Acompanhamento de Processos
Processo: 001215-369/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaíba
Sn Ambiental
Prefeitura Municipal De Ilha Grande (pi)
08/10/2021 08:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivamento conforme ID: 32605462 e ID: 33903691.
08/10/2021 08:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/10/2021 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
07/10/2021 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/09/2021 11:53:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 10:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/07/2021 11:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/07/2021 11:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 12:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2021 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/03/2021 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Elaboração de minuta
16/02/2021 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2020 12:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2020 12:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2020 12:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2020 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2020 08:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2020 08:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/09/2020 11:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/06/2020 10:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/06/2020 08:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/06/2020 11:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/06/2020 09:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/06/2020 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/06/2020 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/05/2020 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/05/2020 10:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2020 10:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/05/2020 08:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/05/2020 15:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/05/2020 11:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/05/2020 11:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/05/2020 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico, que recebi e juntei o Ofício Nº 24/2020 em resposta ao Ofício Nº 504/2020 encaminhado ao Presidente da ASERPA.
05/05/2020 09:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, recebi e juntei a resposta dos Ofícios N° 502/2020 e Nº 503/2020 encaminhados ao Representante da Empresa SN Ambiental.
04/05/2020 11:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE RECEBI E JUNTEI A RESPOSTA AO OFÍCIO 501/2020.
04/05/2020 11:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Ofício Nº 549/2020 À Excelentíssima Senhora Ednolia Evangelista de Almeida ¿ Coordenadora do CAOMA ¿ MPPI por meio eletrônico.
27/04/2020 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, juntei o comprovante de recebimento do Procurador Geral do Município de Ilha Grande/PI do envio por meio eletrônico do Oficio n°501/2020 e Recomendação N°007/2020.
27/04/2020 12:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Oficio N° 504/2020 e Recomendação N° 006/2020 - (Complemento) e Recomendação N° 007/2020 ao Ilustríssimo Senhor Lisandro Ayres Furtado ¿ Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA para conhecimento.
27/04/2020 12:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi o Ofício N° 504/2020 e Recomendação N° 006/2020 - (Complemento) e Recomendação N° 007/2020 ao Ilustríssimo Senhor Lisandro Ayres Furtado ¿ Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA para conhecimento e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.
27/04/2020 11:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, recebi e juntei contrafé do Ofício Nº 503/2020 e Recomendação Nº 006/2020 - (Complemento) ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus.
27/04/2020 11:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi o Ofício N° 503/2020 e Recomendação N° 006/2020 - (Complemento) ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.
27/04/2020 11:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, recebi e juntei contrafé do Ofício N° 502/2020 e Recomendação N° 006/2020 ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus. Parnaíba (PI), e abril de 2020.
27/04/2020 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Oficio N° 502/2020 e Recomendação N° 006/2020 ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.
27/04/2020 11:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício Nº 500/2020 e Recomendação Nº 007/2020 encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Moraes Souza ¿ Prefeito Municipal de Parnaíba /Pl.
27/04/2020 11:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Ofício Nº 500/2020 e Recomendação Nº 007/2020 encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Moraes Souza ¿ Prefeito Municipal de Parnaíba /PI e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.
15/04/2020 12:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi o Ofício N° 504/2020 e Recomendação N° 006/2020 - (Complemento) e Recomendação N° 007/2020 ao Ilustríssimo Senhor Lisandro Ayres Furtado ¿ Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA para conhecimento.
15/04/2020 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
DESPACHO PARA NOVAS DILIGÊNCIAS.
15/04/2020 11:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi o Ofício Nº 503/2020 e Recomendação N° 006/2020 - (Complemento) ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus.
15/04/2020 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Despacho ara novas diligências.
15/04/2020 10:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Ofício N° 502/2020 e Recomendação Nº 006/2020 ao Ilustríssimo Senhor Diretor da SN Ambiental para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus.
15/04/2020 10:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Ofício Nº 501/2020 e Recomendação N° 007/2020 ao Excelentíssimo Senhor Herbert de Moraes e Silva ¿ Prefeito Municipal de Ilha Grande ¿ PI para que estabeleça medidas de prevenção e controle da disseminação do novo Corona vírus, enviado via e-mail.
15/04/2020 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, encaminhei por meio eletrônico Portaria Nº 021/2020 para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
15/04/2020 09:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, expedi Ofício N° 500/2020 e Recomendação N° 007/2020 encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Moraes Souza ¿ Prefeito Municipal de Parnaíba /PI.
15/04/2020 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Despacho - Portaria Nº 021/2020 de Instauração de Inquérito Civil.
14/04/2020 13:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/04/2020 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
13/04/2020 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
13/04/2020 09:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56