16/11/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Homologação de Arquivamento de ID:34156273.

11/11/2021 13:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/10/2021 12:04:40 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2021 10:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 10:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2021 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 08:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 08:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 10:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 10:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 10:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/08/2021 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 09:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

10/04/2021 16:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2021 15:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2021 15:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 16:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

04/08/2020 17:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 17:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 17:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 17:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 17:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 16:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 09:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 09:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2020 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2020 09:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/07/2020 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

17/07/2020 14:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 08:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 08:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 10:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 23:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

21/02/2020 10:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) nº 21/2019 SIMP 001193-177/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 21/2019 registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 001193-177/2019, com o propósito de analisar a ocorrência de possíveis improbidades nas irregularidades apuradas na Prestação de Contas Anual do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) no Município de Valença do Piauí, no exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente, para ulterior tomada das medidas legais pertinentes. Com isso, foram determinadas as diligências de praxe, bem como foi expedido ao gestor, JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO e à EMPRESA DIPALIMP ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 17.897.450/0001-21), requisitando-lhes, com as advertências de praxe, informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação. Devidamente oficiadas, ambas as partes instadas se manifestaram nos autos, tendo acostado diversos documentos comprobatórios. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) A CONCLUSÃO dos autos à Assessoria da 2ª PJ para análise dos documentos acostados à manifestação apresentada pelo gestor, JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO e pela EMPRESA DIPALIMP ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Levada a efeito a referida diligência, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

10/02/2020 09:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data manifestação trazida pelo SR. JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO.

13/01/2020 09:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 09:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado que dirigi-me ao endereço indicado no dia 10/01/2020, e lá sendo entreguei o presente Ofício nº 566/2019 2ª PJV, ao Sr. JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO.

13/01/2020 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 12:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data a manifestação escrita trazida pela Empresa DIPALIMP DISTRIBUIDORA, em resposta ao Ofício 2ª PJV 567/2019.

07/01/2020 12:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJV nº 567/2019, nesta data, ao respectivo destinatário via e-mail.

13/12/2019 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do Ofício retro.

13/12/2019 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJV nº 568/2019, nesta data, ao respectivo destinatário via e-mail.

13/12/2019 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi publicada no DOEMP/PI nº 538, disponibilizado no dia 05/12/2019.

06/12/2019 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 568/2019 Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. Ref. SIMP 001193-177/2019 AO EXMO. SENHOR ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900 E-mail: tce@tce.pi.gov.br Assunto: Solicitação de informações. Exmo. Senhor Presidente do TCE/PI, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, SOLICITAR, informações, preferencialmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do pagamento ou não da multa que foi imputada ao(à) gestor(a), Sr(a). José Adão da Silva Filho, no(a) acórdão(decisão) n.° 1161/2019, prolatado(a) no Processo TC-nº 003122/2016. Seguem anexa da Portaria nº 43/2019 que instaurou o Procedimento PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) nº 06/2019 referente ao caso em questão. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

06/12/2019 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 567/2019 Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. Ref. SIMP 001193-177/2019 Ao Representante Legal da Empresa DIPALIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA LTDA Avenida São Francisco, nº 2271. CEP: 64.076-178 Assunto: Requisição de informações. Prezado Sr., A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação (Prestação de Contas Anual do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) no Município de Valença do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente). ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Seguem anexa da Portaria nº 86/2019 que instaurou o Procedimento PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) referente ao caso em questão. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

06/12/2019 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 566/2019 Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. Ref. SIMP 001193-177/2019 Ao Sr. JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO Rua João Ferraz, nº 127, bairro Rodagem de Picos CEP: 64.500-000 Oeiras/PI Assunto: Requisição de informações. Prezado Sr., A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação (Prestação de Contas Anual do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) no Município de Valença do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente). ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Seguem anexa da Portaria nº 86/2019 que instaurou o Procedimento PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) referente ao caso em questão. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

05/12/2019 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei os Ofícios 2ª PJV nº 564/2019 e 565/2019, nesta data, aos respectivos destinatários, via e-Doc.

05/12/2019 10:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV nº 565/2019 Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. SIMP 001193-177/2019 À Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Remessa da Portaria nº 86/2019, para conhecimento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho, através do presente Ofício, REMETER, em anexo, a Portaria n. 86/2019 referente ao SIMP 001193-177/2019, que instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 21/2019, com o propósito de analisar a ocorrência de possíveis improbidades nas irregularidades apuradas na Prestação de Contas Anual do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) no Município de Valença do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente, para ulterior tomada das medidas legais pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15429

05/12/2019 10:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV nº 564/2019 Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. SIMP 001193-177/2019 Ao Exmo. Sr. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Assunto: Remessa da Portaria nº 86/2019, para conhecimento. Exmo. Sr. Coordenador, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho, através do presente Ofício, REMETER, em anexo, a Portaria n. 86/2019 referente ao SIMP 001193-177/2019, que instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 21/2019, com o propósito de analisar a ocorrência de possíveis improbidades nas irregularidades apuradas na Prestação de Contas Anual do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) no Município de Valença do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2016, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nos termos da legislação pertinente, para ulterior tomada das medidas legais pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15429

05/12/2019 10:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Resultado obtido no BID.

05/12/2019 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL SIMP 001193-177/2019 Vistos, etc. Diligencie-se junto à plataforma BID (Busca Integrada de Dados) o endereço do Sr. JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO, para o regular trâmite do feito em epígrafe. Após, façam-me os autos conclusos com urgência. Valença do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

05/12/2019 10:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que FIXEI cópia da Portaria retro no Mural da Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí/PI.

05/12/2019 09:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi enviada ao DOEMP/PI para publicação, através de e-mail, no dia 05/12/2019.

04/12/2019 10:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 10:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2019 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) N. 21/2019 SIMP 001193-177/2019 PORTARIA nº 86/2019

02/12/2019 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática