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Processo: 001171-434/2023

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/11/2023 13:11:19
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 17:58:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Juliana Martins Carneiro Noleto

Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Terras Devolutas

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

Comissão Pastoral Da Terra/pi
Coletivo De Povos E Comunidades Tradicionais Do Cerrado Do Piauí
Associação De Moradores De Melancias
Rede Social De Justiça E Direitos Humanos

Histórico de Movimentações

11/03/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

10/03/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

08/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

06/03/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

01/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

27/02/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

25/02/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

14/02/2025 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP nº 001171-434/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2024         DESPACHO     Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil Pú...

07/02/2025 14:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

07/10/2024 06:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

13/08/2024 17:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

TERMO DE REMESSA     Eu, Leandro Cavalcante Borges, assessor de promotoria, remeto os autos à assessoria da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, uma vez que o procedimento investigatório...

04/08/2024 10:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

02/08/2024 08:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/08/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

02/08/2024 08:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

01/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

30/07/2024 09:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

17/07/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

16/07/2024 12:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

10/07/2024 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

10/07/2024 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

09/07/2024 11:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que,...

09/07/2024 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Encaminhamento dos autos para cumprimento das determinações constantes em Portaria ID 59334731.

08/07/2024 11:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2024 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

08/07/2024 11:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço a juntada de cópia da publicação da Portaria de Instauração do Inquérito Civil Público nº 04/2024, extraída do Diário Oficial Eletrônico nº 1580, datado de 02/07/2024.

08/07/2024 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/07/2024 06:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

28/06/2024 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS SIMP Nº 001171-434/2023   PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 15/2024   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2024   Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 04/2...

20/06/2024 14:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

14/06/2024 13:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

07/06/2024 17:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

07/06/2024 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

14/05/2024 11:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

14/05/2024 11:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

07/05/2024 10:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

07/05/2024 10:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

07/05/2024 10:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  PESQUISA EM SISTEMAS EXTERNOS   Certifico que, em cumprimento ao des...

07/05/2024 09:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  PESQUISA EM SISTEMAS EXTERNOS   Certifico que, em cumprimento ao des...

27/02/2024 12:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

27/02/2024 12:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

27/02/2024 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

27/02/2024 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP nº 001171-434/2023 Notícia de Fato nº 04/2024   DESPACHO   Visto em correição interna. Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de o...

27/02/2024 11:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/02/2024 11:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/01/2024 12:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2024 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/01/2024 12:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

17/01/2024 11:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS SIMP Nº 001186-434/2023 Notícia de Fato nº 04/2024   DESPACHO   Visto em correição interna. Trata-se de atendimento ao público registrado a ...

10/11/2023 13:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/11/2023 13:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CONCLUSÃO    Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, respondendo pela Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, para deliberação, haja...

10/11/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    JUNTADA  DOCUMENTOS RECEBIDOS VIA E-MAIL  Nesta data, junto aos presentes autos os documentos recebidos na data de 09/11/2023, através do e-mail desta Secretaria, oriundo da Comissão Pasto...

10/11/2023 13:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO   REGISTRO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Certifico que, nesta data, procedi ao registro no SIMP do atendimento epigrafado, originado do recebimento, na data de 09/11/2023, através d...

10/11/2023 13:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2023 13:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40