28/03/2025 15:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao Termo de Arquivamento de ID nº 62064795. Autos digitais.

28/03/2025 15:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Termo de Arquivamento de ID nº 62064795, procedo ao arquivamento destes autos.   Teresina (PI), 2...

28/03/2025 14:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 128/2025/42ªPJ, acompanhado de cópia do Termo de Arquivamento de ID nº 62064795, foi devidamente encaminhado ao Conselho Superior do Min...

28/03/2025 14:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Arquivamento de ID nº 62064795 foi devidamente encaminhado ao DOE/MPPI para publicação, conforme comprovante anexo.   Teresina (PI), ...

28/03/2025 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 129/2025/42ªPJ - Comunicação de arquivamento PA ao CSMP.

28/03/2025 14:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento de Procedimento Administrativo em anexo.

28/03/2025 14:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

28/03/2025 13:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada da petição incial da Ação Civil Pública nº 0816500-30.2025.8.18.0140 e dos documentos que a instruem, ajuizada em 28/03/2025 em cumprimento ao Desp...

28/03/2025 13:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada da petição incial da Ação Civil Pública nº 0816488-16.2025.8.18.0140 e dos documentos que a instruem, ajuizada em 28/03/2025 em cumprimento ao Desp...

28/03/2025 12:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 1595/2025 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 19/03/2025, ...

26/03/2025 15:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 127/2025/42ªPJ, destinado ao Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI, foi devidamente encaminhado e recebido nesta data (26/03/2...

26/03/2025 15:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 126/2025/42ªPJ, destinado ao Prefeito de Teresina-PI, foi devidamente encaminhado e recebido nesta data (26/03/2025), conforme comprovan...

26/03/2025 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 127/2025/42ªPJ - requisita informações à SEMEC.

26/03/2025 09:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 126/2025/42ªPJ - Requisita informações à Prefeitura Municipal de Teresina/PGM.

24/03/2025 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2025 14:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

20/03/2025 14:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para desapcho/decisão.

17/03/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pele SEMEC referente à Recomendação nº 02/2025.  Teresina (PI), 10 de março de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

10/03/2025 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 06:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

13/02/2025 14:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 060/2025/42ªPJ, destinado à PGM, foi devidamente encaminhado por e-mail nesta data (13/02/2025), conforme comprovante anexo.   Teres...

13/02/2025 13:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 060/2025/42ªPJ - Comunica dilação de prazo à PGM.

13/02/2025 13:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

13/02/2025 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para desapcho/decisão.

13/02/2025 13:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício Nº 394/2025 - CHEF-GAB-PGM, por meio do qual a PGM solicita a dilação do prazo concedido para resposta à Recomendação Admi...

04/02/2025 09:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 213/2025 - PROC-ADMIN-PGM e anexo(s), referente a pedido de dilação de prazo do IDECAN para resposta ao Ofício nº 046/2025/42ªPJ e à Recomendação A...

04/02/2025 08:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 055/2025/42ªPJ, direcionado ao Prefeito de Teresina, e o OFÍCIO Nº 056/2025/42ªPJ, destinado ao Secretário Municipal de Educação, foram ...

03/02/2025 09:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 056/2025/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 002/2025/42ªPJ ao Secretário Municipal de Educação.

03/02/2025 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 055/2025/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 002/2025/42ªPJ ao Prefeito de Teresina.

03/02/2025 09:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa nº 002/2025/42ªPJ (ID nº 61448577) para publicação no DOE/MPPI, conforme comprovante anexo. ...

03/02/2025 08:47:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 002/2025/42ªPJ anexa, em retificação à numeração da recomendação de ID nº 61444834.

01/02/2025 10:16:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 001/2025/42ªPJ em anexo.

31/01/2025 15:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

31/01/2025 14:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

31/01/2025 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 31/01/2025, das 12h50min às 13h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com os(as) Srs(as) Pedro Paulo Gomes da Rocha (CPF 044.532.833-93; Tel. 86 99834-...

30/01/2025 16:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 28/01/2025, das 11h15min às 11h45min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com os(as) Srs(as). Joselane Machado da Silva (CPF 040.070.053-03; Tel. 86 9...

27/01/2025 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 24/01/2025, das 11h20min às 11h40min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com o Sr. Carlos Eduardo Soares da Silva (Tel. 86 99975-0808), candidato que...

27/01/2025 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 24/01/2025, das 09h30min às 10h45min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com os(as) Srs(as). Ceilane Cruz Nunes de França (CPF 029.042.553-03; Tel. 8...

27/01/2025 08:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 046/2025/42ªPJ, direcionado ao Secretário Municipal de Educação e à Procuradora-Geral do Município de Teresina, foi devidamente enviado,...

21/01/2025 20:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 046/2024/42ªPJ - PA nº 02-2024 - reencaminha a Recomendação nº 10-2024-Retificada - SEMEC.

21/01/2025 19:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada em 15/01/2025, das 08h às 10h30min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com o Secretário Municipal de Educação, Ismael Silva, e com a Procuradora-Geral d...

21/01/2025 19:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 15:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi proferida sentença julgando procedente os pedidos formulados no processo autuado sob o nº 0834818-95.2024.8.18.0140 (Ação Civil Pública - concur...

13/01/2025 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP nº 003824-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Term...

13/01/2025 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP nº 003873-426.2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Term...

09/01/2025 10:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em sua página oficial (https://idecan.selecao.net.br/inf...

09/01/2025 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada, das 09h às 09h45min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com os Srs. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA e ANDERSON GRIGORIO BARBOSA DOS SANTOS, candidatos apro...

29/11/2024 12:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com candidatos do concuro para provimento de cargos do magistério da SEMEC.

29/11/2024 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com candidatos do concuro para provimento de cargos administrativos da SEMEC.

29/11/2024 12:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Ata da Audiência Extrajudicial realizada em 25/11/2024, das 11h45min às 13h30min, na sala da 42º Promotoria de Justiça de Teresina, no mezanino da se...

26/11/2024 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 11:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP nº 003558-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Term...

25/11/2024 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

22/11/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogado por igual período em 13/11/2024, concedido para resposta à Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ...

22/11/2024 10:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 380/2024/42ªPJ, por meio do qual comunica-se o deferimento do pedido de dilação de prazo formulado pelo IDECAN através do Ofício nº 0495...

13/11/2024 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 380/2024/42ªPJ - Comunica deferimento do pedido de dilação de prazo ao Presidente do IDECAN.

13/11/2024 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

13/11/2024 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

13/11/2024 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 0495/2024 - JUR IDECAN, por meio do qual o IDECAN solicita a dilação do prazo concedido para resposta à Recomendação Ad...

13/11/2024 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 10:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 003461-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

11/11/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 003443-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

11/11/2024 07:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 003441-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

05/11/2024 15:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 372/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada e anexo (Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidamente rec...

05/11/2024 12:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 374/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada e anexo (Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidamente enc...

05/11/2024 12:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 373/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada e anexo (Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidamente enc...

05/11/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 372/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada e anexo (Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidamente enc...

05/11/2024 11:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 374/2024/42ªPJ - encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada ao IDECAN.

05/11/2024 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 373/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada ao Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI.

05/11/2024 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 372/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada - ao Prefeito Municipal de Teresina-PI.

05/11/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ - Retificada - em anexo.

05/11/2024 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

04/11/2024 09:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 365/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ e anexos (despacho e cópia da Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidam...

04/11/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 367/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ e anexos (despacho e cópia da Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidam...

04/11/2024 09:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 366/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ e anexos (despacho e cópia da Lei municipal nº 6.125/2024), foram devidam...

04/11/2024 09:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, o OFÍCIO Nº 365/2024/42ªPJ, a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ e anexos (despacho e cópia da Lei municipal nº 6.125/2024), foram devida...

01/11/2024 14:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhada a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ (ID nº60645456) para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do estado do...

01/11/2024 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 367/2024/42ªPJ - encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ ao IDECAN.

01/11/2024 10:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 366/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ ao Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI.

01/11/2024 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 365/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ ao Prefeito Municipal de Teresina-PI.

01/11/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 10/2024/42ªPJ em anexo.

01/11/2024 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

30/10/2024 14:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

30/10/2024 14:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP nº 003359-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Term...

29/10/2024 10:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 003325-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

25/10/2024 17:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Letícia Maria Ribeiro Silva, ...

25/10/2024 16:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Glenny Kelly Vieira da Silva ...

25/10/2024 16:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Giovanna Negreiros Damasceno ...

25/10/2024 16:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 4062/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 03/09/2024, ...

25/10/2024 16:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3988/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 30/08/2024, ...

25/10/2024 15:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da emenda aditiva aprovada na câmara municipal de Teresina, encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, pelo Sr. ...

25/10/2024 14:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3966/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 28/08/2024, ...

25/10/2024 14:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3961/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 28/08/2024, ...

25/10/2024 14:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3958/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 28/08/2024, ...

25/10/2024 14:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3955/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 28/08/2024, ...

25/10/2024 14:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 24/10/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

25/10/2024 14:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 14/10/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

25/10/2024 14:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 18/09/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

25/10/2024 13:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 13/09/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

25/10/2024 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 09:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

06/09/2024 09:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em consulta ao Diário Oficial do Município (DOM) de Teresina (Ano 2024 - Nº 3.840 - 05 de setembro de 2024), verifiquei que foi publica...

28/08/2024 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

28/08/2024 10:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 263/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, foi encaminhados através do sistema SEI-MPPI (Processo SEI n...

28/08/2024 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 263/2024/42ªPJ Teresina (PI), datado e assi...

28/08/2024 09:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

28/08/2024 09:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 27/08/2024, das 9:30 às 10:15h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com a Sra. Verônica Leite Dias (CPF nº ***.794.833-**) e o Sr. Josué Albuquerque (...

28/08/2024 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 14:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Processo SEI nº 19.21.0378.0031493/2024-30, encaminhado pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da identidade com ...

27/08/2024 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual o Sr. Jardel Alves Vieira, relata, e...

27/08/2024 11:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Rejane Alves de Carvalho, rel...

27/08/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Leilyanne da Silva Ferreira A...

27/08/2024 11:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Maria Adriele Alves de Sousa,...

27/08/2024 11:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3915/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 26/08/2024, ...

27/08/2024 10:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3914/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 26/08/2024, ...

27/08/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3888/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 23/08/2024, ...

23/08/2024 12:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3841/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 23/08/2024, ...

22/08/2024 16:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3769/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 22/08/2024, ...

22/08/2024 09:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3749/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 22/08/2024, ...

22/08/2024 08:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3793/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

22/08/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3817/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

22/08/2024 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3815/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

21/08/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3810/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 09:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3809/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3808/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 09:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3807/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 09:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3806/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/08/2024, ...

21/08/2024 09:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 16/08/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

20/08/2024 14:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3732/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/0...

20/08/2024 14:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3791/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/08/2024, ...

20/08/2024 14:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3746/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/0...

20/08/2024 14:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3712/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/0...

20/08/2024 14:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3758/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/08/2024, ...

20/08/2024 14:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3748/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/...

20/08/2024 14:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3795/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/...

20/08/2024 14:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3771/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/...

20/08/2024 13:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3754/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/08/2024, ...

20/08/2024 13:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3738/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 19/08/2024, ...

20/08/2024 13:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3747/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 19/...

20/08/2024 13:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3750/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 19/08/2024, ...

20/08/2024 08:50:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Registro que, no dia 19/08/2024, foi realizado atendimento, pelo WhatsApp desta Promotoria de Justiça, pela servidora Daniele Gomes dos Santos, Técnica Ministeri...

19/08/2024 13:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 16/08/2024, sua página oficial (https://idecan.seleca...

15/08/2024 16:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Viviane Gonçalo de Sousa, rel...

15/08/2024 14:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3752/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3751/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 14:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3740/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 14:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3741/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3731/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 14:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3721/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 13:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3714/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 13:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3728/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 13:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3735/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 13:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3733/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 13:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3719/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/...

15/08/2024 13:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3725/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3709/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

15/08/2024 13:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3715/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/08/2024, ...

14/08/2024 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do atendimento realizado, por telefone, pelo servidor Thiago Pereira de Carvalho, Assessor de Promotori...

14/08/2024 10:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3599/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 09/08/2024, ...

13/08/2024 14:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 002158-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

13/08/2024 12:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 002156-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

08/08/2024 13:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3146/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 07/...

07/08/2024 09:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Alcione Pereira de Oliveira, ...

07/08/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Amália Adália Alencar, solici...

07/08/2024 09:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação e anexo(s) encaminhados diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Lorena de Araújo,...

07/08/2024 08:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3106/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 07/08/2024, ...

07/08/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3451/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 06/...

07/08/2024 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3424/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 06/...

07/08/2024 08:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3411/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 06/08/2024, ...

07/08/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3465/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 05/...

07/08/2024 08:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 2996/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 02/...

07/08/2024 08:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 2966/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 02/...

07/08/2024 08:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação e anexo(s) encaminhados diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Amanda Magalhães,...

06/08/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001873-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

06/08/2024 09:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001991-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

05/08/2024 13:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3429/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 01/08/2024, ...

05/08/2024 11:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em atenção à certidão de ID nº 59661477, o movimento de ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0836434-08.2024.8.18.0140 foi registrado sob o SIMP nº...

05/08/2024 09:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 01/08/2024, em sua página oficial (https://...

05/08/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 13:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DE MOVIMENTO NO SIMP   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi à tentativa de registro do movimento "ATOS FINALÍSTICOS -> Ajuizamento de A...

02/08/2024 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Letícia Mendes, solicita prov...

01/08/2024 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Iara Costa, solicita providên...

01/08/2024 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3405/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 01/08/2024, ...

01/08/2024 10:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3241/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 30/...

01/08/2024 10:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3261/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 30/...

01/08/2024 10:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Processo SEI nº 19.21.0208.0027944/2024-45, encaminhado pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da identidade com ...

30/07/2024 11:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual o Sr. José Deodato Vieira Neto (OAB-...

30/07/2024 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3091/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 26/0...

30/07/2024 10:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2991/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 24/07/2024, ...

30/07/2024 10:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3260/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 24/07/2024, ...

30/07/2024 10:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2974/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 24/0...

30/07/2024 10:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 2971/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 24/...

30/07/2024 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 15:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 59589725, encaminhei cópia da petição inicial da Ação Civil Pública nº 0834818-95.2024.8.18.0140 ao...

26/07/2024 15:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de Ação Civil Pública c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada e documentos em anexo.

26/07/2024 15:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

25/07/2024 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

24/07/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 06:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do registro fotográfico referente à reunião, realizada em 23/07/2024, pelo Prefeito de Teresina com o Secretário de Governo, Secretário de Fin...

23/07/2024 16:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 23/07/2024, das 9:00 às 11:00h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com a advogada Dra. Elane Maria Alves Vilarinho - OAB 11464 e alguns candidatos ap...

23/07/2024 15:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 22/07/2024, das 10:00 às 11:25h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com a advogada Dra. Camila P. Barros de Oliveira - CPF 044.325.633-67 e alguns ca...

23/07/2024 15:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual o Sr. Anderson Barbosa, solicita inf...

19/07/2024 13:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Ingridy Moura, solicita infor...

19/07/2024 08:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que foi encaminhado e-mail desta Promotoria de Justiça ao IDECAN e à SEMEC em resposta ao ofício nº 216/2024 em 16/07/2024, conforme anexos.   Teresi...

19/07/2024 07:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para decisão/despacho.

18/07/2024 15:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3182/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 18/...

18/07/2024 15:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3176/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 18/07/2024, ...

18/07/2024 15:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual o Sr. Jean Claúdio, solicita informa...

18/07/2024 15:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Samara Nascimento, solicita i...

18/07/2024 15:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3025/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 18/07/2024, ...

18/07/2024 14:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Rivanielly, solicita acesso a...

16/07/2024 10:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3132/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 16/07/2024, ...

15/07/2024 16:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual a Sra. Alcione Pereira de Oliveira, ...

15/07/2024 15:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3065/2024 e anexo(s), encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da ...

15/07/2024 15:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3121/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/07/2024, ...

15/07/2024 15:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3115/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 15/07/2024, ...

15/07/2024 11:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos de manifestação encaminhada diretamente ao e-mail do Dr. Francisco de Jesus, Promotor desta Promotoria de Justiça, por meio da qual ...

12/07/2024 14:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 11/07/2024, em sua página oficial (https://...

12/07/2024 14:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 10/07/2024, em sua página oficial (https://...

12/07/2024 14:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 08/07/2024, em sua página oficial (https://conc...

12/07/2024 13:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3107/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 12/07/2024, ...

12/07/2024 13:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, considerando que a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI (SEMEC) encaminhou, em 12/07/2024, às 11h51min, ao e-mail desta Promotoria de Justiça o Ofício SEM...

12/07/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, considerando que a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI (SEMEC) encaminhou, em 11/07/2024, às 19h43min, ao e-mail desta Promotoria de Justiça o Ofício SEM...

12/07/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, considerando que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) encaminhou, em 11/07/2024, às 17h07min, ao e-mail desta ...

12/07/2024 11:54:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Nesta data, atendi, pelo WhatsApp desta Promotoria de Justiça, o Sr. Francisco Fernando Carvalho Freitas (CPF nº 00351218319), o qual solicitou informações a res...

12/07/2024 11:47:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Nesta data, atendi, pelo WhatsApp desta Promotoria de Justiça, o Sr. Brendo, o qual solicitou informações sobre o a existência de resposta do IDECAN à Recomendaç...

12/07/2024 11:46:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Certifico, nesta data, que, em 10/07/2024, atendi, por e-mail, o Sr. Iuri Araújo Barros, que informa represnetar os candidatos aprovados no concurso público da P...

12/07/2024 11:30:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Certifico, nesta data, que, em 10/07/2024, atendi, por telefone, o Sr. Genivaldo, responsável pela Manifestação nº 3033/2024, juntada a estes autos em 10/07/2024...

12/07/2024 11:25:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO   Certifico, nesta data, que, em 08/07/2024, compareceu presencialmente a esta 42ª Promotoria de Justiça o Sr. Fábio Correia Lima Barroso (CPF nº 049.660.923-88), ...

12/07/2024 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 10:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3085/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 12/0...

11/07/2024 15:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3086/2024, encaminhada pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Ad...

10/07/2024 15:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 10/06/2024, em razão da identidade com o...

10/07/2024 14:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3057/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pr...

10/07/2024 14:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2967/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probid...

10/07/2024 11:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3033/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 10/07/2024, em r...

10/07/2024 09:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhada, por e-mail, a Recomendação nº 006/2024/42ªPJ para publicação no DOE/MPPI, conforme comprovante anexo.   Teresina (PI), 10 de julho de 202...

09/07/2024 16:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por meio da qual o Sr. Santiago Blanche sustenta inexistê...

09/07/2024 15:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 3038/2024, encaminhada pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Ad...

09/07/2024 15:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos de manifestação encaminhada diretamente ao e-mail do Dr. Francisco de Jesus, Promotor desta Promotoria de Justiça, por meio da qual ...

09/07/2024 15:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 3022/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 09/0...

09/07/2024 14:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2993/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 09/07/2024, em r...

09/07/2024 14:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de manifestação (requerimento), oriunda da Ouvidoria do MPPI, encaminhada pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patr...

09/07/2024 14:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2995/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 09/0...

09/07/2024 14:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2987/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pr...

09/07/2024 14:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 3009/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Públic...

09/07/2024 13:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2985/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 08/07/2024, ...

09/07/2024 13:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 2970/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 05/...

09/07/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2968/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pr...

09/07/2024 13:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2969/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...

09/07/2024 13:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2952/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 05/0...

09/07/2024 12:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2493/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 05/07/20...

09/07/2024 10:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devids fins, que o OFÍCIO Nº 213/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e ...

09/07/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devids fins, que, apesar da ausência formal de confirmação de recebimento, o OFÍCIO Nº 212/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionado...

08/07/2024 14:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devids fins, que o OFÍCIO Nº 211/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Prefeito de Teresina (João Pessoa Leal), foram devida...

08/07/2024 14:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, encaminhei, por e-mail, a Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ para o Centro de Apoio Operac...

08/07/2024 13:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, encaminhei, por e-mail, a Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ para a Coordenadoria de Comun...

08/07/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 213/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assis...

08/07/2024 13:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 212/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Secretário Municipal de Educação de Teresina - PI, foram d...

08/07/2024 13:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 211/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Prefeito de Teresina (José Pessoa Leal), foram devidamente enc...

08/07/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 213/2024/42ªPJ - encaminha a Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ à bnaca IDECAN.

08/07/2024 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 212/2024/42ªPJ - encaminha a Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ ao Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI.

08/07/2024 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 211/2024/42ªPJ - encaminha a Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ ao Prefeito Municipal de Teresina-PI.

08/07/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 006/2024/42ªPJ em anexo.

08/07/2024 10:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

08/07/2024 10:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

05/07/2024 19:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), homologou, em 04/07/2024, o resultado final do concurso público regi...

04/07/2024 13:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 03/07/2024, em sua página oficial (https://concurso.i...

04/07/2024 13:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 03/07/2024, em sua página oficial (https://...

04/07/2024 12:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 03/07/2024, sua página oficial (https://concurso.idec...

04/07/2024 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em sua página oficial (https://concurso.idecan.org.br/Co...

04/07/2024 12:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2942/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 04/07/2024, ...

04/07/2024 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2893/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 04/07/2024, ...

04/07/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos de manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por mieo da qual o(a) manifestante, que pediu anonima...

03/07/2024 10:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001741-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

03/07/2024 08:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 30/06/2024, das 11h às 11:40h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com o Vereador Ismael Silva do Nascimento, que compareceu a esta Promotoria de Just...

01/07/2024 10:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 28/06/2024, em sua página oficial (https://concurso.i...

28/06/2024 07:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 27/06/2024, em sua página oficial (https://concursand...

26/06/2024 12:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos de manifestação encaminhada diretamente ao SEI desta Promotoria de Justiça (PGEA-SEI nº 19.21.0378.0023096/2024-60), por meio da qua...

26/06/2024 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2800/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 26/06/2024, em razão da ...

25/06/2024 18:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos de manifestação encaminhada diretamente ao e-mail desta Promotoria de Justiça, por mieo da qual o(a) manifestante, que pediu anonima...

24/06/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 21/06/2024, em sua página oficial (https://concursand...

17/06/2024 18:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2591/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 17/06/2024, em r...

17/06/2024 17:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2561/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 17/06/2024, em r...

13/06/2024 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 12/06/2024, das 08:20 às 10h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com o Vereador Ismael Silva do Nascimento, referente ao descumprimento do cronograma...

13/06/2024 10:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 12/06/2024, o ADITIVO Nº 04, DE 06 DE JUNHO...

12/06/2024 16:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001527-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

12/06/2024 15:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001516-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

12/06/2024 15:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001504-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

12/06/2024 14:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001533-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

12/06/2024 14:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação sigilosa nº 2560/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 12/06/2024, em ...

12/06/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2451/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 12/06/2024, em r...

11/06/2024 13:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2456/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 11/06/2024, ...

10/06/2024 11:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação anônima nº 2498/2024 e anexo(s), encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 10/0...

07/06/2024 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001449-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

06/06/2024 12:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001431-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

06/06/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001423-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

05/06/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que a banca IDECAN publicou o resultado definitivo da prova objetiva dos concursos regidos pelo Edital nº 01/2024 (área administrativa) e pelo Edital nº 02/2024 (...

27/05/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2271/2024 e anexos, encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pr...

27/05/2024 09:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a banca Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN publicou, em 22/05/2024, o cronograma dos concursos públ...

21/05/2024 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 2007/2024, encaminhada pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 21/05/2024, em razão da ...

21/05/2024 09:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devids fins, que o OFÍCIO Nº 162/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Secretário Municipal de Educação de Teresina - PI...

17/05/2024 19:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 008/2024/42ªPJ e a Recomendação Administrativa nº 005/2024/42ªPJ foram publicadas no DOE/MPPI (ANO VIII - Nº 1549 Disponibilização: Qu...

17/05/2024 13:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001235-426/2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme Despacho/Termo d...

17/05/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data,  de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, encaminhei, por e-mail, a Recomendação Administrativa nº 005/2024/42ªPJ para a Coordenadoria de Comu...

17/05/2024 11:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 163/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assis...

17/05/2024 11:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 162/2024/42ªPJ e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024/42ªPJ, ambos direcionados ao Secretário Municipal de Educação de Teresina - PI, foram d...

17/05/2024 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 163/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 005/2024/42ªPJ ao Representante do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

17/05/2024 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 162/2024/42ªPJ - Encaminha a Recomendação Administrativa nº 005/2024/42ªPJ ao Secretário Municipal de Educação do Município de Teresina - PI

16/05/2024 08:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, encaminhei, por e-mail, a Portaria nº 08/2024/42ªPJ e a Recomendação nº 05/2024/42ªPJ para publicação no DOE/MPPI, conforme comprovante anexo.   Teresina ...

15/05/2024 22:39:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 005/2024/42ªPJ.

15/05/2024 22:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, autuei os presentes autos como Procedimento Administrativo nº 02/2024/42ªPJ.   Teresina (PI), 15 de maio de 2024.   THIAGO PERE...

15/05/2024 22:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 22:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2024 22:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 008/2024/42ªPJ em anexo.

15/05/2024 22:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial em anexo.

15/05/2024 22:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

09/05/2024 12:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Manifestação nº 1907/2024  e anexos, encaminhados pela Ouvidoria do MPPI ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 07/05/2023, e...

07/05/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/04/2024 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/04/2024 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2024 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 1815/2024 e anexo para conhecimento e adoção de eventuais medidas cabíveis.

30/04/2024 08:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual