29/01/2025 08:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2025 08:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após a devida homologação de arquivamento pelo CSMP e com o cumprimento integral da decisão de arquivamento exarada no feito, arquivo os presentes autos, com bai...

22/01/2025 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 11:53:40 • ATOS COMUNS » Voto

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 18:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 18:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3409/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP.

09/10/2024 18:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3409/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHOI, ex...

30/09/2024 19:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3409/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO, expediente...

26/09/2024 06:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 3409/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO, remetido via e...

27/08/2024 17:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3409/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO, ex...

27/08/2024 17:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1619, páginas 10/11, disponibilizada no dia 27 de agosto de 2024.   Campo Maior - PI, 27 de agosto ...

26/08/2024 09:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 09:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001414-426/2023     DECISÃO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possível acúmulo ilegal de cargos público por Marcílio Gomes de Carv...

11/06/2024 11:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 20:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 20:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria e Recomendação retro (ID's 58192174 e 58192204), a saber:   ...

22/04/2024 20:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO ao OFÍCIO N.º 1112/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI.

15/04/2024 20:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta extemporânea ao OFÍCIO N.º 1113/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, encaminhada pelo Secretaria de Estado da Educação.

11/04/2024 11:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 18:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1112/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO, exped...

09/04/2024 13:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 1479/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001414-426/2023   Campo Maior, 09 de abril de 2024.     A Sua Excelência o Senhor F...

08/04/2024 19:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1480/2024.1414-426/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envi...

08/04/2024 18:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 111...

20/03/2024 18:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1115/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Administração...

19/03/2024 21:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1112/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO, exp...

19/03/2024 19:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1113/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Educação, exp...

19/03/2024 19:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1114/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas d...

18/03/2024 21:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1116/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado à Controladora-Geral do Estado do Pia...

18/03/2024 21:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1115/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Administra...

18/03/2024 21:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1114/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

18/03/2024 21:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1113/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Educação-P...

18/03/2024 21:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1112/2024.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. MARCÍLIO GOMES DE CARVALHO.

18/03/2024 20:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria n.º 11/2024 e a Recomendação Administrativa n.º 013/2024 foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1509, páginas 14/15, disponibilizada no dia 18 d...

14/03/2024 08:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido em razão da suspensão das férias do servidor.

04/03/2024 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicar a OGMP via SEi e encaminhar a recomendação pessoalmente ao destinatário

04/03/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 15:03:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001414-426/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágra...

21/02/2024 14:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001414-426/2023 PORTARIA N° 011/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

01/02/2024 19:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 19:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta extemporânea apresentada pelo Secretário de Estado da Educação ao OFÍCIO N.º 3590/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI.

01/02/2024 19:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 08:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento da diligência determinada no Despacho retro (ID 57508741), a saber:   Providência Re...

26/01/2024 08:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Direitor da U. E. DR. José Ribamar Lopes ao OFÍCIO N.º 4094/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI.

18/01/2024 07:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4094/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao(à) DIRETOR(A) DA U. E. DR. JOSÉ RIBAM...

11/01/2024 10:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4094/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Diretor(a) da U. E. José Ribamar...

14/12/2023 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4094/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao(à) DIRETOR(A) DA U. E. DR. JOSÉ RIBAMAR LOPES.

06/12/2023 11:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações em diligências preliminares

16/11/2023 10:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001414-426/2023  DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação anônima cadastrada na Ouvidoria sob o nº 2492/2023 n...

16/11/2023 10:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 07:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 07:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias. O referido é verdad...

16/11/2023 07:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000231.11.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/11/2023 08:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI ao OFÍCIO N.º 3587/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI.

06/11/2023 08:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 358...

06/11/2023 08:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3588/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretária de Educação de Nossa Senho...

06/11/2023 08:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3587/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/P...

26/10/2023 07:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3588/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretária de Educação de Nossa Sen...

26/10/2023 06:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3587/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré...

24/10/2023 06:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3589/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Administração...

23/10/2023 07:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3590/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Educação, ...

23/10/2023 07:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3589/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Administra...

23/10/2023 06:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3588/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Educação de Nossa Senhora de Nazaré.

23/10/2023 06:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3587/2023.1414-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

09/10/2023 16:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 16:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2023 16:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2023 10:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001414-435/2023  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir...

12/09/2023 16:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Abrir NF - solicitar informações e extratos SAGRES e em portal da transparência

12/09/2023 16:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 16:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

À 3ª PJ de Campo Maior

12/09/2023 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamos a manifestação anônim nº 2494/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

12/09/2023 11:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual