SIMP n. 001723-426/2023        PORTARIA N. 08/2025  Inquérito Civil - IC        O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor...

30/04/2025 18:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     SIMP nº 001723-426/2023      DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Just...

30/04/2025 18:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 18:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/04/2025 12:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Massapê do Piauí e empresa WS serviços em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e a...

22/04/2025 15:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

15/04/2025 10:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 001723-426/2023          DESPACHO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Jus...

08/04/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/03/2025 09:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/03/2025 13:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/02/2025 11:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de resposta apresentada pelo Munícipio de Massapê em antendimento as requisições ministeriais. 

29/01/2025 11:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de Despacho a Prefeitura de Massapê do Piauí e WS Serviços. 

27/01/2025 09:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

27/01/2025 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

27/01/2025 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 001723-426/2023   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil ...

22/01/2025 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/10/2024 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de encaminhamento e recebimento de cópia da Portaria de id 60278873 ao ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em cumprimento ao item "c" da Portaria nº 08/2024.

01/10/2024 09:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento da Prefeitura de Massapê do Piauí.  

30/09/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de envio à Empresa WSS SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA., em cumprimento à determinação de item "c" da Portaria de id 60278873.

30/09/2024 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

30/09/2024 10:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de envio ao Município de Massapê do Piauí, em cumprimento à determinação de item "c" da Portaria de id 60278873.

30/09/2024 10:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

30/09/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de envio ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, em cumprimento à determinação de item "b" da Portaria de id 660278390.

27/09/2024 08:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprir.

27/09/2024 08:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2024 08:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

27/09/2024 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

26/09/2024 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  SIMP n. 001723-426/2023        PORTARIA N° 08/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular ...

26/09/2024 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  SIMP nº 001723-426.2023          DESPACHO DE CONVERSÃO      Trata-se de NOTÍCIA DE FATO registrada a partir de manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI, informando, em síntese,...

19/09/2024 11:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 14:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/05/2024 13:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/03/2024 09:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/02/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

10/02/2024 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/02/2024 10:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/01/2024 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 11:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/01/2024 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/10/2023 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2945/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

18/10/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jacson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48