01/04/2025 13:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos juntados.

01/04/2025 13:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 706/2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI destinado ao Secretario de Cultura do Estado do Piauí, conforme descrito na devolutiva dos correi...

01/04/2025 13:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 707/2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Municipal de Preservação do...

01/04/2025 13:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise 60 dias em SUR

12/03/2025 14:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

12/03/2025 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 707/2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrim...

12/03/2025 08:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 706/2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Cultura do Estado do ...

10/03/2025 12:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 707.2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI

10/03/2025 12:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 706.2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI

10/03/2025 11:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

10/03/2025 11:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

30/01/2025 11:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 122/2025.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao ANPUH, expediente devidamente recebi...

29/01/2025 11:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 122/2025.1428-426/2023, de remessa ao ANPUH, expediente por mim enviado via e-mail. Do qu...

20/01/2025 12:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 122/2025.1428-426/2024 - SURCM-MPPI

14/01/2025 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que realizei a inclusão da Associação Nacional de História - Seção Piauí como parte interessada em sistema SIMP, a fim de que possa ter acesso ao procedimento em tela ...

13/01/2025 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001428-426/2024  DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a existência de valor histórico e cultural municipal, estadual...

08/01/2025 09:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos juntados.

08/01/2025 09:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

08/01/2025 08:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2024 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de retorno das férias.

17/12/2024 09:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise 60 dias.

17/12/2024 09:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, visto art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada com o cumprimen...

17/12/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4884/2024.1428-426/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....

21/11/2024 13:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4132/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario de Cultural do Estado do...

05/11/2024 08:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4128/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Municipal de Preservação d...

01/11/2024 09:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4132/2024.1428-426/2024, solicitando informações à Secretaria de Cultura do Estado do Pia...

29/10/2024 14:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4128/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Municipal de Preservação do Patri...

29/10/2024 09:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1662, páginas 36/37, disponibilizada no dia 25 de outubro de 2024.   Campo Maior - PI, 29 de outub...

25/10/2024 13:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4131/2023.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao IPHAN, expediente devidamente receb...

25/10/2024 10:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4131/2024.1428-426/2024, solicitando informações ao IPHAN, expediente por mim enviado via...

22/10/2024 14:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4132.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

22/10/2024 14:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4131.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

22/10/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4128.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

21/10/2024 13:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 13:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 13:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2024 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001428-426/2024   PORTARIA N° 048/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

11/09/2024 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

11/09/2024 12:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

11/09/2024 12:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registrei como AP em SIMP para aferir a pertinência de abertura de inventário no caso em tela, haja vista o possível interesse im...

11/09/2024 10:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

29/08/2024 11:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2913/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Cartorio Extrajudicial de Campo Mai...

26/08/2024 08:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/08/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

16/08/2024 14:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2913/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Cartorio Extrajudicial de Campo Maior/PI, ...

16/08/2024 11:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000302.08.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/07/2024 13:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE REUNIÃO SIMP n.º 001428-426/2024    Aos 29(vinte e nove) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h, presente o...

30/07/2024 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 14:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/07/2024 13:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2913.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 13:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2912.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 13:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Comunicação de audiência, a Sra. Liana Bona, expediente por mim enviado via aplicativo de mensagem i...

23/07/2024 10:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 14:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001428-426/2024  DESPACHO     Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação anônima cadastrada na Ouvidoria do MPPI sob o nº 2273...

22/07/2024 13:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE REUNIÃO SIMP n.º 001428-426/2024    Aos 22(vinte e dois) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h, presente o...

22/07/2024 12:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Publicação do Diário...

22/07/2024 12:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2652/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Municipal de Preservação d...

22/07/2024 12:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3214/2024.1428-426/2024, solicitando informações, expediente por mim enviado via correios. Do...

22/07/2024 12:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2898.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

22/07/2024 09:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a Sra. Liana Bona solicitou a remarcação da audiência que estava designada para hoje, 22/07/2024 às 09:30h. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 22 de jul...

18/07/2024 14:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000380.07.2024 - Solicitante: Katia Cristiane de Toledo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

18/07/2024 07:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000344.07.2024 - Solicitante: Ana Paula Carvalho Portela - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

15/07/2024 08:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2278/2024.1428-426/2024, , expediente por mim enviado via aplicativo de mensagem instituc...

12/07/2024 12:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2778/2024.1428-426/2024 - SURCM - MPPI

11/07/2024 08:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2724/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao UESPI, expediente devidamente receb...

09/07/2024 11:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2724/2024.1428-426/2024, remessa à UESPI, expediente por mim enviado via e-mail. Do que p...

09/07/2024 11:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

UFPI

09/07/2024 11:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

UESPI

09/07/2024 11:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício SECULT

09/07/2024 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2712/2024.1428-426/2024, solicitando informações ao IPHAN, expediente por mim enviado via...

09/07/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

IPHAN

08/07/2024 14:21:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO  SIMP n.º 001428-426/2024    Aos 08(oito) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h, presente o Dr. Maurício Gomes de Souza, Promotor de Justiç...

08/07/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2291/2024.1428-426/2024, de remessa ao IPAHN, expediente por mim enviado via e-mail. Do q...

05/07/2024 11:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2292/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI destinado ao Secretaria de Cultura, Carlos Anchieta, conforme descrito na devolutiva dos correio...

04/07/2024 10:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2652.2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI

03/07/2024 14:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. DESPACHO COM A DATA DA AUDIÊNCIA, expediente por mim enviado via aplicativo de Whatssap, e devi...

03/07/2024 14:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 14:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos

03/07/2024 14:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 14:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001428-426/2024 DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação anônima cadastrada na Ouvidoria do MPPI sob o nº 2273/2024 not...

18/06/2024 13:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitação de audiência.

18/06/2024 13:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/06/2024 09:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2292/2024.1428-426/2024, solitando informações, expediente por mim enviado via correios. Do q...

06/06/2024 09:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº  2291/2024.1428-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao IPHAN, expediente devidamente enviad...

06/06/2024 09:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2292/2024

06/06/2024 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2291/2024

06/06/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001428-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

05/06/2024 14:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sem prejuízo dos expedientes, comunique-se a OGMP via SEI

04/06/2024 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 13:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001428-426/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de...

28/05/2024 07:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 07:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 07:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

27/05/2024 10:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

D e ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2273/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

27/05/2024 10:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual