23/04/2025 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2025 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 12:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62261083 e Ofício n.º 1431(ID 62278292), encaminho os autos.

22/04/2025 12:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62261083, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de ab...

22/04/2025 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1431-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

22/04/2025 11:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1430-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

22/04/2025 11:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1429-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

16/04/2025 16:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 15:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização para fins particulares das...

16/04/2025 12:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 12:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2025 12:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2025 12:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/04/2025.

08/04/2025 12:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1282/2025-SUPJO

08/04/2025 12:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2025 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2025 12:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001315-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

08/04/2025 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

08/04/2025 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/04/2025 11:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 23/2025 convertendo o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 em Inquérito Civil. 

08/04/2025 11:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 11:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2025 11:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/04/2025 10:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2025 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/03/2025.

06/03/2025 10:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 780/2025-SUPJO

06/03/2025 08:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/02/2025 13:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilizaç...

28/02/2025 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61448651 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61472041 do SIMP, com resultado nega...

05/02/2025 11:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de correição.

05/02/2025 10:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 410-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV PPIC 74-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/02/2025.

03/02/2025 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/02/2025 09:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilizaç...

03/02/2025 08:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 13:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...

10/12/2024 12:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/12/2024.

10/12/2024 11:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

10/12/2024 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61018906. Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

10/12/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 11:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilizaç...

10/12/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/12/2024.

28/11/2024 07:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/11/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilizaç...

27/11/2024 12:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 15:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60492792 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60501263 do SIMP, com resultado nega...

26/11/2024 15:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PEDIDO de DILAÇÃO DE PRAZO SJV.

17/10/2024 13:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2781-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 74-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/11/2024.

17/10/2024 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/10/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 74/2024 - SIMP nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização p...

16/10/2024 12:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/10/2024 12:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60151960 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60185358, 60185596, 60185637 e 604857...

16/10/2024 12:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 1982-2024 - 2ª PJO.

19/09/2024 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2534-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 74-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2024.

19/09/2024 10:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0844905_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 74-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 147-2024 instauração do PPIC 74-2024 - 2ª PJO para publicação" 

19/09/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2533-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 74-2024 - 2ª PJO e CE.

19/09/2024 08:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/09/2024 14:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 14:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2024 14:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 13:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/09/2024 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para assinatura. Portaria 147/2024. PP 74/2024.

18/09/2024 08:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/09/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

13/08/2024 13:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2206-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerar em 04/09/2024.

13/08/2024 08:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/08/2024 07:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 07:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NOTÍCIA DE FATO Nº 143/2024 SIMP Nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização para fins particulares das máqu...

12/08/2024 12:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/08/2024.

19/07/2024 13:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1982/2024-2ªPJO

18/07/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NOTÍCIA DE FATO Nº 143/2024 SIMP Nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização para fins particulares das máqu...

18/07/2024 11:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 11:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59217407 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59249719 e 59249786 do SIMP, com resu...

19/06/2024 13:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1694-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 143-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/07/2024.

19/06/2024 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

17/06/2024 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/06/2024 10:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 143/2024 SIMP Nº 001315-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização para fins particulares das máqu...

17/06/2024 09:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 09:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58892842 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58898708 e 58898719 do SIMP, com resu...

20/05/2024 16:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1419-2024. Encaminha comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 143-2024 - 2ª PJO e CE.

20/05/2024 16:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1418-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 143-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/06/2024.

20/05/2024 10:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/05/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 143/2024 sob o protocolo SIMP 001315-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/05/2024 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 10:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

16/05/2024 09:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/05/2024 09:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2024 08:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2153/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/05/2024 07:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual