22/10/2021 08:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em decorrência da homologação, por unanimidade, da decisão de arquivamento, conforme certidão de julgamento de Movimento ID 33974207 e Documento de 4209986.

18/10/2021 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/10/2021 12:39:59 • ATOS COMUNS » Voto

21/09/2021 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 14:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 14:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

23/08/2021 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Tamio Nairio Ferreira de Azevedo - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho de arquivamento.

04/08/2021 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 07:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamentos para fins de redistribuição.

03/08/2021 10:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 11:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 12:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2021 09:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 09:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 15:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/02/2021 08:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 12:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 10:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 11:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 09:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 17:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 09:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 11:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 09:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 10:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 10:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 10:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 10:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 07:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 07:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 12:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 12:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 08:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 08:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 09:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 09:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2020 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 10:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

24/06/2020 13:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 10:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 10:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 12:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 12:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 12:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 11:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 10:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2020 10:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2020 08:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 10:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 08:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 10:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001472-369/2020 foi apensado.

05/06/2020 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/06/2020 09:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 00:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 19:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento para cumprimento de diligências especificadas nos despachos anteriores.

14/05/2020 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja oficiado o colégio nossa senhora das graças

14/05/2020 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja oficiado o sindicato representante das escolas do Piauí

14/05/2020 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

14/05/2020 08:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 17:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 17:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a não resposta até a presente data das seguintes instituições de ensino: Faculdade Internacional do Delta: Colégio Visão de Parnaíba; Organização Educacional Jardim do ABC; Colégio Êxito; Escola Contos e Fábulas; Colégio A Chave do Saber.

13/05/2020 17:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível a entrega do Ofício 469/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Centro Educacional Academikos Ltda, em razão de a referida escola não ser localizada no endereço informado, conforme certificou o motorista ministerial Genário Bento da Silva.

13/05/2020 17:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível a entrega do Ofício 459/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio Educar, porque no endereço informado funciona um estacionamento e não o referido colégio, conforme certificou o motorista ministerial Genário Bento da Silva.

13/05/2020 17:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no momento da entrega da Recomendação N° 003/2020/2ª PJ/PHB, pelo motorista ministerial Genário Bento da Silva, as instituições de ensino: Instituto Educacional Wanda Horta; SESC - Centro Educacional de Parnaíba; Escola Salto para o Futuro; Cooperativa Educacional Monteiro Lobato de Parnaíba; Cooperativa Educacional Logos e Organização Educacional Apoio Ltda se encontravam fechadas, impossibilitando a entrega, conforme certificou o mesmo,

13/05/2020 16:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos enviados por e-mail pela Faculdade UNIRB, como resposta ao Ofício 444/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

13/05/2020 16:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento enviado por e-mail pela Unidade Escolar Alcenor Candeira (COBRÃO), como resposta ao Ofício463/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

13/05/2020 15:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento enviado pelo SENAC de Parnaíba, por meio de e-mail, como resposta ao Ofício 452/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

13/05/2020 15:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta enviada por e-mail, da Organização Educacional Cristo Ltda, ao Ofício 461/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

11/05/2020 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aos ofícios expedidos com a Recomendação N° 003/2020/2ª PJ/PHB, houve resposta das seguintes instituições de ensino: Ofício 445/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Faculdade Maurício de Nassau; Ofício 446/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Faculdade FAHESP/IESVAP; Ofício 450/2020/2ª PJ/PHB-PI Escola Integrada Deputado Moraes Souza (SESI); Ofício 454/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Colégio Nossa Senhora das Graças; Ofício 460/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Organização Educacional Colégio Dez Ltda; Ofício 465/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Cooperativa Educacional Assis Brasil; Ofício 468/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI Cooperativa Educacional Angulo.

08/05/2020 21:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a NÃO ENTREGA dos seguintes expedientes às respectivas instituições de ensino: Ofício 449/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Instituto Educacional Wanda Horta; Ofício 451/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao SESC - Centro Educacional de Parnaíba; Ofício 453/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Escola Salto para o Futuro; Ofício 455/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Cooperativa Educacional Monteiro Lobato; Ofício 456/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Cooperativa Educacional Logos; Ofício 459/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio Educar; Ofício 466/2020/2ª PJ/PHB/SU/ MP-PI à Escola Arco-Iris Ltda; Ofício 467/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Organização Educacional Apoio Ltda; Ofício 469/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Centro Educacional Academikos Ltda.

08/05/2020 21:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a entrega dos seguintes expedientes às respectivas instituições de ensino: Ofício 450/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Escola Integrada Deputado Moraes Souza (SESI); Ofício 452/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao SENAC de Parnaíba; Ofício 454/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio Nossa Senhora das Graças; Ofício 457/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP_PI à Organização Educacional Jardim do ABC; Ofício 458/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio Êxito; Ofício 460/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Organização Educacional Colégio Dez Ltda; Ofício 461/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Organização Educacional Cristo Ltda; Ofício 462/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Escola Contos e Fábulas; Ofício 463/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Unidade Escolar Alcenor Candeira (COBRÃO); Ofíco 464/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio A Chave do Saber; Ofício 465/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Cooperativa Educacional Assis Brasil; Ofício 468/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Cooperativa Educacional Ângulo.

08/05/2020 21:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a entrega dos seguintes expedientes às respectivas instituições de ensino: Ofício 444/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Faculdade UNIRB; Ofício 445/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Faculdade Maurício de Nassau; Ofício 446/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI à Faculdade FAHESP/IESVAP; Ofício 447/2020/2ª PJ/PHB/MP-PI à Faculdade Internacional do Delta; Ofício 448/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI ao Colégio Visão de Parnaíba.

07/05/2020 12:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, por meio de e-mail, enviei ao Colégio Objetivo Kids o Ofício N° 579/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI, juntamente com Despacho e Recomendação N° 003/2020/2ª PJ/PHB.

05/05/2020 20:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício N° 579/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI, com Despacho e Recomendação N° 003/2020 ao Colégio Objetivo.

05/05/2020 08:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria certificar as escolas sem respostas

05/05/2020 08:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para remeter recomendação ao colégio objetivo

29/04/2020 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações a IESVAP

29/04/2020 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações ao Colégio Nossa Senhora das Graças

29/04/2020 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando auxílio ao PROCON Estadual

29/04/2020 12:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de concessão de prazo - IESVAP

29/04/2020 12:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de concessão de prazo - FAP

29/04/2020 12:26:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

A finalidade da presente Notificação Recomendatória é garantir o acesso aos ensinos fundamental, médio e superior, além de conciliar os interesses dos fornecedores e consumidores, visando da melhor forma possível a solução do conflito pelos meios autocompositivos, a exemplo da conciliação e mediação

29/04/2020 12:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração

29/04/2020 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 14:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2020 14:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de e-mail referente à Recomendação N° 003/2020/2ª PJ/PHB, ao aluno Mikhail de Morais Veras da Fonseca.

27/04/2020 23:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos referentes à PA 001147-369/2020/2ª PJ /PHB/SU/MP-PI.

27/04/2020 16:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, por Mikhail de Morais Veras da Fonseca, referente a Notificação à Instituição IESVAP, Ofício 491/2020/001147-369/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

27/04/2020 13:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Ofício 519/2020/001147-369/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

24/04/2020 15:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 454/2020/2ª PG/PHB/SU/MP-PI.

23/04/2020 15:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 491/2020.

16/04/2020 14:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 468/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

15/04/2020 14:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 445/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

15/04/2020 13:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos encaminhados via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 454/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

09/04/2020 14:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 460/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

09/04/2020 14:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Ofício 491/2020/001147-369/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

09/04/2020 14:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Despacho.

08/04/2020 14:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 465/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

08/04/2020 14:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documento encaminhado via e-mail institucional, o qual foi apresentado em resposta ao Ofício 450/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 468/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 469/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 444/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 467/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 466/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 13:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 465/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 464/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 463/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 462/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 461/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 460/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 459/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 458/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 457/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 456/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 455/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 454/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 453/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 452/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 451/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 450/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 12:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da certidão de não entrega do Ofício 449/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 448/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 448/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 447/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 446/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 445/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

06/04/2020 11:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da contrafe do Ofício 444/2020/2ª PJ/PHB/SU/MP-PI.

01/04/2020 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 11:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos e entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 444/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 2. Ofício nº 445/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 3. Ofício nº 446/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 4. Ofício nº 447/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 5. Ofício nº 448/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 6. Ofício nº 449/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 7. Ofício nº 450/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 8. Ofício nº 451/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 9. Ofício nº 452/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 10. Ofício nº 453/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 11. Ofício nº 454/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 12. Ofício nº 455/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 13. Ofício nº 456/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 14. Ofício nº 457/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 15. Ofício nº 458/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 16. Ofício nº 459/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 17. Ofício nº 460/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 18. Ofício nº 461/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 19. Ofício nº 462/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 20. Ofício nº 463/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 21. Ofício nº 464/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 22. Ofício nº 465/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 23. Ofício nº 466/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 24. Ofício nº 467/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; 25. Ofício nº 468/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI; e 26. Ofício nº 469/2020/2ªPJ/PHB/SU-MP-PI. Certifico, ainda, que foi encaminhada comunicação de instauração do procedimento em epígrafe ao PROCON Estadual via E-DOC Protocolo 07010079281202013. Certifico, também, que foi confeccionado ofício de comunicação ao PROCON Municipal, aguardando análise e assinatura. Certifico, por fim, que foi solicitada a publicação da Portaria nº 019/2020 e da Recomendação nº 003/2020 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/03/2020 11:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Recomendação nº 003/2020.

31/03/2020 11:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Portaria nº 019/2020.

31/03/2020 08:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2020 08:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual