13/01/2022 10:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do despacho de ID 33930682, procedo ao arquivamento do presente procedimento eletrônico.

15/12/2021 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/11/2021 09:24:20 • ATOS COMUNS » Voto

29/10/2021 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2021 11:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 17:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 15:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 14:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 15:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 14:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 14:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 13:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 15:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/07/2021 09:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 09:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 14:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 23:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

04/05/2021 23:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 10:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 10:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 09:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 13:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2021 23:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2021 23:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2021 23:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2021 23:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

11/12/2020 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

24/08/2020 19:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 19:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2020 20:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 20:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 20:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

31/07/2020 09:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 09:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 19:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

30/06/2020 15:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 15:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do Ofício retro.

05/03/2020 09:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 04/03/2020, enviei o Ofício 2ª PJV nº 191/2020 ao respectivo destinatário via e-mail.

05/03/2020 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 09:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFICÍO 2ª PJV Nº 190/2020 Valença do Piauí/PI, 03 de março de 2020. SIMP 001243-177/2019 Ao Sr. MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS Valença do Piauí/PI Assunto: REQUISIÇÃO de manifestação. Prezado Sr., A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação (Prestação de Contas do Município de Novo Oriente do Piauí/PI, exercício financeiro de 2016), a fim de subsidiar a atuação ministerial. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

04/03/2020 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 191/2020 Valença do Piauí/PI, 03 de março de 2020. SIMP 001243-177/2019 AO EXMO. SENHOR ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900 E-mail: tce@tce.pi.gov.br Assunto: Solicitação de informações. Exmo. Senhor Presidente do TCE/PI, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, SOLICITAR informações acerca do pagamento ou não da multa que foi imputada ao(à) gestor(a), Sr(a). Marcos Vinícius Cunha Dias, no(a) acórdão(decisão) n.° 719/2019, prolatado(a) no Processo TC-nº 003602/2019. Seguem anexa da Portaria nº 31/2020 que instaurou o Procedimento PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) referente ao caso em questão. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

02/03/2020 14:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi publicada no DOEMPPI nº 585, disponibilizado dia 02/03/2020.

02/03/2020 10:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PORTARIA retro, nesta data, por meio de Ofício, ao CACOP, via e-Doc.

02/03/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV nº 189/2020 Valença do Piauí/PI, 02 de março de 2020. SIMP 001243-177/2019 Ao Exmo. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Assunto: Remessa de Portaria, para conhecimento. Exmo. Sr. Coordenador, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho, através do presente Ofício, REMETER, em anexo, a Portaria n. 31/2020 referente ao SIMP 001243-177/2019, que instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 16/2020, com o propósito de apurar os fatos narrados, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias à elucidação das irregularidades relatadas e abordadas minunciosamente na Prestação de Contas do Município de Novo Oriente do Piauí/PI, exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí ¿ Mat. 15.429

02/03/2020 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PORTARIA retro, ao DOEMPPI para fins de publicação.

02/03/2020 09:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PORTARIA retro, nesta data, por meio de Ofício, ao CSMP, via e-Doc.

02/03/2020 09:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV nº 188/2020 Valença do Piauí/PI, 02 de março de 2020. SIMP 001243-177/2019 À Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Remessa de Portaria, para conhecimento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho, através do presente Ofício, REMETER, em anexo, a Portaria n. 31/2020 referente ao SIMP 001243-177/2019, que instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 16/2020, com o propósito de apurar os fatos narrados, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias à elucidação das irregularidades relatadas e abordadas minunciosamente na Prestação de Contas do Município de Novo Oriente do Piauí/PI, exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí ¿ Mat. 15.429

28/02/2020 13:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 13:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 13:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) N.º 16/2020 SIMP 001243-177/2019 PORTARIA N.º 31/2020

28/02/2020 13:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001243-177/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do Ofício nº 2.717/19-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 001243-177/2019, encaminhando título executivo referente ao Débito imputado à MARCOS VINÍCIUS CUNHA DIAS, gestor do Município de Novo Oriente do Piauí, no exercício de 2016, nos autos do Processo TC/003602/2019, Acórdão nº 719/2019, nos termos da Resolução TCE/PI nº 18/2015. Ocorre que transcorreram mais de 30 (trinta) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A IMEDIATA CONCLUSÃO dos autos à Assessoria da 2ª PJ para que proceda à MINUTA DE PORTARIA de CONVERSÃO da presente NF em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP), com o propósito de apurar os fatos noticiados. Cumpra-se com urgência. De Monsenhor Gil para Valença do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

20/02/2020 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Trata-se de Ofício nº2717/19 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o qual encaminha Título Executivo anexo (Certidão nº 029/2019) referente ao débito imputado ao Sr. Marcos Vinícius Cunha Dias (gestor da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-PI, no exercício de 2016, nos autos do Processo TC/003602/2019, Acórdão nº 179/2019.

16/12/2019 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática