31/03/2025 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/03/2025 12:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001537-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/03/2025 09:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 0993155 - SURCM, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0011248/2...

25/03/2025 09:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO   Nesta data, certifico que procedi ao desarquivamento destes autos, tendo em vista o não cumprimento da Resolução CPJ/PI nº 001/2008 e Resolução CNMP nº 023/2007, refere...

25/03/2025 09:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/03/2025 08:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Id. 61581360.

10/03/2025 08:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arq...

10/03/2025 08:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 5...

27/02/2025 08:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1734, páginas 14/15, disponibilizada no dia 25 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 27 de feve...

27/02/2025 08:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 535/2025.1537-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Domingos Alves Pereira, expedien...

26/02/2025 08:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 535/2025.1537-435/2024/SURCM-MPPI.

25/02/2025 08:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 0966394 - SURCM, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0007356/...

18/02/2025 12:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 11:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 033.2024.001537-435/2024      DECISÃO  Arquivamento      Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado com vistas a apuração de re...

13/02/2025 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC n.º 033/2024.001537-435/2024 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI          O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no ar...

13/02/2025 08:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO      CERTIFICO que o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 03/2025 foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1725, páginas 34/35, respectivamente, disponibilizada n...

12/02/2025 09:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

PDF em anexo.

11/02/2025 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   IC n.º 033/2024.001537-435/2024    Aos 11 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 10:30h, presentes de um...

11/02/2025 14:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFICIO N.° 65/2025.1537-435/2024/SURCM-MPPI destinado ao Sr. DOMINGOS ALVES PEREIRA em Nossa Senhora de Nazaré/PI, conforme descrito na devolu...

23/01/2025 09:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 65/2025.1537-435/2024, de Remessa ao Sr. DOMINGOS ALVES PEREIRA, expediente por mim ...

20/01/2025 13:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº ° 65/2025.1537-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. DOMINGOS ALVES PEREIRA, expediente dev...

15/01/2025 11:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 65/2025.1537-435/2024/SURCM-MPPI.

14/01/2025 08:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 14:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 14:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 033/2024.001537-435/2024       D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar responsabilidade civil ambiental em ...

15/10/2024 10:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 59681383), a saber:   Providência ...

15/10/2024 10:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1654, disponibilizada no dia 15 de setembro de 2024.   Campo Maior - PI, 15 de outubro de 2024.. ...

15/10/2024 10:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001537-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

15/10/2024 09:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3732/2024.1537-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. DOMINGOS ALVES PEREIRA, expedie...

09/10/2024 09:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3732/2024.1537-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. DOMINGOS ALVES PEREIRA, expediente dev...

03/10/2024 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0036940/2024-83), com remessa ao CSMP. Do que para constar, lavro e assino a presente cert...

30/09/2024 12:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 3732/2024.1537-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 001537-435/2024 Campo Maior, 19 de setembro de 2024.   Ao Senhor DOMINGOS ALVES PEREIRA ...

27/08/2024 08:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2024 14:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001537-435/2024   PORTARIA N° 033/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Prom...

30/07/2024 07:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno de férias.

17/07/2024 12:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

17/07/2024 12:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Incial. Fragmentação do AP SIMP 000093-060/2024 para atuação na seara cível. Auto de infração enviado pelo CAOMA.

17/07/2024 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual