08/03/2017 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos remetidos à 6ª Promotoria de Justiça de Picos por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

08/03/2017 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 12:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 07/2017 - Encaminhando ao Promotor da 6ª Promotoria de Picos o Procedimento de Investigação Criminal nº 002/2017, Protocolo 001155-086/2016 que trata da suposta ocorrência de lesão corporal leve praticada por João Evangelista dos Santos, tendo em vista se tratar de infração de menor potencial ofensivo, sendo portanto de competência do Juizado Especial Criminal de Picos e da 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

02/03/2017 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio dos presentes autos à 6ª Promotoria de Picos, por tratar de suposta ocorrência de infração de menor potencial ofensivo.

02/03/2017 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 73/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 23 de fevereiro de 2017. (Referente ao PIC nº 002/2017 ¿ Protocolo: 001155-086/2016) À Senhora Raimunda Campos de Araújo Distribuidora da Comarca de Picos Picos-PI Ilma. Sra. Distribuidora, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste expediente solicitar uma certidão detalhada dos feitos criminais em trâmite em face de JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, natural de Dom Expedito Lopes-PI. Nesta oportunidade, renovo os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

06/02/2017 10:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 25 PIC-001/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 6 de February de 2017. Sr. Procurador, Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, que corre em sigilo, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de ameaça e lesão corporal leve em face do Sr. PEDRO DE MOURA LUZ. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

06/02/2017 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 002/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de documentos enviados da 3ª Promotoria de Picos-PI, sobre a possível ocorrência de delitos capitaneados nas tenazes dos arts. 129, caput, e 147, ambos do Código Penal; 2. que os documentos informam que o Sr. PEDRO DE MOURA LUZ havia sofrido ameaça e lesão corporal, na modalidade tentada, por parte do Sr. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS; 3. que o Sr. PEDRO DE MOURA LUZ é proprietário de uma pequena roça; 4. que o Sr. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS é um possível portador de transtornos mentais; 5. que as notícias ora trazidas ao Ministério Público podem, se comprovadas, denotar possível ato de ameaça ou lesão corporal leve, consumado ou tentado; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) realize-se pesquisa no sistema ThemisWeb, na seara criminal, em busca de informações sobre qualquer outro processo criminal em face do Sr. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 06 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

06/02/2017 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2017 09:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2017 09:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Pedro de Moura Luz.

03/02/2017 10:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 07/2017 - ao Sr. Pedro de Moura Luz, para comparecer na 4ª promotoria de Justiça de Picos para prestar esclarecimentos.

03/02/2017 10:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do Sr. Pedro de Moura Luz.

03/02/2017 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta a Sra. Eunice Ferreira Luz.

03/02/2017 10:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 07/2016 - à Sra. Eunice Ferreira Luz, para comparecer na 4ª promotoria de Justiça de Picos para prestar esclarecimentos.

03/02/2017 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a Notificação da Sra. Eunice Ferreira da Luz.

03/02/2017 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2016 19:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática