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Processo: 001669-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2024 12:10:18
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 11:19:50
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

15/04/2025 14:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2025 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/03/2025 08:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/03/2025 11:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

11/03/2025 11:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1353/2025   Certifico que o Despacho(61475452) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(61475458); 2. Expedição de ofício ao Sr. José Wa...

11/03/2025 11:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

18/02/2025 09:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 922/2025 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61585360) encaminhado ao Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

13/02/2025 11:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 903/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 922/2025 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61585360) ao Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

13/02/2025 10:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 922/2025 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de fevereiro de 2025.      Ao Senhor  José Walmir de Lima  Ex-Prefeito Municipal d...

06/02/2025 11:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/02/2025 12:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 11:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.

13/01/2025 11:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 238/2025   Certifico que o Despacho(60761990) foi cumprido da seguinte forma: 1. Envio de cópia do Procedimento Preparatório nº 001669-361/2024 ao patrono do Sr. JOSÉ WALMIR DE LIMA(...

10/12/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2024 11:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

13/11/2024 10:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5154/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60238317)encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

13/11/2024 10:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7651/2024   Certifico que encaminhei, via email, cópia do Procedimento Preparatório nº 001669-361/2024 ao patrono do Sr. JOSÉ WALMIR DE LIMA.

12/11/2024 14:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/11/2024 16:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/11/2024 16:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/09/2024 10:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de solicitação de cópias juntado ao ID 60265825.

25/09/2024 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a solicitação de cópias encaminhada pelo Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

23/09/2024 12:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5155/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60238555) encaminhado ao Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

23/09/2024 11:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6621/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5155/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60238555) ao Sr. José Walmir de Lima, Ex-Prefeito Municipal de Picos.

23/09/2024 11:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5155/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 23 de setembro de 2024.      Ao Senhor  José Walmir de Lima  Ex-Prefeito Municipal d...

23/09/2024 11:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6620/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 5154/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60238317) ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

23/09/2024 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5154/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 23 de setembro de 2024.      Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal ...

23/09/2024 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6618/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 114/2024(60226530) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

23/09/2024 11:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6617/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 114/2024(60226530) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

23/09/2024 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 14:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2024 12:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2024 12:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 12:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2024 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2024 12:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2024 12:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2024 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

18/07/2024 08:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

18/07/2024 08:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4967/2024   Certifico que o Despacho(59254570) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(59294259); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de...

18/07/2024 08:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000342.07.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/07/2024 12:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3601/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59294350) ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

25/06/2024 12:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4183/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3601/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59294350) ao motorista do MP para sua entrega física.

25/06/2024 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3601/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 25 de junho de 2024.      Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal de ...

25/06/2024 12:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.

20/06/2024 09:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

20/06/2024 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/06/2024 09:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/06/2024 10:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

12/06/2024 10:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3814/2024   Certifico que o Despacho(58666037) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58739248); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

12/06/2024 10:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000621.05.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 11:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2449/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58761514) encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos.

02/05/2024 08:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2704/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2449/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58761514) ao motorista do MP para sua entrega física.

02/05/2024 08:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2449/2024 - 001669-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 02 de maio de 2024.      Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal de P...

30/04/2024 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

30/04/2024 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carla Danielle Machado Fontinele)

30/04/2024 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2024 10:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/04/2024 21:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

19/04/2024 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/04/2024 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Atendimento ao Público  SIMP n. 001669-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado em cumprimento à determinação B.2 do despacho proferido no bojo do Procedimento de...

18/03/2024 14:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

18/03/2024 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/03/2024 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/03/2024 12:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32