Acompanhamento de Processos
Processo: 001640-361/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801032-30.2023.8.18.0032
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (substituto)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Apelado:
Delegacia Especializada De Atendimento à Mulher E Aos Grupos Vulneráveis
Apelante:
Napoleao Enoque De Souza
17/03/2025 22:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL.
21/02/2025 10:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2746099)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59
18/02/2025 08:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
18/02/2025 08:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
18/02/2025 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2025 07:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
31/01/2025 12:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
31/01/2025 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/01/2025 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2025 11:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/01/2025 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/08/2024 14:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciente.
12/08/2024 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para a Promotora: Karine Araruna Xavier
12/08/2024 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/08/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/07/2024 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier
03/04/2024 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PROCESSO N. 0801032-30.2023.8.18.0032 M.M. (a) Juiz (a) de Direito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante legal que abaixo ...
03/04/2024 07:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/04/2024 07:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/05/2023 13:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
15/05/2023 13:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
12/05/2023 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
12/05/2023 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
12/05/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/05/2023 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48