15/02/2024 06:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/01/2024 10:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2020 12:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento dos autos pela falta de tipicidade material, uma vez atinente a matéria a controvérsia meramente cível, sem lesão a bem jurídico, inclusive já judicializada - Processo n. 0016984-54.2018.818.0001 - Projudi/JECC-Redonda/Sudeste/Teresina-PI, na forma dos arts. 28 e 395, III, CPP, atendo ao pedido ministerial de arquivamento em petição e reiterado no ato reunido/assentada presente.

18/03/2020 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Reitera manifestação em forma de petição pelo arquivamento dos autos, pela falta de tipicidade material, uma vez atinente a matéria a controvérsia meramente cível, sem lesão a bem jurídico, inclusive já judicializada - Processo n. 0016984-54.2018.818.0001 - Projudi/JECC-Redonda/Sudeste/Teresina-PI.

18/03/2020 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2020 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em forma de petição pelo arquivamento dos autos, pela falta de tipicidade material, uma vez atinente a matéria a controvérsia meramente cível, sem lesão a bem jurídico, inclusive já judicializada. Protocolada, conforme recebido manual do JECC Sudeste, com carimbo, em 10.02.2020.

20/02/2020 12:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de vista dos autos para posterior manifestação.

30/09/2019 10:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 26/09/2019

30/09/2019 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2019 09:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência designada para o dia 26/09/2019

29/07/2019 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela designação de audiência, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95.

29/07/2019 09:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2019 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/06/2019 10:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2019 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Vieram-nos os autos após declínio de competência. Analisando os autos, observa-se que os fatos ocorreram na Loja Anacapri (Teresina Shopping, Loja 222), que fica localizada no Bairro Noivos, consoante B.O, à fl. 08, e Certidão da Secretaria deste Juizado à fl. 175. Assim, em conformidade com a Resolução nº 33/2008, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o referido endereço NÃO encontra-se na jurisdição do Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 ¿ Ininga, mas sim no Juizado JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE ¿ Sede Bairro REDONDA, conforme se observa dos mapas em anexo. Logo, o Parquet requer a remessa dos autos ao Juízo competente. Nestes termos, pede deferimento.

06/06/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2019 08:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Isto posto, esta Representante Ministerial requer a declinação de competência, com remessa destes autos ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 ¿ Ininga, competente para julgar e processar o presente feito.

21/03/2019 08:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2018 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer requerendo audiência preliminar.

19/12/2018 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2018 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Manifestação pela declinação da competência, com a remessa destes autos à Distribuição a fim de serem, os mesmos, encaminhados ao competente Juizado Especial Criminal desta Capital.

21/09/2018 11:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 12:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 12:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 12:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2018 08:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DELIGÊNCIA

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2018 13:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 12:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática