20/02/2025 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

20/02/2025 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 06:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2025 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de ID n° 21315443.

03/02/2025 12:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2025 12:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2024 12:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

01/10/2024 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 12:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2024 09:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

17/09/2024 09:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

06/09/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/09/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2024 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

REITERO A CIÊNCIA DE PAUTA.

22/08/2024 09:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2024 12:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE PAUTA.

20/08/2024 10:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/07/2024 12:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

20/03/2024 14:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 14:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

20/03/2024 14:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/11/2022 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/11/2022 09:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2022 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 08:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ     PROCESSO Nº: 0812890-59.2022.8.18.0140     O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de...

20/09/2022 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2022 08:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2022 19:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/08/2022 19:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 09:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2022 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2022 19:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer contrário ao pedido de revogação de prisão preventiva

12/07/2022 09:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 08:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regime Especial - Teresina - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2022 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2022 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

anexo

13/05/2022 14:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 14:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2022 14:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 08:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/04/2022 07:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 11:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 11:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2022 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2022 09:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/02/2022 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 12:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2022 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2022 12:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2021 21:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

09/02/2021 21:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 14:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 14:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2021 13:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2020 16:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/05/2020 13:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2020 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2020 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer favorável ao pedido de relaxamento de prisão

14/05/2020 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 10:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2020 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2020 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ. Autos nº 0001593-59.2020.8.18.0140 Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ABREU, vulgo ¿BARRIGA¿ PEDIDO DE DILIGÊNCIAS Inquérito Policial. Necessidade de esclarecimento acerca da quantidade de droga apreendida e da conduta dos envolvidos. Retorno à autoridade policial. URGÊNCIA - RÉU PRESO Vieram os presentes autos ao Ministério Público Estadual após conclusão do Inquérito Policial de número 1272/2020. No entanto, verifico que persiste a necessidade de realização de diligências, a fim de robustecer o acervo probatório ante à denúncia. O inquérito policial informa que, no dia 15 de março de 2020, os policiais receberam informações do núcleo de inteligência da PM dando conta que à residência situada na Rua 2, Casa 18, Residencial Dom Avelar, propriedade do nacional conhecido como ¿BARRIGA¿ estaria servindo como depósito de grande quantidade de droga e armas de fogo. De posse da informação, a guarnição dirigiu-se até o local indicado. Ao chegarem na casa, foram recepcionados pela senhora ANTONIA MENDES DE ABREU, identificada como genitora de ¿BARRIGA¿. Durante vistoria na casa, foram encontrados 1 (uma) porção de Crack, 4 (quatro) cartuchos calibre .38, 2 (dois) cartuchos calibre .20, 2 (duas) balanças de precisão e um caderno com anotações sobre comercialização de drogas. No entanto, Barriga não foi encontrado ali. Após ser indagada sobre o filho, Antônia declarou que este havia saído para a residência de um amigo, conhecido como Cícero, localizada na Quadra P, Casa 27, Dom Avelar e acompanhou os policiais até o endereço indicado. Lá chegando, foram encontradas as seguintes pessoas, CÍCERO VALDIVINO DOS SANTOS NETO, GLENDA LOURRANE BARBOSA GOMES e JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA. Nesta ocasião, os policiais apreenderam no interior do imóvel 1 (uma) porção de crack, a quantia de R$ 727,00 (setecentos e vinte sete reais) e seis aparelhos celulares de origem duvidosa. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão em flagrante a ANTONIA MENDES DE ABREU, CÍCERO VALDIVINO DOS SANTOS NETO, GLENDA LOURRANE BARBOSA GOMES e JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico Ocorre que no decorrer da investigação policial, o principal suspeito FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ABREU, vulgo ¿BARRIGA¿, não foi localizado e a tentativa de sua intimação restou infrutífera. Acerca dos demais envolvidos, este Parquet entende que a conduta de cada um merece ser melhor delineada, inclusive esclarecendo a quantidade de droga apreendida em poder de cada um (nas diferentes residências). Ademais, faz necessário esclarecer os vínculos existentes ou não entre as duas residências e os seus moradores, salientando-se, inclusive se as pessoas encontradas na segunda residência eram moradores ou apenas visitantes. Soma-se a isso o fato de que as quantidades de entorpecentes encontrados não foram discriminados no Laudo de Exame de Constatação, no qual consta apenas o total encontrado: 646g (seiscentos e quarenta e seis gramas) positivo para Cocaína. Conforme o exposto, para que este Parquet possa formular sua opinio delicti, é necessária a realização de novas diligências para colher novas provas que fortaleçam o referido indiciamento. Deste modo, devolve o presente Inquérito Policial, requerendo na forma do art. 54, II da Lei 11.343/06 o que se segue: a) Descrição das condutas de cada um dos envolvidos presos em flagrantes e informação se estes eram tidos como traficantes pela Polícia e pela comunidade local; b) Discriminar a quantidade/peso das drogas encontrada em cada uma das casas alvo das buscas. c)Outras diligências que entender pertinentes. Após, retornem os autos para manifestação ministerial.

23/04/2020 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 08:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática