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Processo: 001318-369/2020

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/04/2020 12:37:03
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 04:09:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial

Partes

Representado:

Município De Parnaíba

Representante:

Bruna Brito Santos
Lívio Luis Gomes Ferreira

Histórico de Movimentações

29/04/2025 17:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/04/2025 10:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

19/02/2025 14:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/02/2025 14:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no item "a" do despacho ministerial de Id: 60919998. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promot...

19/02/2025 14:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 118/2025-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Mun...

07/02/2025 10:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 118/2025-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorist...

31/01/2025 10:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 118/2025-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, via e-mail instituc...

31/01/2025 10:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

31/01/2025 10:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 118/2025-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba,...

17/01/2025 08:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

28/11/2024 14:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/11/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

28/11/2024 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/11/2024 10:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 60005428. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaí...

28/11/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1565/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Munic...

13/11/2024 14:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1565/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorist...

13/11/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da comprovante de cumprimento do item "c" do despacho ministerial de Id: 60005428.   Parnaíba, 13 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

11/11/2024 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do item "c" do despacho ministerial de Id: 60005428, comprovante anexo.   Parnaíba, 11 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

11/11/2024 11:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1564/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 11 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Al...

11/11/2024 10:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

11/11/2024 10:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1564/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 1565/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIAN...

11/11/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinado no despacho de Id: 60005428.   Parnaíba, 11 de novembro de 2024.   ...

05/09/2024 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/09/2024 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

04/09/2024 00:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/09/2024 16:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2024 16:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, ...

03/09/2024 16:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1032/2023-001318-369/2020-SU-1.ª PJ, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI.   Pa...

19/08/2024 11:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1032/2023-001318-369/2020-SU-1.ª PJ, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 19 de agosto de...

19/08/2024 11:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que Ofício Nº. 1032/2023-001318-369/2020-SU-1.ª PJ, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. ...

13/08/2024 13:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1031/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante de envio.   Parnaíba, 13 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de ...

13/08/2024 12:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

13/08/2024 12:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1031/2024-001318-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1032/2023-001318-369/2020-SU-1.ª PJ, endereçado a Secretaria de educação do Munic...

13/08/2024 12:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 13 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

08/07/2024 10:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento em razão do retorno de férias da servidora titular de atuação do procedimento.

18/06/2024 13:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para eventual cumprimento, considerando os termos convencionados coletivamente, em razão do afastamento (férias) da servidora titular do feito.

17/06/2024 10:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2024 10:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

12/06/2024 20:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/06/2024 20:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

12/06/2024 20:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

11/06/2024 08:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

10/06/2024 21:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/08/2023 15:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/08/2023 12:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/08/2023 12:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, ...

23/08/2023 12:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1179/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 23 de agosto d...

31/07/2023 13:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1179/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motrista ministerial e recebido na mesma dat...

26/07/2023 00:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

26/07/2023 00:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 1179/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, ...

01/06/2023 17:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

29/05/2023 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho minuta para correção em sharepoint. 

27/05/2023 01:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

04/04/2023 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2023 09:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 55536555.   Parnaíba, 04 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

04/04/2023 09:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º MEMO DRH N.º 12/2023 e Ofício N.º 80/2023 da Secretaria de Educação do Município de Parnaíba-PI, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício ...

03/04/2023 23:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

15/03/2023 09:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2023 09:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

15/03/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de n.º 225/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 15 de março de 202...

15/03/2023 09:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º MEMO DRH N.º 12/2023 e Ofício N.º 80/2023 da Secretaria de Educação do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao Ofício n.º 226/2023-001318-369/20...

16/02/2023 08:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 226/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 16 de fevereiro de 2...

15/02/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 226/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado a Secretaria de educação do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.  ...

14/02/2023 13:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de n.º 225/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI, foi enviado via e-mail institucional, comprovante anexo.   P...

14/02/2023 13:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

14/02/2023 13:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.º 225/2023-001318-369/2020-SUPJP, endereçado Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 226/2023-001318-369/2020-SUPJP, en...

16/12/2022 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

16/12/2022 08:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

13/09/2022 10:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2022 10:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho, com resultado negativo, em razão da juntada de ID: 54358125. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao ...

13/09/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente a entrega do Ofício n.º 2704/2022-001318-369/2020-SUPJP endereçado à Procuradoria Geral do Município de Parnaíb...

12/09/2022 11:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, o Ofício n.º 2704/2022-001318-369/2020-SUPJP endereçado à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comprovante em anexo. ...

02/09/2022 14:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foram enviados os Ofícios de n.º 2702/2022-001318-369/2020-SUPJP, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 2703/2022-001318-369/2020-SUPJP, endreçado ao CACOP, comprovantes em anex...

02/09/2022 13:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

02/09/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.º 2702/2022-001318-369/2020-SUPJP, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2703/2022-001318-369/2020-SUPJP, endreçado ao CACOP e Ofício n.º 2704/202...

31/08/2022 13:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria N.º 08-08/2022 de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.   Parnaíba, 31 de agosto de 2022.   Maria Fernanda de Almeida ...

16/08/2022 10:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

16/08/2022 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2022 08:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

16/08/2022 08:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, procedi a conversão dos autos de Procedimento Preparatório para Inquérito Civil, conforme Portaria N.º 08-08/2022.   Parnaíba, 16 de agosto de 2022. Maria Fernanda ...

16/08/2022 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2022 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/08/2022 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/08/2022 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/08/2022 02:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

08/03/2022 18:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/03/2022 18:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 08 de ma...

08/03/2022 18:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 512/2022-001318-369/2020-SUPJP endereçado a Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI). Parnaíba, 08 de março de 2022. Mar...

10/02/2022 18:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2022 17:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2022 17:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2022 17:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 17:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2022 16:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2021 08:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 08:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/12/2021 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em share point.

06/12/2021 16:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

27/10/2021 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/10/2021 08:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/10/2021 08:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/10/2021 08:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento movimentado após o retorno das férias da Servidora Maria Fernanda.

12/10/2021 20:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Redistribuição em razão de férias.

11/10/2021 12:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/10/2021 23:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/10/2021 23:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 13:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/08/2021 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/07/2021 11:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

10/06/2021 08:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2021 08:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2021 08:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/06/2021 11:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/05/2021 17:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/05/2021 17:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/05/2021 00:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2021 10:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/04/2021 11:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/04/2021 11:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 16:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 15:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 11:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que procedi a juntada de documentos e confecção de ofícios determinados no Despacho Inicial.

30/04/2020 11:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço de juntada de e-mails e documentos anexos relacionados ao presente protocolo.

29/04/2020 20:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimento de diligencias em observância ao ato 931/2019

29/04/2020 20:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

RESOLVE autuar as ditas informações como ¿NOTÍCIA DE FATO¿, com a finalidade de apurar os fatos relacionados a irregularidades em Projeto de Lei Municipal Nº. 4.598/2020, que fixa o reajuste salarial dos professores da rede pública do Município de Parnaíba (PI), determinando as seguintes providências iniciais.

29/04/2020 18:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para correção e movimentos necessarios.

29/04/2020 12:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/04/2020 12:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2020 12:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56