Acompanhamento de Processos
Processo: 001425-138/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC 01/2020
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Sede - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Município De Barras
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
31/03/2021 14:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADA
31/03/2021 14:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
31/03/2021 14:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: Sede - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2021 12:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/02/2021 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/02/2021 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, devolvo os presentes autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para fins de correição.
26/01/2021 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2020 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2020 15:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
09/10/2020 15:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
09/10/2020 15:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
03/09/2020 12:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
02/09/2020 18:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
02/09/2020 18:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
02/09/2020 18:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
02/09/2020 18:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/08/2020 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/08/2020 21:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/07/2020 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/04/2020 17:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça de Barras.
15/04/2020 15:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, cumpri integralmente o despacho de folhas nº 38. Desta forma, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça.
15/04/2020 14:57:55 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Publicação de Portaria.
15/04/2020 14:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao despacho de folhas 38, acessei o site do TCE-PI, a fim de extrair as principais peças do Processo de Tomada de Contas nº TC-E 015162/2014, sendo que, devido ao tamanho dos arquivos o que torna impossível anexá-los ao SIMP e visando a economia de papel e recursos do Ministério Público, providenciei a juntada dos documentos no ambiente virtual da 2ª-PJB, segue link:
29/02/2020 00:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina diligências a serem cumpridas.
13/02/2020 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/02/2020 09:27:05 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a). Dr(a). Glecio Paulino Setubal da C e Silva Barras, 13/02/2020
06/02/2020 15:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 4(quatro) da Portaria 012/2020 2PJB, tentei extrair do endereço www.tce.pi.gov.br cópias dos seguintes documentos da prestação de contas do ano de 2014 do Município de Barras (Processo TCE NI° 015.162/14): a) Relatório de Fiscalização do DFAM; b) Defesa Administrativa dos Gestores; c) Relatório do Contraditório do DFAM; d) Parecer do Ministério Público de Contas; e) Acórdão prolatado pelo TCE; f) Certidão de transito em júlgado; g) Documentos colhidos pelo TCE que embasam o julgamento. No entanto, pesquisando no site mencionado, não foi encontrado nenhuma aba ou campo que possibilitasse a emissão dos documentos mencionados. Desta forma, devolvo conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça.
06/02/2020 15:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Oficio n° 034/2020- MPPI-2° PJB Assunto: Comunicação de Instauração de Inquérito Civil
05/02/2020 16:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento a portaria de instauração do presente procedimento, autuei a portaria de instauração, numerando e rubricando todas as suas folhas. Certifico, também, que providenciei o arquivamento de cópia da presente portaria na pasta criada para este fim e encaminhei e-mail a Secretaria de Publicações do Ministério Público solicitando a publicação do mencionado documento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ¿ DOEMP/PI, bem como cumpri as demais determinações presentes na Portaria nº 012/2020.
30/01/2020 09:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/01/2020 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
29/01/2020 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
29/01/2020 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Portaria de instauração de Inquérito Civil determinando diligências a serem cumpridas.
29/01/2020 11:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina a instauração de Inquérito Civil a partir da presente Notícia de Fato.
29/01/2020 11:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2020 12:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/11/2019 14:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/11/2019 14:16:32 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Vista Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a). Dr(a). Glecio Paulino Setubal da C e Silva
28/11/2019 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício PGJ n° 1229/2019 Envio de expediente para conhecimento e providências
28/11/2019 14:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício PGJ n° 1229/2019 Envio de expediente para conhecimento e providências
28/11/2019 14:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício PGJ n° 1229/2019 Envio de expediente para conhecimento e providências
28/11/2019 14:10:39 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Protocolo
28/11/2019 14:09:49 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
TERMO DE AUTUAÇÃO NOTÍCIA DE FATO
28/11/2019 14:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/11/2019 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2019 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40