Acompanhamento de Processos
Processo: 001703-041/2018
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001237-35.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo (substituto)
50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Contrabando ou descaminho
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Corregedoria Geral De Polícia Civil
Réu:
Silvestre Da Silva Costa
16/05/2023 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 14:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/05/2023 14:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2023 11:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 08:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/04/2023 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/02/2022 14:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/02/2022 14:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/09/2021 07:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 002553-041/2018 foi desapensado.
05/09/2021 07:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
19/08/2021 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3298368
19/08/2021 10:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3298368)
19/08/2021 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 08:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2021 15:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
16/08/2021 12:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/08/2021 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2021 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
24/11/2020 22:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
18/11/2020 13:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/11/2020 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2020 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
30/10/2019 10:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
Indeferimento do pedido de restituição no apenso nº 0002700-12.2018.8.18.0140
24/10/2019 08:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/10/2019 08:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/10/2019 08:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2019 08:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
22/07/2019 08:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Em face ao exposto, este Órgão Ministerial considera que o laudo pericial não descartou a ocorrência da contravenção de j
12/07/2019 14:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/07/2019 14:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
23/04/2019 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Indeferimento do pedido de restituição no apenso nº 0002700-12.2018.8.18.0140
04/04/2019 13:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/04/2019 13:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2019 13:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Ministério Público OPINA pelo INDEFERIMENTO da expedição de novo mandado de restituição de coisa apreendida, no pedido formulado pela Empresa WORLD LINK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA. Devendo ser realizado com urgência o Exame Pericial nos objetos apreendidos, conforme solicitado à fl. 25 dos Autos Principais (0001237-35.2018.8.18.0140).
20/09/2018 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Ciente da Decisão de fl. 50, que designou para o dia 10 de dezembro de 2018, Audiência de Instrução e Julgamento.
11/09/2018 12:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2018 12:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2018 11:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2018 11:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
27/06/2018 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestando-se pela procedência do pedido de restituição.
16/05/2018 13:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/05/2018 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/05/2018 12:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002553-041/2018 foi apensado.
16/05/2018 12:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2018 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/05/2018 12:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
07/05/2018 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/04/2018 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Denúncia contra S. da S. C. pela prática do crime tipificado no artigo 12 da Lei 10.826/03 e artigo 50 do decreto-lei 3668.
27/03/2018 12:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/03/2018 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58