28/04/2025 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 17:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 11:03:23 • ATOS COMUNS » Voto

25/03/2025 08:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 13:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2025 09:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos.

10/03/2025 09:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e a...

10/03/2025 09:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO_N.º_618.2025.1202-435.2022.SURCM-MPPI

10/03/2025 09:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 672/2025.1202-435/2022/SURCM-MPPI, com remessa a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H...

10/03/2025 09:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 617/2025.1202-435/2022/SURCM-MPPI, com remessa a Secretaria de Meio Ambiente de Campo Mai...

10/03/2025 09:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO_N.º_672.2025.1202-435.2022.SURCM-MPPI_Comunicacao_de_arquivamento_PIC_assinado

07/03/2025 09:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO_N.º_617.2025.1202-435.2022.SURCM-MPPI_Comunicacao_de_arquivamento_PIC_assinado

07/03/2025 09:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a decisão de arquivamento do PIC n° 01/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1737, páginas 09 e 10, sendo disponibilizada no dia 28  de fevereiro de 2...

21/02/2025 12:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Campo Maior - PI, 21 de ...

21/02/2025 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

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20/02/2025 21:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior CERTIDÃO   Nesta data, faço juntada do Inquérito Policial nº3232/2025, encaminhado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente- Teresina/PI. FRANCISCA ...

03/02/2025 15:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 12:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação SEMARH

16/12/2024 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rayssa Fernandes Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

04/11/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos ao gabinete.  

04/11/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

20/09/2024 08:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH recebeu o ofício n° 3684/2024 com documentação acostada. Do que para constar, la...

19/09/2024 14:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

19/09/2024 13:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos ao diretor da secretaria da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI, para fins de redistribuição e cumprimento das diligências determinadas.

17/09/2024 09:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi com a remessa do OFÍCIO N.º 3684.2024.1202-435.2022.SURCM-MPPI, bem como com o Relatório de informações do local a ser vistoriado, para o en...

17/09/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3684.2024.1202-435.2022.SURCM-MPPI- Remessa de informações

13/09/2024 12:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi com a comunicação da decisão ministerial de prorrogação de prazo do PIC n° 001/2022, instaurado sob o SIMP n° 001202-435/2022, ao PGJ sob o ...

12/09/2024 11:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/09/2024 11:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico que prorroguei o presente procedimento conforme Despacho ID 60079725.   Rayssa Fernandes Lima Matricula 15.629    

12/09/2024 11:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 60079725

12/09/2024 11:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 60079725

12/09/2024 11:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2024 11:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 10:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta/manifestação extemporânea apresentada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH-PI, referente ao OFÍCIO N.º 321/2024.1202-435/2024/SURCM-MPPI, solicit...

01/07/2024 09:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

01/07/2024 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 06:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rayssa Fernandes Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/04/2024 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 11:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente: 1. OFÍCIO N.º 321/2024.1202-435/2024/SURCM-MPP...

22/03/2024 12:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao despacho em epígrafe, comuniquei a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Investigatório Criminal ao PGJ, via...

15/03/2024 14:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 08:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável, em razão de designação para atuar junto à 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, conforme processo SEI nº 19.21.0111.0007962/2024...

08/03/2024 11:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 10:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Matrícula 15629  

08/03/2024 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 58352078

08/03/2024 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 58352078

08/03/2024 10:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2024 09:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do parecer encaminhado pelo Instituto de desenvolvimento do Piauí-IDEPI, nos autos do INQUÉRITO CIVIL 031/2022.001250-435/2022, instaurado, após fragmentação do presente p...

27/02/2024 14:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 21:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal.   Campo Maior-PI, 30 de janeiro de 2024   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

30/01/2024 21:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de conclusão do procedimento.   Campo Maior-PI, 30 de janeiro de 2024   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

30/01/2024 20:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA      Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: Ofício 321/2024.1202-435/2022/SURCM-MMPI, solicitando realização de vistoria pela SEMAR, expediente d...

29/01/2024 13:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001202-435/2023   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 321/2024.1202-435/2024/SURCM-MPPI, solicitando vistoria pel...

29/01/2024 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001202-435/2023   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 329/2024.1202-435/2024/SURCM-MPPI, solicitando apoio do CAO...

15/01/2024 12:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001202-435/2022   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO     Nesta data, certifico que 29 de novembro de 2023, em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADI's 6.298, 6.299, 6.300 e 6.3...

10/01/2024 13:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFICIO N.° 4013/2023.1202-435/2023/SURCM-MPPI    SIMP: 001202-435/2023   CERTIDÃO DE ENTREGA      Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N.° 4013/2023....

13/12/2023 13:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4010/2022.1202-435/2022, solicitando informações, enviado ao senhor Marcos Aurélio...

13/12/2023 09:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4013/2022.1202-435/2023, enviado ao senhor Antônio Lustosa Araújo ...

13/12/2023 08:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4010/2022.1202-435/2023, enviado ao senhor Marcos Aurélio Bona...

06/12/2023 12:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO              Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4009/2023.1202-435/2023.SURCM-MPPI, comunicando ao PGJ prorrogação do...

05/12/2023 11:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

               Em cumprimento do despacho contido nos autos do procedimento, faço a juntada da prova emprestada do Inquérito Civil nº 031/2022, sob SIMP 001250-435/2022, instaurado na 3º Promotoria de...

01/11/2023 12:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para inteiro cumprimento do despacho em anexo.   Campo Maior - PI, 1 de novembro de 2023 RICARDO MAX DA...

31/10/2023 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por RICARDO MAX DA COSTA RABELO - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: despacho.

31/10/2023 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/10/2023 13:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via aplicativo de mensagens Whatsapp: 1) Ofício nº 22/2023.4PJCM...

31/10/2023 12:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via motorista ministerial: 1) Ofício nº 21/2023.4PJCM, remetido ...

18/09/2023 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 22/2023. 4PJCM solicitando informações, enviado ao Senhor Antônio Lustosa Araújo Jún...

25/08/2023 09:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nota-se que o presente feito foi cumprido parcialmente, pois somente ocorrera a expedição de ofício ao Secretário Estadual e Municipal do Meio Ambiente e ao Vereador, sem a juntada das respectivas res...

24/08/2023 13:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da 4º Promotoria de Justiça de Campo Maior (PI), visto que esse se encontra a mais de 60 dias na Secretaria Unificada Regional de Campo Maior (P...

24/08/2023 13:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada da certidão de conclusão dos autos.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

24/08/2023 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 21/2023.4PJCM.  Solicitando informações, enviado Senhor Marco Bona, Secretár...

18/08/2023 12:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 22/2023, destinado ao Senhor Antônio Lustosa Araújo Júnior, Vere...

18/08/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 21/2023, destinado ao Senhor Marco Bona, secretário Municipa...

01/08/2023 12:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2783/2023.1202-435/2022/SURCM/MPPI., destinado ao Dr.. CLEANDRO ALVES DE MOURA...

24/07/2023 07:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000254.07.2023 - Solicitante: GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/06/2023 12:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2023 14:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional a fim de dar cumprimento ao que foi determinado no despacho, ID nº56062457, nos autos do presente Procedimento Investigatório Criminal.

29/05/2023 14:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2023, por ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o art. 13 da referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do PIC o de 90(noventa) dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão fundamentada do membro do Ministério Público responsável pela sua condução; CONSIDERANDO que o feito, não obstante já prorrogado a critério de seu presidente, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo do cumprimento das providências ministeriais determinadas em portaria de ID nº54272751;

29/05/2023 14:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/05/2023 14:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº16/...

18/05/2023 08:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, enviado para Secretário Municipal do Meio Ambiente, expediente (s) ...

18/05/2023 08:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, enviado para Secretário Estadual do Meio Ambiente, expediente (s) d...

18/05/2023 08:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, enviado para Vereador Antônio Lustosa, expediente (s) devidamente r...

18/05/2023 08:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, destinado ao Secretário Municipal do Meio Ambiente do Piauí, expe...

18/05/2023 08:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 09:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 09:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, destinado ao Vereador Antônio Lustosa, expediente (s) devidam...

03/05/2023 09:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente do Piauí, e...

03/05/2023 09:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO, destinado Procurador Geral de Justiça do MPPI, expediente (s) dev...

03/05/2023 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Mario Alexandre Costa Normando - 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para conclusão da investigação.

08/03/2023 10:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Considerando a necessidade de prazo para conclusão do presente procedimento investigatório, determino a prorrogação do prazo para conclusão do presente PIC por 90 (noventa) dias.  Oficie-se o Exmo. ...

10/02/2023 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR                           Encaminho os autos eletrônicos a pedido do MD Promotor de Justiça.   Ariel Ibiapina Loyola Assessor de Promo...

08/02/2023 09:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 dias em SUR.

07/02/2023 18:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 4ª PJ, para as deliberaçõ...

07/02/2023 18:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2397...

24/01/2023 18:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2397/2022.1202-435/2022, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos ...

12/01/2023 18:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2397/2022.1202-435/2022.SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinada ao Secretá...

09/01/2023 10:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 15:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolo em virtude do início das minhas férias em 09/12/2022.

07/12/2022 14:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2397/2022.1202-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

29/11/2022 14:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 2103/2021-SURCM, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí...

17/11/2022 20:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2102...

03/11/2022 19:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2102/2022.1202-435/2022, destinado ao Sr. ANTONIO LUSTOSA ARÁUJO JÚNIOR, expediente (s...

03/11/2022 19:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OFÍCIO N.º 2102/2022.1202-435/2022/SURCM-MPPI, notificação destinada ao Sr. ANTONIO LUSTOSA ARÁUJO JÚNIOR, Vereador do Município de Campo Maior/PI.

14/10/2022 15:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2103/2022.1202-435/2022, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recurso...

14/10/2022 14:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2103/2022.1202-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

14/10/2022 14:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2101/2022.1202-435/2022, destinado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Públ...

14/10/2022 14:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2101/2022.1202-435/2022, destinado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Estado do Piauí.

14/10/2022 14:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria PIC nº 001/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1198, página 18, disponibilizada no dia 14 de outubro de 2022.   Campo Maior, 14 de outubr...

13/10/2022 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2022 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2022 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão de retorno das férias.

20/09/2022 14:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional a fim de dar cumprimento ao que foi determinado na Portaria de instauração do PIC, inclusive a autuação do procedimento extrajudicial em Procedimento...

30/08/2022 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

18/08/2022 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

18/08/2022 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 11:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 09:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Certifico que procedi com a fragmentação deste procedimento, registrando em SIMP  o atendimento ao público de nº 001250-435/2022.O referido é verdade e dou fé.            ...

05/08/2022 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

05/08/2022 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Para a assessoria para os devidos fins

04/08/2022 11:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao DSUR para a fragmentação ordenada, sem prejuízo da atuação finalística criminal. 

04/08/2022 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2022 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO        Tendo em vista a possibilidade de atuação ministerial em seara criminal (extração de recursos minerais sem licença ambiental) e na defesa do meio ambiente (compensação ambiental...

04/08/2022 11:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho inicial

04/08/2022 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

PEÇA INICIAL

04/08/2022 11:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual