03/05/2023 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 34560295, ID: 55604237 e ID: 55705337.

02/05/2023 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:14:47 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 13:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 09:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3456/2022/1177-369/2019-SUPJP

04/11/2022 11:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo  19.21.0706.0030205/2022-16 via SEI com Ofício Nº. 3393/2022/1177-369/2019 - SUPJP em anexo

04/11/2022 11:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3393/2022/1177-369/2019 - SUPJP

04/11/2022 08:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3456/2022/1177-369/2019-SUPJP

03/11/2022 14:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1204 Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Publicação: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022

24/10/2022 10:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em virtude do excesso de procedimentos em posse da servidora Débora Dias de Oliveira, a qual é resonsável pelos arquivament...

24/10/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 14:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

31/01/2022 14:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2022 12:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 10:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/01/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

24/01/2022 08:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

06/12/2021 12:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 12:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 12:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 11:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 11:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 14:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2021 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 21:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 21:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2021 21:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2021 21:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/10/2021 21:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 15:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/08/2021 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 10:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 10:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 10:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 00:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2021 09:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

28/04/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 15:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 11:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 17:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2021 17:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2021 17:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/01/2021 17:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 17:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue parecer e despacho NF para correção em SharePoint.

12/01/2021 10:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 15:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2020 10:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 12:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 13:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 333/2020/1177-369/2019-SUPJP foi recebido em mãos pelo motorista ministerial em 13 de março de 2020.

12/03/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 333/2020/1177-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parnaíba (PI).

12/03/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 333/2020/1177-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia conforme Ato 931/2019.

09/03/2020 15:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2020.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação da presente Noticia de Fato, por mais 90 (noventa) dias para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;

09/03/2020 15:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A prorrogação da presente Noticia de Fato, por mais 90 (noventa) dias para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;

09/03/2020 13:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

09/03/2020 13:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 11:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi confeccionado o ofício determinado no Despacho de fls. 03/04, aguardando análise e assinatura. Certifico, também, que o prazo de conclusão do procedimento em epígrafe encontra-se esgotado. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

12/02/2020 13:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 08:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação referente à presente notícia de fato.

30/01/2020 08:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 08:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 08:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato 931/2019.

13/01/2020 15:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

autuar o presente Atendimento ao Público, registrado sob o SIMP N°. 001177-369/2019, em ¿NOTÍCIA DE FATO¿.

10/01/2020 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de termo de autuação encaminhada via share point.

07/01/2020 15:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minuta.

19/12/2019 10:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 10:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 10:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

17/12/2019 16:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 15:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

O atendimento nº 55/2019 em que o reclamante relata que foi participar do Certame Licitatório da Câmera Municipal da Parnaíba, referente a tomada de preços nº 006/2019 e encontrou várias falhas e não houve a chance de se defender na qual a Comissão de Licitação não abriu prazo recursal que é por Lei de cinco dia úteis. Que o Presidente deu segmento ao processo abrindo envelope de proposta e preços dos demais participantes. Diante do exposto, pede providências perante este Órgão, por se tratar de um valor razoavelmente alto, valor estimado acima de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

17/12/2019 15:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual