07/03/2025 14:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme determinado em Despacho de "IDs: 60052084; 60926600, 61287872 e 61841079".

07/03/2025 14:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado nos "IDs: 60052084; 60926600, 61287872 e 61841079", procedo o arquivamento eletrôn...

07/03/2025 14:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2025 08:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

28/01/2025 11:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão, conforme determinado nos Mov...

21/01/2025 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como comunicaçã...

21/01/2025 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/11/2024 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

06/11/2024 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 12:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2024 12:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 11:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

31/10/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas todas as diligências elencadas no Movimento de "ID:60052084".   Parnaíba(PI), 31 de outubro de 2024.   ...

31/10/2024 11:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI Nº 19.21.0706.0041024/2024-61 o OFÍCIO Nº. 1371/2024/1134-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Excel...

21/10/2024 14:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi confirmado o recebimeno do OFÍCIO Nº. 1370/2024/1134-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, em 21 de outubro de 2024, conforme comprovan...

16/10/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1370/2024/1134-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endreçado ao Excelentíssimo Senh...

16/10/2024 12:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1370/2024 - 2ªPJ/PHB Ofício 1371/2024 - CSMP

11/10/2024 08:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:60052084", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1370/2024/1134...

09/10/2024 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001134-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Est...

10/09/2024 12:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar na promoção de arquivamento do feito.

10/09/2024 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento, haja vista decisão de arquivamento.

10/09/2024 10:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

09/09/2024 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enmcaminhamento de minuta para correção.

06/09/2024 13:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

06/09/2024 11:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão    Certifico que juntei ao Id n. 59924216 resposta ao Ofício n. 1074/2024. Destarte, faço os autos conclusos para deliberação.    Atenciosamente,     Juliana da Silva...

04/09/2024 08:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 12:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1074/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ Processo 19.21.0706.0025182/2024-25 

16/08/2024 09:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1074/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ Processo 19.21.0706.0025182/2024-25 

16/08/2024 09:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1074/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ

07/08/2024 23:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/08/2024 10:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/07/2024 12:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001134-369/2019 DESPACHO - ID 59247107 1. CSMP - sem resposta conclusiva no que se refere à homologação - id 59510943 2. oficiar a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiár...

18/07/2024 12:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Processo 19.21.0706.0025182/2024-25 Ofício Nº. 731/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ

08/07/2024 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0025182/2024-25 Ofício Nº. 731/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ

08/07/2024 10:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 731/2024/1134-369/2019-SUPJP-1PJ

19/06/2024 11:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2024 00:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/06/2023 13:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 13:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55531536   Oficie-se, novamente, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba (PI), com entrega pessoal, r...

25/04/2023 08:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA PESSOAL DO Ofício Nº. 565/2023/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI-1PJ. FOI RECBIDO NA PESSOA DA COORDENADORA DO PG SUAS SEDESC PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 10.05

20/04/2023 08:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 564/2023/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 19.05.2023

18/04/2023 09:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 565/2023/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI-1PJ

18/04/2023 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 564/2023/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI-1PJ

03/04/2023 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 12:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

29/03/2023 12:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/01/2023 10:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 10:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54589096   a) prorrogue-se por mais 01 (um) ano o prazo de tramitação dos presentesautos, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007;...

09/01/2023 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 08:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3369/2022/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 14.12.2022

11/11/2022 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3368/2022/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA DE PARNAÍBA

03/11/2022 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0029961/2022-08 via SEI com Ofício Nº. 3366/2022/1134-369/2019 - SUPJP em anexo

03/11/2022 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3366/2022/1134-369/2019 - SUPJP

03/11/2022 09:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3368/2022/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI

03/11/2022 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3369/2022/1134-369/2019 - SUPJ/PHB-PI

20/10/2022 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

20/10/2022 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/10/2022 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

19/10/2022 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente, para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

19/10/2022 09:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/05/2022 12:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53350583   a) com cópia da portaria de autuação, do Ofício Nº. 186/2021 e anexos,oficie-se Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiár...

31/05/2022 12:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AOS Ofício Nº. 1261/2022/1134-369/2019-SUPJP E Ofício Nº. 1262/2022/1134-369/2019-SUPJP

29/04/2022 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1262/2022/1134-369/2019-SUPJP

29/04/2022 10:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1262/2022/1134-369/2019-SUPJP

29/04/2022 10:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFIC O ENVIO DO Ofício Nº. 1261/2022/1134-369/2019-SUPJP

29/04/2022 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1261/2022/1134-369/2019-SUPJP

12/04/2022 12:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para o último servidor distribuído deste procedimento.

12/04/2022 12:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2022 08:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

05/04/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

11/01/2022 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 08:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 15:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 11:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 13:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição durante férias

30/11/2021 10:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 10:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 08:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 08:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2021 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 09:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 09:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 09:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 12:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 13:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2021 13:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2021 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/10/2021 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 20:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 16:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 16:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 16:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 16:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 16:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 16:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 10:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

01/06/2021 14:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2021 13:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

28/04/2021 10:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 10:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 08:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 09:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 09:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 17:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2021 17:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2021 17:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/01/2021 17:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2021 23:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 15:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 15:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao Ato Nº. 931/2019.

28/02/2020 14:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

28/02/2020 14:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

29/01/2020 10:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível o cumprimento das diligências determinadas, em razão do grande volume de notícias de fato encaminhadas a esta secretaria, como também, das diversas etapas que compreendem a autuação (virtual e física), confecção de expedientes, além de outras atividades adminsitrativas desempenhadas por este servidor subscrevente. CERTIFICO, por fim, que o prazo do presente procedimento expirou em 15 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, sem, contudo, haver sido considerado o lapso temporal referente ao período de recesso natalino. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete.

29/01/2020 09:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos referentes à autuação da presente notícia de fato.

16/12/2019 22:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual