16/04/2025 12:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/05/2025.

16/04/2025 11:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1410/2025-SUPJO

16/04/2025 10:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/04/2025 10:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 86/2024 (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrataç...

16/04/2025 09:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/04/2025 09:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 10:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2025.

24/02/2025 10:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 07:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

24/02/2025 07:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

21/02/2025 13:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º86/2024 (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrataç...

21/02/2025 13:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para análise do pedido.

21/02/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 08:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo 

04/02/2025 07:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

31/01/2025 12:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 360-2025. Encaminhamento de Recomendação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2025.

31/01/2025 12:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de recomendação para publicação no DOEMP

31/01/2025 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

30/01/2025 14:33:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

30/01/2025 14:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Recomendação acostada ao OneDrive na pasta "Para Publicação" 

30/01/2025 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/01/2025 12:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

30/01/2025 12:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 246/2025-2ªPJO. Infomo, ainda, que o arquivo "Inexigibilidade.pdf" pode ser acessado por meio do link contido no anexo do E-mail, Doc...

22/01/2025 13:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 246-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/02/2025.

22/01/2025 11:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/01/2025 08:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º86/2024 (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrataç...

21/01/2025 15:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2024 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 86/2024 - (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contrat...

28/11/2024 07:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

24/10/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2825-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2024.

24/10/2024 13:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2824-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

24/10/2024 13:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

24/10/2024 13:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 165-2024 para publicação no DOEMP

24/10/2024 10:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/10/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001705-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

24/10/2024 09:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 09:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2024 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao Onedrive para assinatura. Portaria 165/2024. PP 86/2024.

24/10/2024 08:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 07:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/10/2024 07:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

02/10/2024 14:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2622-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/10/2024.

02/10/2024 12:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 07:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 170/2024 (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação de empresa para prestação...

01/10/2024 12:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 12:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59743996, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

13/08/2024 16:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/09/2024.

13/08/2024 16:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de deferimento do pedido de dilação de prazo - Notícia de Fato nº 170/2024 (SIMP nº 001705-426/2024)

13/08/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/08/2024 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 170/2024 (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação de empresa para prestação...

12/08/2024 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 12:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

23/07/2024 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2006/2024-2ªPJO

23/07/2024 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/07/2024 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59547593. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

23/07/2024 11:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 170/2024 - (SIMP nº 001705-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação de empresa para prestaç...

23/07/2024 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/07/2024 10:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 17...

26/06/2024 10:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1773-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/07/2024.

26/06/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/06/2024 09:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 170/2024 sob o protocolo SIMP 001705-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

26/06/2024 09:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2024 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 14:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 14:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 170/2024 SIMP nº 001705-426/2024 Assunto: Manifestação nº 2701/2024, realizada por intermédio da Ouvidoria MPPI, noticiando suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municip...

25/06/2024 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

25/06/2024 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2701/2024 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA ...

25/06/2024 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual