30/04/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 22/2025 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

08/04/2025 14:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1302-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/04/2025.

08/04/2025 14:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1301-2025. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

08/04/2025 14:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/04/2025 14:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 22-2025 para publicação no DOEMP

08/04/2025 12:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2025 12:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001203-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

08/04/2025 12:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

08/04/2025 11:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2025 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 22/2025 convertendo o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 em Inquérito Civil acostada ao One Drive. 

08/04/2025 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2025 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 09:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/04/2025 09:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 10:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2025.

24/02/2025 10:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 08:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 13:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - SIMP nº 001203-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empr...

21/02/2025 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 08:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo

04/02/2025 07:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

17/01/2025 08:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 98-2025 da SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/02/2025.

15/01/2025 11:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 048/2025-GP em resposta ao Ofício n° 2984/2024 - 2ªPJO.

13/01/2025 11:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 98-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/01/2025 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/01/2025 10:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - SIMP nº 001203-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empr...

10/01/2025 15:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60914259 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918875 e 60952846 do SIMP, com ...

03/12/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 18/12/2024.

28/11/2024 12:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/11/2024 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - SIMP nº 001203-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empr...

27/11/2024 13:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2024 09:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

18/11/2024 08:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

14/11/2024 14:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 14:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - (SIMP nº 001203-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da em...

14/11/2024 12:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/11/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 60748905 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60760994 do SIMP. GILS...

11/11/2024 14:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2984-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI PPIC 72-2024 - 2ª PJO e CE.  

11/11/2024 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - (SIMP nº 001203-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da em...

05/11/2024 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/11/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

05/11/2024 12:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício 2786/2024 - 2ª PJO. LINK DE ACESSO Á PASTA COM DOCUMENTO: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumentos%20Compartil...

05/11/2024 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 13:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2786-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/11/2024.

18/10/2024 08:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/10/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 72/2024 - (SIMP nº 001203-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empres...

15/10/2024 14:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/10/2024 14:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 145/2024 com resultado positivo.

15/10/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 2472-2024-2ª PJO.

11/09/2024 11:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2472-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/09/2024.

11/09/2024 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2471-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

11/09/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

11/09/2024 11:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 145-2024 para publicação no DOEMP

11/09/2024 10:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/09/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2024 09:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2024 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/09/2024 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - portaria 145-2024...

11/09/2024 08:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/09/2024 08:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

09/09/2024 13:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.113/2024 - GP em resposta ao Ofício n.º 2013/2024-2ªPJO

02/08/2024 08:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício n.º 2013/2024-2ªPJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/08/2024.

25/07/2024 07:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho id 59561805

24/07/2024 12:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2013-2024. Encaminhamento de Solicitação ao TCE-PI. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 2011/2024-2ª PJO, que encerra em 14/08/2024, bem como aguardando comprovante de envio do Ofício nº 201...

24/07/2024 12:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2012-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

24/07/2024 12:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2011-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

24/07/2024 11:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/07/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de abertura de chamado no portal AssystNET, em razão de não ter sido possível realizar a prorrogação do prazo de conclusão da NF, decorrente da insdiponibilid...

24/07/2024 10:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 137/2024 - (SIMP nº 001203-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NIELSON MORAIS BRAZ DA...

23/07/2024 17:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 13:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que abri chamado para reabertura do prazo do presente procedimento, conforme solicitação S1145364 por meio do assystNET.   Oeiras-PI, datado eletron...

23/07/2024 12:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência do Voto do CSMP no ID 59425219.

23/07/2024 12:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2024 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, ...

09/07/2024 09:26:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 09:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2024 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do recurso protocolado. 

29/05/2024 12:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 11:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Notícia de Fato nº 137/2024 SIMP nº 001203-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS, be...

28/05/2024 15:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/05/2024 15:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58803099 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58808245 e 58803667 do SIMP. Certif...

28/05/2024 15:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação 2230-2024 - OGMPPI recursos contra o arquivameneto da NF 137-2024 - 2ª PJO, datada de 20/05/2024.

07/05/2024 16:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1333-2024. Encaminha Comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 137-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/05/2024.

07/05/2024 11:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2024 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 137/2024 sob o protocolo SIMP 001203-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

07/05/2024 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2024 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001203-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS, b...

06/05/2024 13:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/05/2024 13:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2024 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1736/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

06/05/2024 11:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual