07/06/2024 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia oferecida contra JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA, JOSINO PETRONILDO BARBOSA e EDMUNDO DOS SANTOS GALVÃO.

16/10/2018 09:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 09:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

10/10/2018 08:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando a impossibilidade de notificação do Sr. JOSINO PETRONILDO PORTELA.

18/09/2018 11:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 120/2018 P.I.C. nº 29/2017 ¿ SIMP nº 001438-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. JOSINO PETRONILDO PORTELA Endereço: Rua Projetada, s/n, Bairro Ipueiras Picos-PI FINALIDADE: Comparecer nesta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Boldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 24 de setembro de 2018, às 08h15min, a fim de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 13 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

18/09/2018 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 29/2017 Segundo o termo de depoimento do Sr. EDMUNDO DOS SANTOS GALVÃO, este forjou um contrato de locação com o seu sogro, o Sr. JOSINO PETRONILDO PORTELA. Pela narrativa ofertada, aparenta que este último é residente e domiciliado no domicílio informado às folhas 36, qual seja, Rua Projetada, s/n, Bairro Ipueiras, nesta urbe. Desta feita, determino a notificação do Sr. JOSINO PETRONILDO PORTELA para comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 24 de setembro de 2018, às 08h15min, para prestar esclarecimentos. Picos-PI, 18 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/09/2018 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 29/2017 SIMP nº 001438-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 27/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

27/08/2018 09:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Sr. ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA

27/08/2018 09:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 22 de agosto de 2018

24/07/2018 09:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 81/2018 PIC 29/2017 ¿ SIMP: 001438-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA Endereço: Avenida Brasil, BR 407, Centro Geminiano-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 22 de agosto de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 24 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

24/07/2018 09:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência

24/07/2018 09:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima, Assessora de Promotoria de Justiça, mat . 15327, na data de 19/07/2018, faço juntada do resultado da busca realizada pelo CAOCRIM do endereço de ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA, conforme determinado no despacho de fls. 57. Picos, 19 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

24/07/2018 09:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. José Rodrigues de Moura

24/07/2018 09:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 17 de julho de 2018

22/05/2018 10:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 54/2018 PIC Nº 29/2017 ¿ SIMP: 001438-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DE MOURA Endereço: Povoado Muquém, s/n Geminiano-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 18 de julho de 2018, às 08h15min, para prestar esclarecimentos. Picos-PI, 22 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2018 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação

18/05/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a impossibilidade de notificação.

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 11:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que o PIC nº 029/2017 e Protocolo n° 001438-086/2015 foram cumpridas as determinações da portaria 029/2017, conforme fls 50. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 17 de Abril de 2018.

17/04/2018 11:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 05/2018 PIC nº 029/2017 ¿ SIMP: 001438-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. Edmundo dos Santos Galvão Povoado Baixio, Zona Rural de Geminiano Geminiano - PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 21 de Maio de 2018 às 09h00mim. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

17/04/2018 11:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 04/2018 PIC nº 029/2017 ¿ SIMP: 001438-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. Etevaldo de Araújo Moura Conjunto Picos II, Q-06, C-15, Bairro Pedrinhas Picos - PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 21 de Maio de 2018 às 09h00mim. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

17/04/2018 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino com urgência: ir _s a) C44er1tif ique7-:s.e .o cumprimento kla deter.mi:ação Constante na ff n, Após, cls. Picos, 26 de fevereiro de 2018. to -4//L ppoorrttaarriiaa,, explicitando, em caso de nã offiaverem sido cumpridas, / k . nL motivosipara tanto; t à ityc. 7 Numeração integral dos autos; .,--- ( r_ j_ c) Notificar i'para¿o,mcoparecimentaNe-sta promotoria¿ do Sr. `¿-e:t.-5-0": -(,, ETEVALDO'DWARAUJOJMOURA;Jpem como do Sr. EDMUNDO DOS 4---i, j)i "W'( SANTOS GALVÃO no dia 21 de maio de 2018 as 09h0Omin, caso não haja qualificação nos autos, solicite-se ao CALCRIM.

17/04/2018 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ministério Público do Estado do Piauí Sê PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PIC NP- 029/2017 OBJETO: Averiguar suposta prática de crime do art. 298 do Código Penal Investigados: ETEVALDO DE ARAUJO MOURA e EDMUNDO DOS SANTOS GALVÃO DESPACHO / DECISÃO EM CORREIÇÃO Trata-se de PIC - Procedimento Investigatório Criminal instaurado a partir da (conversão na Notícia de Fato n2 001438-086/2015 instaurada, por sua vez, com base em doc'umentação encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho noticiando a suposta prática do crime de falsificação de documento partic,ulartendo como autores ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA E EDMUNDO DOS SANTGS GALVÃO. Vieram o's kátos. Passo à manifestação. Inicialmente, verifico que os fatos objeto do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias fixado pelo art. 13 da Resolução n2 181/2017 do CNMP. Neste ponto, de registrar, que o Promotor de Justiça subscritor é Titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos e responde, cumulativamente, pela 9 Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria Eleitoral da 652 Zona Eleitoral. Ademais, é membro integrante do GACEP/Picos, o que enseja um grande número de atividades: audiências de instrução criminal e Sessões do Tribunal do Júri (sobretudo na 9 PJ de Picos), atendimento ao público, a conselhos tutelares e à assistência social (sobretudo na PJ de Francisco Santos), instauração de diversas outras notícias de fato (civil e criminal) e inquéritos civil, dentre outras. Ministério Público do Estado do Piauí 511 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS A 9 Promotoria de Justiça possui um assessor e dois estagiários, no entanto, a Promotoria de justiça de Francisco Santos não conta com nenhum servidor ou estagiário. Dessa forma, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento ê como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio defleti prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 13 da Resolução acima mencionada. Por outro lado, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade, para continuidade das investigaçõegiiRs4at-bvido os indiciados ¿ ISTO POSTO,tcVoeiini tfsu¿tt.i clamènto-nb ewt-?, 13 da Resolução n2 181/2017 St.,441/40 C do CNMP,_prorrogo pôr maisallnOventa) chá-O:presente PIC e determino com urgência: ir _s a) C44er1tif ique7-:s.e .o cumprimento kla deter.mi:ação Constante na ff n, Após, cls. Picos, 26 de fevereiro de 2018. to -4//L ppoorrttaarriiaa,, explicitando, em caso de nã offiaverem sido cumpridas, / k . nL motivosipara tanto; t à ityc. 7 Numeração integral dos autos; .,--- ( r_ j_ c) Notificar i'para¿o,mcoparecimentaNe-sta promotoria¿ do Sr. `¿-e:t.-5-0": -(,, ETEVALDO'DWARAUJOJMOURA;Jpem como do Sr. EDMUNDO DOS 4---i, j)i "W'( SANTOS GALVÃO no dia 21 de maio de 2018 as 09h0Omin, caso não haja qualificação nos autos, solicite-se ao CALCRIM. es

17/04/2018 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 16:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 135/2017 que comunica a conversão da Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal - PIC .

11/06/2017 16:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 029/2017 que converte a Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal - PIC .

05/06/2017 14:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 019/2017 da 5ª PJP.

05/06/2017 14:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 12:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos após conclusos.

17/03/2017 21:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 57/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 17 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

17/03/2017 21:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/09/2016 09:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio - Instauração de Inquérito Policial para investigar notícia de fato nº 001438-086/2015

22/09/2016 09:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/12/2015 08:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática