22/10/2021 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em decorrência da homologação, por unanimidade, da decisão de arquivamento, conforme certidão de julgamento de Movimento ID 33974257 e Documento de 4210017.

18/10/2021 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 14:31:01 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2021 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 15:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 15:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 14:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

23/08/2021 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Tamio Nairio Ferreira de Azevedo - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

06/08/2021 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2021 09:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2021 09:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 21:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:52:24 • ATOS COMUNS » Voto

18/05/2021 23:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2021 09:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 09:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 10:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 10:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/01/2021 11:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2021 08:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 16:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 11:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 09:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 605/2020/1319-369/2020-SUPJP ao CSMPPI, via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2020 09:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 605/2020/1319-369/2020-SUPJP, conforme Despacho Ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/05/2020 13:07:56 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Despacho pelo sobrestamento dos autos, tendo em vista o tramite de outro inquérito civil de abrangência regional - SIMP 000012-420/2020.

05/05/2020 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a Secretaria Unificada de Parnaíba que expeça se: a) Ofício ao Banco Bradesco, reiterando os termos da Recomendação n° 004/2020, devendo a instituição : 1) orientar as pessoas no interior e exterior do banco a manterem distância mínima de 1.5m (um metro e meio); 2) fix ar avisos educativos acerca da necessidade de distância e prevenção do contágio do COVID 19; 3) sinalizar no chão as distância que cada pessoa deve manter, inclusive do lado externo; e 4) colocar funcionários específicos e devidamente protegidos com EPIs n a porta da agência para fazer o controle de entrada e saída de pessoas, bem como organizar a fila; b) Ofício ao PROCON de Parnaíba, para que efetue fiscalização nos bancos e casas lotéricas da cidade de Parnaíba, a fim de verificar a situação das filas e cuidados tomados em prol dos consumidores; c) Ofício a Vigilância Sanitária, para que efetue fiscalizações nos bancos e casas lotéricas a fim de verificar se estes tem adotado medidas de prevenção ao COVID 19.

05/05/2020 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

recomendações expedidas e dos ofícios encaminhados, DETERMINO a Secretaria Unificada de Parnaíba que certifique nos autos o cumprimento das recomendações, apontando quais órgãos já responderam e quais ainda não responderam, bem como se ainda existe oficío dentro do prazo de resposta. Em caso de esgotamento do prazo sem resposta, determino a confecção de novo ofício solicitando as informações aos destinatários

05/05/2020 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

recomendações expedidas e dos ofícios encaminhados, DETERMINO a Secretaria Unificada de Parnaíba que certifique nos autos o cumprimento das recomendações, apontando quais órgãos já responderam e quais ainda não responderam, bem como se ainda existe oficío dentro do prazo de resposta. Em caso de esgotamento do prazo sem resposta, determino a confecção de novo ofício solicitando as informações aos destinatários

05/05/2020 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedida Notificação Recomendatória aos estabelecimentos bancários instalados no município de Parnaíba PI, para que adotem todas as medidas preventivas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e observem o horário especial de atendimento, bem como às casas lotéricas, para que assegurem uma distância mínima entre as pessoas nas filas de atendimento.

05/05/2020 09:46:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação dirigida aos bancos

05/05/2020 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de procedimento

05/05/2020 09:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 12:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em razão do cumprimento dos itens ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ da Portaria n° 023/2020-2ªPJP, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 11:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei o Ofício nº 510/2020/1319-369/2020-SUPJP com cópia da Portaria nº 023/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI ao Procon/MPPI, via e-mail e via sistema Athenas (e-doc), conforme item c da Portaria nº 023/2020-2PJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 11:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 510/2020/1319-369/2020-SUPJP, conforme item c da Portaria nº 023/2020-2PJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de Despacho Ministerial.

04/05/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofícios nº 476/2020/1129-369/2020-SUPJP, 479/2020/1129-369/2020-SUPJP e 481/2020/1129-369/2020-SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos de Resposta aos Ofícios nº 472/2020/1129-369/2020-SUPJP, 473/2020/1129-369/2020-SUPJP, 474/2020/1129-369/2020-SUPJP, 475/2020/1129-369/2020-SUPJP, 477/2020/1129-369/2020-SUPJP e 478/2020/1129-369/2020-SUPJP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 10:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Documento de Resposta ao Ofício nº 538/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Documento de Resposta ao Ofício nº 537/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício nº 516/2020/1129-369/2020-SUPJP.

04/05/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 472/2020/1129-369/2020-SUPJP, 473/2020/1129-369/2020-SUPJP, 474/2020/1129-369/2020-SUPJP, 475/2020/1129-369/2020-SUPJP, 476/2020/1129-369/2020-SUPJP, 477/2020/1129-369/2020-SUPJP, 478/2020/1129-369/2020-SUPJP e 479/2020/1129-369/2020-SUPJP, todos com cópia da Recomendação nº 004/2020 e os Ofícios nº 480/2020/1129-369/2020-SUPJP e 481/2020/1129-369/2020-SUPJP, ambos com cópia da Recomendação nº 005/2020, foram recebidos nos endereços dos seus respectivos destinatários nos dias 01/04/2020 e 02/04/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 10:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço a Juntada da Certidão de resposta ao Ofício nº 539/2020/1129-369/2020-SUPJP.

04/05/2020 10:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei os Ofícios nº 536/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MPPI, 537/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI,538/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MPPI, e 539/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI aos seus destinatários, via e-mail: loteriaboasorte1@hotmail.com cc loteriaboasorte@hotmail.com, contato@logmais.com.br, ag4446@caixa.gov.br e ag0030@caixa.gov.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei aos seus destinatários os Ofícios nº 508/2020/1129-369/2020-SUPJP, 509/2020/1129-369/2020-SUPJP e 511/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 002/2020, nº 515/2020/1129-369/2020-SUPJP e 516/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 004/2020 e o Ofício nº 517/2020/1129- 369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 005/2020, via e-mail, dnisebb@hotmail.com, loja136@drogariaglobo.com.br, loja112@grupovanguarda.com, ellayne.oliveira@itau-unibanco.com.br, loteriapequente1@hotmail.com e prefeito@parnaiba.pi.gov.br cc assessoria.proger@parnaiba.pi.gov.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei aos seus destinatários os Ofícios de Reiteração nº 513/2020/1129-369/2020-SUPJP e 514/2020/1129-369/2020-SUPJP, com cópia da Recomendação Conjunta nº 001/2020 e os Ofícios nº 546/2020/1129-369/2020-SUPJP , 547/2020/1129-369/2020-SUPJP e 548/2020/1129-369/2020-SUPJP, via e-mail:parnaiba.ic@pc.pi.gov.br, paxuniao@hotmail.com, 1522.adm@bradesco.com.br cc 1522.gerencia@bradesco.com, visaphb@gmail.com cc evmavignier@icloud.com e procon@parnaiba.pi.gov.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 508/2020/001129-369/2020-SUPJP,509/2020/001129-369/2020-SUPJP,511/2020/001129-369/2020-SUPJP, e 515/2020/001129-369/2020-SUPJP, 516/2020/1129-369/2020-SUPJP e 517/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 536/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI,537/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI,538/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, e 539/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 546/2020/001129- 369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 547/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI e 548/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as Recomendações nº 004/2020 e 005/2020, ambas referentes ao Inquérito Civil Simp nº 001129-369/2020, foram publicadas no DOEMPPI nº 607 no dia 02/04/2020, com disponibilização no dia 01/04/2020 nas páginas 60/62. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/05/2020 09:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA das fotos recebidas via e-mail institucional, conforme despacho ministerial. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 09:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial a ser cumprido pela Secretaria Unificada de Parnaíba - PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 09:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial a ser cumprido pela Secretaria Unificada de Parnaíba - PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 09:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial referente ao Envio de Recomendação ao Bancos e Casas Lotéricas do Município de Parnaíba ¿ PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Recomendação nº 004/2020-2PJP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

02/05/2020 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 023/2020-2PJ/PHB de instauração do Inquérito Civil nº 001319-369/2020, foi disponibilizada no DOEMPPI nº 625 no dia 30/04/2020, com publicação no dia 04/05/2020 nas páginas 52/53. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/04/2020 13:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Portaria nº 023/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaiba- PI, referente à instauração do presente Inquérito Civil. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

30/04/2020 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual