19/02/2025 07:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61632851) e em cumprimento ao Despacho ID: 61635549.

19/02/2025 07:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61632851) e em cumprimento a...

18/02/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatór...

18/02/2025 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

18/02/2025 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento.

18/02/2025 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 12:54:43 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/02/2025 12:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2025 11:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID:61364873 e Ofício n.º 324/2025 (ID 61407964), encaminho os autos.

29/01/2025 11:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61364873, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 29 de ja...

29/01/2025 11:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 324-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

29/01/2025 11:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CE Despacho - Inquérito Civil nº 38_2024.

29/01/2025 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 323-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

29/01/2025 10:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 322-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

28/01/2025 09:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

27/01/2025 11:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatór...

27/01/2025 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

27/01/2025 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2025 10:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso a todos os documentos: Em resposta ao Ofício n.º 163-2025-SUPJO - Protocolo SIMP n.º 001668-426-2023   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumen...

16/01/2025 10:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/02/2025.

16/01/2025 10:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 163/2025-SUPJO

16/01/2025 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/01/2025 08:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatór...

15/01/2025 13:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/01/2025 13:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 61053649 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61055905, 61056046 e 61056054 do ...

13/12/2024 13:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 17/12/2024.

13/12/2024 13:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0913670_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 38-2024 - 2ª PJO"  CE de Portaria 193-2024 - instauração do IC 38-2024 - 2ª PJO para publicação

13/12/2024 12:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3303-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 38-2024 - 2ª PJO e CE.  

13/12/2024 12:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/12/2024 12:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001668-426/2023, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

13/12/2024 11:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias  

13/12/2024 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2024 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2024 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/12/2024 10:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

13/12/2024 10:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023

13/12/2024 09:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

13/12/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/12/2024.

29/11/2024 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 38/2024 - (SIMP nº 001668-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realiz...

28/11/2024 09:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 14:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 11:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 14:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2916/2024-2ªPJO

04/11/2024 08:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 08:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realiza...

01/11/2024 13:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

25/09/2024 09:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2514/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/10/2024.

17/09/2024 13:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2515-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/10/2024.

17/09/2024 13:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2514-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI 

17/09/2024 13:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2513-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

17/09/2024 13:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

17/09/2024 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/09/2024 12:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60120573. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

17/09/2024 11:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realiza...

17/09/2024 10:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/09/2024 10:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

22/08/2024 14:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO N.º 2283_2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2024.

20/08/2024 13:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2283-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do ofício para contagem de prazo.

20/08/2024 12:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realiza...

16/08/2024 13:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 13:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 16:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1992-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 38-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/08/2024.

18/07/2024 13:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 38/2024 - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realiza...

18/07/2024 11:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 11:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59207384 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59268434, 59268631 e 59268688 do SIMP...

21/06/2024 11:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1727-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 38-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/07/2024.

21/06/2024 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0774820_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 38-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 92-2024 - instauração do PPIC 38-2024 - 2ª PJO" 

21/06/2024 11:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1726-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 38-2024 - 2ª PJO e CE.  

17/06/2024 09:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 07:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 07:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 07:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2024 15:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/06/2024 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 92-2024...

14/06/2024 09:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/06/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2024 09:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 11/06/2024.

22/05/2024 09:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1422/2024-2ªPJO

20/05/2024 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2024 10:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

16/05/2024 07:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 100...

12/04/2024 14:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1009-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2024.

10/04/2024 14:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1009-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

10/04/2024 11:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/04/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 161/2023 (SIMP nº 001668-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatór...

01/04/2024 14:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 14:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 13:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 26/03/2024.

11/03/2024 13:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 773/2024-2ªPJO

08/03/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/03/2024 14:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 13:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 161/2023 SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatório pre...

07/03/2024 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

07/03/2024 11:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 07:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 16:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 15:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotor...

15/02/2024 15:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 15:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 323/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 18:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 323/2024-2ªPJO.

23/01/2024 18:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2024, por Sarya de Moura Santana - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da continuidade da apuração dos fatos noticiados.

23/01/2024 14:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 161/2023 SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedimento licitatório pre...

23/01/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

23/01/2024 09:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/01/2024 09:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a ausência de respostas ao expediente encaminhado à prefeitura municipal de São João da Varjota, atesto o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.

09/01/2024 09:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 23/01/2024.

09/01/2024 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2024/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

11/12/2023 10:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 2024/2023-2ªPJO (Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI).

11/12/2023 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 09:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 09:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001668-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na realização do procedime...

23/10/2023 14:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/10/2023 14:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2023 12:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 2845/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

10/10/2023 12:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual