Acompanhamento de Processos
Processo: 001694-435/2023
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 086.2023
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância » Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
18/03/2025 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/03/2025 13:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001694-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
18/03/2025 13:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/03/2025 09:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
60 dias em SUR
14/03/2025 09:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
12/03/2025 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 7...
18/02/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 72/2025.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí, expedien...
20/01/2025 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 72/2025.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente d...
15/01/2025 10:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n° 72/2025
14/01/2025 17:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/01/2025 14:36:56 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PA TAC nº 005/2024.001694-435/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art...
14/01/2025 14:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PA TAC 005/2024.001694-435/2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustame...
14/01/2025 13:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001694-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Lei Municipal nº 12/2022 de Jatobá do P...
14/01/2025 13:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior TERMO DE AUDIÊNCIA PA TAC nº 005/2024.001694-435/2023 Aos 14(quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h30...
13/01/2025 13:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
13/01/2025 13:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
13/01/2025 13:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4806/2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Controlador Geral do Municipio de J...
06/12/2024 08:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4806/2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a Ouvidoria Geral de Jatobá do Piauí/PI, expe...
05/12/2024 09:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4806/2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI
02/12/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/11/2024 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001694-435/2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01...
25/09/2024 14:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, encaminho o presente procedimento para a possível retificação do presente despacho.
13/09/2024 14:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/09/2024 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001694-435/2023 DESPACHO Notifique-se o sr Controlador Geral de Jatobá do Piauí para ser inquirido em dia e hora previamente agendada em PJ...
18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
17/05/2024 14:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/05/2024 14:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Jatobá do Piauí: 1)DOCUMENTOS enviado em reposta ao Ofício 594/2024. TANIA CA...
17/05/2024 14:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Protocolo solicitado.
22/04/2024 10:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
22/04/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
22/04/2024 10:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1531, página 22, disponibilizada no dia 19 de abril de 2024. Campo Maior, 22 de abril de 2024. ...
19/04/2024 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, em pesquisa realizada nos diários oficiais e portal da transparência de Jatobá do Piauí informo que não foi encontrado provimento dos cargos de Ouvidor Geral Municipal e Assiste...
19/04/2024 10:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1628/2024.1694-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....
19/04/2024 10:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício 1628/2024
19/04/2024 09:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, certifico que em buscas realizadas no site da Ouvidoria Geral do município de Jatobá não foi possível encontrar a Carta de Serviços ao Usuário, que tem como objetivo inf...
19/04/2024 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da cópia integral do processo nº 0804841-46.2023.8.18.0026. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 19 de abril de 2024 TANIA CARLA ROCHA CASTELO ...
19/04/2024 08:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do relatório de vistoria realizado dia 15 de abril de 2024, com fim de colher informações sobre o cumprimento da cláusula 4ª do TAC nº 010/2023. O referid...
02/04/2024 09:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/04/2024 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2024 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/03/2024 11:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001694-435/2023 PORTARIA N° 005/2024 Procedimento Administrativo para Termo de Ajustamento de Conduta - PATAC O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex....
18/03/2024 09:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
18/03/2024 09:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
18/03/2024 08:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 594...
07/03/2024 08:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 594/2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao PREFEITO DE JATOBÁ/PI, expediente devi...
04/03/2024 14:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 14:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE. Campo Maior, datado e assinado eletro...
04/03/2024 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/02/2024 14:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo solicitado em razão de correição interna.
15/02/2024 15:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 594/2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá/PI, expediente devi...
15/02/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 594.2024.1694-435/2023/SURCM-MPPI
08/02/2024 13:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/02/2024 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos
02/02/2024 13:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001694-435/2023 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para acompanhar a execução do TAC nº 010/2023, celebrado pelo município de Ja...
02/02/2024 13:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
31/01/2024 10:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES
31/01/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
31/01/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º4056/2023.1694-435/...
18/12/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4056/2023.1694-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Prefeito de Jatobá d...
15/12/2023 12:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4056/2023.1694-435/2023, de Solicitação de Informações, expediente por mim enviado via e-...
13/12/2023 14:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 4056/2023
07/12/2023 10:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2023 11:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/12/2023 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2023 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/11/2023 14:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001694-435/2023 Trata-se de Atendimento ao Público registado para ...
06/11/2023 07:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/10/2023 11:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para demais deliberações. Campo Maior, 25 de outubro de 2023. ISABELA BATI...
25/10/2023 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS INTEGRAIS DO SIMP 001463-435/2023.
25/10/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho nos autos do SIMP nº 001463-435/2023, extraí cópia integral dele e registrei o presente Atendimento ao Público, para fins de acompanhamento do T...
25/10/2023 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48