Acompanhamento de Processos
Processo: 001591-426/2023
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro (substituto)
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria Magda De Assunção Coelho
14/03/2025 08:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
14/02/2025 09:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 573/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Leste.
14/02/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2025 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 26/2025 - 24ª PJ.
14/02/2025 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 15:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 499/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM.
06/02/2025 15:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2025 08:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pelo Representante Legal do empreendimento via email.
17/12/2024 10:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 2479/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2481/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao Representante Legal do estabelecimento.
17/12/2024 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
05/11/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1976/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2180/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.
05/11/2024 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 13:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 350/2024 - SEMAM. Notificação nº 351/2024 - SAAD Leste. Notificação nº 352/2024 - Representante Legal do empreendimento. Notificação nº 353/2024 - Denunciante.
05/09/2024 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 297/2024 - SEMAM. Notificação nº 298/2024 - SAAD Leste. Notificação nº 299/2024 - Representante Legal do empreendimento. Notificação nº 300/2024 - Denunciante.
13/08/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 10:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1335/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM.
13/08/2024 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 190/2024.
13/08/2024 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2024 09:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio expedido
07/03/2024 09:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício expedido
15/12/2023 13:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 10:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta SAAD Leste
04/12/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta representante do estabelecimento.
16/11/2023 09:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovantes de recebimento
06/11/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
A denunciante compareceu nesta Promotoria de Justiça no dia 01/11/2023 e reiterou os termos de sua manifestação inicial. Informou que a oficina está em funcionamento, gerando intensa poluição atmosfér...
01/11/2023 11:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
01/11/2023 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 11:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2771/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
03/10/2023 11:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2023 11:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37