Acompanhamento de Processos

Processo: 001335-426/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/05/2024 10:42:19
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 21:23:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 068.2024

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Antonio Lustosa Araujo Junior

Representado:

Municipio De Campo Maior

Histórico de Movimentações

21/02/2025 09:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000315.02.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/02/2025 07:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise.

21/02/2025 07:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

21/02/2025 07:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000316.02.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/02/2025 10:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 119/2025.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Relaçoes Inst...

06/02/2025 08:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 119/2025.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario das Relaçoes Institucionais de C...

06/02/2025 08:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 119/2025.1335-426/2024/SURCM/MPPI, destinado ao Procurador do municipio de Campo Maior/PI, reme...

22/01/2025 08:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 119/2024.1335-426/2024, à Procuradoria Geral do municipio de Campo Maior/PI, expediente p...

21/01/2025 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1708, página 13, disponibilizada no dia 20 de janeiro de 2024.   Campo Maior - PI, 21 de janeiro d...

20/01/2025 11:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 119/2025.1335-426/2024 - SURCM-MPPI

20/01/2025 08:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que realizei o levantamento do sigilo do feito, conforme exarado em portaria do Inquérito Civil. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 20 de janeiro de 2025 ...

14/01/2025 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/01/2025 13:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/01/2025 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº: 44/2024.001335-426/2024      D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de utilização irregular de veícul...

31/10/2024 09:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Solicitação dos autos

31/10/2024 09:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001335-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

31/10/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4093/2024.1335-426/2024, solicitação de informações, expediente por mim enviado via ...

29/10/2024 13:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4092/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario Municipal de Relações In...

22/10/2024 12:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4092/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Relações Instituci...

22/10/2024 08:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/10/2024 07:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4093.2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI

21/10/2024 15:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/10/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registrei como AP Eleitoral em favor da 96ª PE. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 18 de outubro de 2024 TANIA CARLA...

18/10/2024 08:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4092/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 001335-426/2024 Campo Maior, 18 de outubro de 2024. Ao Senhor JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO DE ...

10/10/2024 14:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/10/2024 13:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/10/2024 13:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 13:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/09/2024 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001335-426/2024   PORTARIA N° 044/2024  IPC   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no mun...

30/09/2024 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/09/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000268.09.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

26/08/2024 09:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Documento juntado.

26/08/2024 09:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2363/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria Municipal de Relações Ins...

26/08/2024 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para juntada de documento.

30/07/2024 07:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolução em razão do retorno de férias.

12/07/2024 10:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

NF vencida

12/07/2024 10:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, em virtude do vencimento da NF, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Pro...

12/07/2024 10:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2786/2024.1335-426/2024, comunicação à OUVGERMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...

11/07/2024 07:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2364/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa Locar Empreendimento, expedi...

21/06/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2364/2024.1335-426/2024, solicitando informações, expediente por mim enviado via correios. Do...

18/06/2024 12:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2363/2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Relações Institucio...

12/06/2024 11:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2364/2024.1335-426/2024, solicitando informação a empresa Locar Empreendimento, expedient...

10/06/2024 12:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2364.2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI

10/06/2024 12:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2363.2024.1335-426/2024/SURCM-MPPI

10/06/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado no despacho retro, procedi à alteração do presente protocolo a fim de que o mesmo tramite de forma sigilosa. O referido é verdade e dou fé.  ...

10/06/2024 09:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/06/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/06/2024 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 08:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/06/2024 10:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 001335-426/2024    DECISÃO  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de representação via Ouvi...

07/06/2024 09:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato SINESP do veículo noticiado Extrato do 2º Aditivo do Contrato referido (CONTRATO Nº 05.0608/2021)

20/05/2024 07:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

20/05/2024 07:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Raquel do Socorro Macedo Galvão) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 07:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

17/05/2024 10:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 2107/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.     

17/05/2024 10:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2024 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56