09/08/2024 10:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/08/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59720758, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de ag...

09/08/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2189-2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2024 14:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 13:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 12/2024 (SIMP nº 001326-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ao Regime Próprio de Previdên...

08/08/2024 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2024 13:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2024 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

08/08/2024 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da AIA acostada ao OneDrive

07/08/2024 15:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

07/08/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/08/2024 12:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 136/2024 com resultado positivo.

07/08/2024 12:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 081/2024 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 2145/2024-2ª PJO.

06/08/2024 12:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2145-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2024.

06/08/2024 12:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2144-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

06/08/2024 12:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

06/08/2024 12:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 136-2024 para publicação no DOEMP

06/08/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2024 08:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/08/2024 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 08:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2024 08:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Consoante disposto em Portaria acostada ao ID 59692571

06/08/2024 08:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/08/2024 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive

06/08/2024 08:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/08/2024 08:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 18...

10/07/2024 15:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1892-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 12:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 12/2024 (SIMP nº 001326-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ...

10/07/2024 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

23/05/2024 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho

23/05/2024 14:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1445-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10//06/2024.

23/05/2024 14:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1444-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

23/05/2024 11:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 10:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 12/2024 (SIMP nº 001326-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ao R...

14/05/2024 12:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

14/05/2024 10:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2024 11:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 10/05/2024.

26/04/2024 11:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1207/2024-2ªPJO

18/04/2024 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 16:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 12/2024 (SIMP nº 001326-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ...

15/04/2024 13:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/04/2024 13:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 12:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando apoio técnico do CACOP.

11/03/2024 12:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 772/2024-2ªPJO

08/03/2024 11:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/03/2024 10:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 10:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 12/2024 (SIMP 001326-105/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ao ...

27/02/2024 10:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/02/2024 08:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/02/2024 08:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 21/2024 com resultado positivo.

21/02/2024 08:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 21/2023 - Gab PMCPI-PI em resposta ao Ofício 423/2024 da 2ª PJO.

21/02/2024 08:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

19/02/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

19/02/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 423-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo ecnerra em 28/02/2024.

09/02/2024 10:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 422-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

09/02/2024 10:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/02/2024 10:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 21-2024 para publicação no DOEMP

09/02/2024 08:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 14:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

08/02/2024 14:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informação e documentos conforme constante em portaria de ID 58104318

08/02/2024 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 14:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 13:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2024 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

02/02/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/02/2024 09:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2024 09:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 03/02/2024.

22/01/2024 12:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 191/2024-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

18/01/2024 10:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 191/2024-2ªPJO.

18/01/2024 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por Sarya de Moura Santana - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da continuidade da apuração dos fatos.

10/01/2024 08:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 146/2023 (SIMP nº 001326-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ao Regime Próprio de Previdê...

09/01/2024 14:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/01/2024 14:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a ausência de resposta ao expediente encaminhado à prefeitura municipal de Cajazeiras do Piauí, atesto o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.

09/01/2024 14:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1591/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

17/10/2023 12:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1591/2023-2ªPJO (solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI).

17/10/2023 12:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 001326-105/2023, anteriormente registrado como atendimento ao público, fora autuado como Notícia de Fato, seguindo o controle de ...

17/10/2023 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2023 12:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2023 11:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001326-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de Cajazeiras do Piauí-PI ao deixar de repassar ao Regime Própr...

10/10/2023 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providência.

10/10/2023 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 001326-105/2023, a partir de uma denúncia anônima, recebida nesta Secretaria na data de 0...

10/10/2023 10:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos documentos encaminhados para o e-mail da Secretaria Unificada, de forma anônima.

10/10/2023 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual