27/06/2018 12:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ARQUIVAMENTO. CAIXA 01.

27/06/2018 12:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/11/2017 07:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento. Ausência de provas.

07/11/2017 07:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da homologação do arquivamento.

07/11/2017 07:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 11:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2017 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 09:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento de Investigação Criminal n° 009/2017 (SIMP n° 001130-086/2016). Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Averiguar a suposta prática de crime de maus-tratos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eduardo Palácio Rocha. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possíveis maus-tratos ao recém-nascido de iniciais D.A.A.M. Inexistência de lastro probatório mínimo para comprovar que o recém-nascido estava sofrendo maus-tratos por parte de sua genitora, bem como em nenhum momento os acusadores dos possíveis maus-tratos, o genitor do menor e suas tias, declararam ter presenciado qualquer tipo de agressão contra o recém-nascido. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

26/10/2017 09:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 08:30:37 • ATOS COMUNS » Voto

AVERIGUAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE MAUS-TRATOS

03/08/2017 13:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2017 11:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2017 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 81/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 21 de julho de 2017. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Encaminhamento de notícia de fato criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 009/2017, procotolo nº 001130-086/2016, instaurada na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público Respeitosamente, ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora da 4ª PJ de Picos-PI

21/07/2017 09:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 21 de julho de 2017. (Referente ao PIC nº 009/2017 ¿ Protocolo 001130-086/2016) Ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS (Genitor do Menor DEYVID ALEXÂNDRE ALVES MARTINS) Av. Diametral, nº 397, Bairro Aerolândia Picos-PI (Próximo ao Abrigo dos Velhos) Senhor José Antônio, Venho, por meio deste expediente, informá-lo acerca da decisão de ARQUIVAMENTO do referido Procedimento de Investigação Criminal, cujo o objetivo era averiguar a suposta ocorrência de maus-tratos, praticado por Cíntia Vanessa Alves, em face do menor DEYVID ALEXÂNDRE ALVES MARTINS. Segue em anexo cópia da decisão de arquivamento. Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

21/07/2017 09:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 80/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 21de julho de 2017. (Referente ao PIC nº 009/2017 ¿ Protocolo: 001130-086.2016) À Sua Excelência Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Picos Excelentíssimo Promotor, COMUNICO a Vossa Excelência acerca da decisão de ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigativo Criminal nº 009/2017, Protocolo 001130-086/2016, autuado nesta Promotoria por meio do Memorando nº 39/2016, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Picos. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

21/07/2017 09:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Arquivamento. Inexistência de crime.

20/06/2017 14:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos, 20 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

20/06/2017 14:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Relatório 076/2017, oriundo do Conselho Tutelar de Picos-PI Picos, 20 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

12/06/2017 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 169/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos Picos ¿ PI, 09 de junho de 2017. (Referente ao PIC nº 009/2017- SIMP 001130-086/2016) Ao Senhor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente do Conselho Tutelar de Picos Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Senhoria, reiterar o Ofício nº 60/2017, no qual havia sido requisitada elaboração de novo relatório na residência da criança DEYVID ALEXANDRE ALVES MARTINS, atualmente sob os cuidados do seu genitor, JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS, no endereço: Avenida Diametral, nº 397, Bairro Aerolândia, Picos-PI (Próximo ao Abrigo dos Velhos e ao Mercadinho de Chagas). Ressalto que há indícios de que a referida criança teria sofrido maus-tratos por parte da sua genitora, CÍNTIA VANESSA ALVES, conforme Relatórios que seguem em anexo. Logo, o relatório a ser elaborado pelo Conselho Tutelar deverá constar questionamentos acerca do fato delituoso, do dia do ocorrido, de quem presenciou e de eventuais testemunhas. Tal relatório deverá ser enviado a esta Promotoria no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, sob pena de responsabilização nas tenazes do art. 10 da Lei 7.347/1985, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal e na Lei 8.429/1992. Atenciosamente, ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora da 4ª Promotoria de Picos-PI. Mat. 15.117

12/06/2017 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando a reiteração do ofício nº 60/2017 ao Conselho Tutelar de Picos para elaboração de novo relatório na casa da criança DEYVID ALEXÂNDRE ALVES MARTINS.

07/03/2017 13:49:51 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Memorando nº 11/2017, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, juntamente com a cópia do Procedimento Administrativo nº 47/2017 -B, SIMP 000741-089/2016. Picos, 07 de março de 2017. ______________________________________________ Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

24/02/2017 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta a Sra. Maria das Dores dos Reis Martins.

24/02/2017 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta o Sr. José Antônio Alexandre Martins.

24/02/2017 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial no dia 22/02/2017, às 09hr, onde compareceram o Sr. José Antônio Alexandre Martins e a Sra. Maria das Dores Reis Martins.

24/02/2017 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 18/2017 (Referente ao PIC 001130-086/2016) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: MARIA DAS DORES REIS MARTINS, com endereço na Avenida Diametral, nº 397, Bairro Aerolândia, Picos-PI (Próximo ao Abrigo dos Velhos e ao Mercadinho de Chagas), para comparecer no dia 22/02/2017, às 09hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

21/02/2017 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 17/2017 (Referente ao PIC 001130-086/2016) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS, com endereço na Avenida Diametral, nº 397, Bairro Aerolândia, Picos-PI (Próximo ao Abrigo dos Velhos), para comparecer no dia 22/02/2017, às 09hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

21/02/2017 10:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 02/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (PIC nº 001130-086/2016) Picos ¿ PI, 20 de fevereiro de 2017. À Sua Excelência Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Picos Excelentíssimo Promotor, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Excelência, solicitar as cópias do procedimento que originou a inversão da guarda da criança DEYVID ALEXANDRE ALVES MARTINS para os cuidados do genitor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS, conforme Termo de Declarações prestados pela genitora, CÍNTIA VANESSA ALVES ¿ cópias em anexo. Atenciosamente, Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

21/02/2017 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 60/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos Picos ¿ PI, 20 de fevereiro de 2017. Ao Senhor Raimundo Nonato dos Santos Oliveira Presidente do Conselho Tutelar de Picos Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Senhoria, requisitar a elaboração de novo relatório, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na residência da criança Deyvid Alexandre Alves Martins, atualmente sob os cuidados do seu genitor, José Antônio Alexandre Martins. Ressalto que há indícios de que a referida criança teria sofrido maus-tratos por parte da sua genitora, Cíntia Vanessa Alves. Logo, o referido relatório deverá constar questionamentos acerca do fato delituoso, do dia do ocorrido, de quem presenciou e de eventuais testemunhas. Aproveito o ensejo para encaminhar cópias dos documentos constantes nos autos da Notícia de Fato autuada nesta Promotoria. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

16/02/2017 08:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 39/2017 PIC-009/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 14 de February de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 136, do Código Penal, com autoria imputada à Sra. CÍNTIA VANESSA ALVES. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

16/02/2017 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 010/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da prática de maus-tratos; 2. que a possível vítima seria uma criança de aproximadamente 01 ano de idade; 3. que a possível autoria é imputada à genitora da vítima, Sra. CÍNTIA VANESSA ALVES; 4. que as notícias ora trazidas ao Ministério Público podem, se comprovadas, denotar possível ato de delito capitaneado nas tenazes do art. 136, caput, do Código Penal, na forma consumada ou tentada; 5. que a notícia de fato 001130-086/2016 ultrapassou o prazo máximo previsto na Recomendação 02/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Piauí. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) seja requisitado que o Conselho Tutelar desta urbe que realize um novo relatório na residência do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS, devendo este ser confeccionado no prazo máximo de 30 dias corridos, questionando sobre os fatos, o dia do ocorrido, quem presenciou e eventuais testemunhas; 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI d) seja oficiada a 2ª Promotoria de Picos-PI solicitando cópias do procedimento que originou a inversão da guarda da criança DAVID ALEXANDRE ALVES MARTINS, conforme informou a acusada; e) sejam notificadas as pessoas de JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE MARTINS e MARIA DAS DORES REIS MARTINS para que compareçam a esta Promotoria de Justiça, na posse de seus documentos, no dia 22.02.2017, às 09hrs:00min, no intuito de prestarem esclarecimentos. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

16/02/2017 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 08:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

16/02/2017 08:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática