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Processo: 001570-100/2023

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2023 11:20:55
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 09:31:18
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Geovane Ribeiro De Oliveira

Histórico de Movimentações

07/04/2025 23:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/04/2025 23:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

04/04/2025 11:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 04 de abril de 2025.      

04/04/2025 11:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/04/2025 11:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/01/2025 12:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 22 de janeiro de 2025.    

22/01/2025 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:25:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

29/10/2024 09:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que, nesta data, ...

29/10/2024 09:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Expedição de  "OFÍCIO  Nº 1684.2024 - ICP Nº 001570-100.2023_ ARQ...

24/10/2024 14:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVA...

07/10/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de outubro de 2024.      

07/10/2024 08:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/10/2024 08:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Despacho anexo. 

06/08/2024 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência realizada com o investigado Geovanne Ribeiro de Oliveira no dia 1 de agosto de 2024:   https:/...

06/08/2024 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/07/2024 12:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

11/07/2024 12:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 11 de julho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do Corregedor-Geral, o senhor Antônio Lima Bacelar Júnior (bacelar@sefaz.pi.gov.br...

11/07/2024 12:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/07/2024 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/07/2024 10:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que a Notificação de Audiência E...

11/07/2024 10:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 177.2024 - ICP Nº 001570...

11/07/2024 09:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de en...

11/07/2024 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1120.2024 -ICP Nº 001570-100.2023 _CL...

11/07/2024 08:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   OBS: Audiência a ser realizada dia 01/08/2024.   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Flor...

10/07/2024 16:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/07/2024 16:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/04/2024 09:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

15/04/2024 09:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 15 de abril de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da SEDUC/PI (gse@seduc.pi.gov.br), encaminhada ao e-mail da Secretari...

15/04/2024 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/04/2024 08:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento a pedido da Secretaria Unificada. 

25/03/2024 14:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/03/2024 14:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO     CERTIFICO que a Portaria nº 19/2024 foi publicada sem a sup...

25/03/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

25/03/2024 12:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 461.2024 -PA Nº 001570-100.2023 _SECR...

25/03/2024 12:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, a Portaria foi enviada para conheciment...

21/03/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 21 de março de 2024.      

20/03/2024 15:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

20/03/2024 15:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

20/03/2024 15:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/12/2023 08:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 01 de dezembro de 2023   KLEYMONE SILVA D...

01/12/2023 08:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício reiterado nº 2369/2023, no dia 30/11/2023, sem apresentação de resposta até a presente data. O ...

17/11/2023 13:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

17/11/2023 13:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 17 de novembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Assessoria Judicial do Maranhão (asjud@edu.ma.gov.br), encamin...

17/11/2023 13:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

17/11/2023 13:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/11/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o ofício de REITERAÇÃO Nº 2369/2023, com envio ao destinatário por meio de endereços eletrônicos, devidamente recebido pel...

10/11/2023 12:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 2369-2023-1PJ -NF Nº 1570-100.2023.PROCURADORIA.REITERAÇÃO.11.23

10/11/2023 12:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício nº 2229/2023, no dia 09/11/2023, sem apresentação de resposta até a presente data, mesmo com o ...

27/10/2023 08:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

27/10/2023 08:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 27 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Secretaria de Educação de Floriano (educacao@floriano.pi.gov.br), encaminhad...

27/10/2023 08:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/10/2023 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/10/2023 10:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho RETRO, foram expedidos os ofícios nº 2229/2023, 2230/2023 e enviados ao destinatário por meio ...

25/10/2023 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 2229-2023-1PJ -NF Nº 1570-100.2023.PROCURADORIA.SOLICITAÇÃO.10.23 OFÍCIO  Nº 2230-2023-1PJ -NF Nº 1570-100.2023.SEC EDUCAÇÃO.SOLICITAÇÃO.10.23

25/10/2023 08:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

25/10/2023 08:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação retro.

25/10/2023 08:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/10/2023 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

24/10/2023 13:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 24 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Assessoria Judicial da SEDUC do Maranhão (asjud@edu.ma.gov.br),...

24/10/2023 13:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

24/10/2023 12:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento atendendo a pedido a Secretaria Unificada. 

23/10/2023 09:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO obs: prazo de tramitação vencido, conforme informado anteriormente em termo de encaminhamento.   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça com...

23/10/2023 09:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício de reiteração nº 2078/2023 no dia 20/10/2023, sem apresentação de resposta até a presente data,...

23/10/2023 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 23 de outubro de 2023, juntei a este procedimento, manifestação oriunda da SEDUC/MA (asjud@edu.ma.gov.br) através do...

23/10/2023 09:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/10/2023 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/10/2023 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitação dos autos que ocorrerá em 15/10/20...

10/10/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento AR do ofício nº 2110/2023. Dou fé.   Floriano/PI, 10 de outubro de ...

10/10/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2023 10:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

06/10/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 06 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Secretaria de Educação de Floriano (educacao@floriano.pi.gov.br), encaminhad...

06/10/2023 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2023 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2023 08:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o ofício de REITERAÇÃO Nº 2110/2023, com envio ao destinatário por meio de endereço eletrônico (ID.57247494) encontrando-s...

06/10/2023 08:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 2110-2023-1PJ -NF Nº1570-100-2023.SEDUC MARANHÃO.REITERAÇÃO.10.23

06/10/2023 08:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício nº 1918/2023, no dia 05/10/2023, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é...

06/10/2023 08:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada dos comprovantes de recebimentos dos ofícios nº 2077/2023, 2078/2023, 2079/2023. Dou fé.   Floria...

06/10/2023 08:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/10/2023 10:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

05/10/2023 10:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 05 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da SEDUC/PI (gse@seduc.pi.gov.br), encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificad...

05/10/2023 10:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/10/2023 10:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/10/2023 12:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

04/10/2023 12:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 04 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Secretaria de Governo de Floriano (governo@floriano.pi.gov.br), encaminhada ...

04/10/2023 11:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/10/2023 11:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/10/2023 09:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os ofícios de REITERAÇÃO Nº 2077/2023, 2078/2023 e 2079/2023, com envio aos destinatários por meio de endereços eletrôn...

04/10/2023 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 2077-2023-1PJ -NF Nº1570-100-2023.SEMED.FLORIANO.REITERAÇÃO.10.23 OFÍCIO  Nº 2078-2023-1PJ -NF Nº1570-100-2023.PROCURADOR.FLORIANO.REITERAÇÃO.10.23 OFÍCIO  Nº 2079-2023-1PJ -NF Nº1570-1...

04/10/2023 09:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação dos ofícios nº 1916/2023, 1917/2023 e 1919/2023, no dia 03/10/2023, sem apresentação de resposta até a pr...

04/10/2023 08:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

04/10/2023 08:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 04 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Geovanne Oliveira (oliveira.geovanne@gmail.com), encaminhada ao e-mai...

04/10/2023 08:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/10/2023 08:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/09/2023 13:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada dos comprovantes de recebimentos dos ofícios nº 1916/2023, 1917/2023, 1918/2023, 1919/2023 e 1920/202...

20/09/2023 12:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/09/2023 11:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao DESPACHO RETRO, foram expedidos os ofícios de nº 1916/2023 ao 1920/2023, os quais foram enviados aos de...

18/09/2023 11:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1916-2023-1PJ -NF Nº1570-100-2023.SEMED.FLORIANO.SOLICITAÇÃO.09.23 OFÍCIO  Nº 1917-2023-1PJ -NF Nº1570-100-2023.PROCURADOR.FLORIANO.SOLICITAÇÃO.09.23 OFÍCIO  Nº 1918-2023-1PJ -NF Nº1570...

15/09/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento à Secretaria Unificada para cumprimento do despacho retro.

15/09/2023 14:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento ao item 2 do despacho retro, procedo à juntada aos autos cópia do resultado da consulta realizada ao Portal da Transparência do Município de Floriano, ao Port...

15/09/2023 14:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 14:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/09/2023 14:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/09/2023 12:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 13 de setembro de 2023. ...

13/09/2023 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 12:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Floriano

13/09/2023 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede - Floriano

13/09/2023 09:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/09/2023 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

INFORMAÇÃO   INFORMO que, deixo de fazer o encaminhamento à Direção de Sede, em virtude de fruição de folga da Diretora de Sede, nos dias 11 e 12/09/2023 e por isso, seu nome não consta no SIMP pa...

12/09/2023 11:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/09/2023 11:24:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/09/2023 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37