Acompanhamento de Processos

Processo: 001159-199/2019

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 14:34:13
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 19:38:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotor:

Promotoria:

Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Procuradoria -geral De Justiça

Representado:

Antonio Lima De Brito

Histórico de Movimentações

05/05/2025 11:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

26/02/2025 19:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil simp nº 1159-199/2019 DESPACHO:   Vistos em correição Considerando o teor da certidão retro, determino que se aguarde a resposta do ofíc...

26/02/2025 19:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei cumprimento ao ofício retro. Cocal,26 de fevereiro de 2025 Alana Santos assessora da PJ de Cocal  

20/09/2024 11:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

20/09/2024 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br     Cocal, 20 de setembro de 2024 Ofício nº 260/ 2024 - Referente ao IC simp nº 1159-199/2019   Ao Excelentíssimo Senhor OSMAR...

20/09/2024 09:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e...

10/04/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/02/2024 04:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público nº 001159-199/2019 com o fim de apurar prejuízo ao erário público de R$ 38.289,50 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta...

11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/08/2023 16:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/08/2023 16:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

26/07/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que foi enviado via e-mail ofício o Ofício nº 252/2023-GAB-PJC-MPPI, bem como o ofício 621/2019-GAB-PJC-MPPI, para  o Prefeito de Cocal dos Alves-PI - ...

26/07/2023 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/07/2023 13:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Segue(m) ofício(s) em anexo.

15/06/2023 16:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...

15/06/2023 16:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

31/05/2023 10:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

 CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que há diligência pendente de realização, qual seja:  a) encaminhamento do Ofício à Prefe...

30/05/2023 12:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro.   Cocal-PI, datado e assin...

30/05/2023 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/05/2023 10:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/05/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Anexo.

24/05/2023 10:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Anexo.

24/05/2023 10:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 18:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 18:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 18:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 18:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 18:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 10:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

04/05/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

29/04/2022 11:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/02/2022 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 14:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2021 12:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2021 11:16:12 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2021 11:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2021 10:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2021 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2021 10:32:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

07/05/2021 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

13/02/2020 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2019 14:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2019 14:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 14:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44