17/08/2022 14:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:32349346.

17/08/2022 14:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:32349346, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-...

23/02/2022 10:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:51:54 • ATOS COMUNS » Voto

31/01/2022 13:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2022 11:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 14:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 13:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 13:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

06/08/2021 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2021 13:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2021 11:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 08:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 08:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 20:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:49:08 • ATOS COMUNS » Voto

18/05/2021 23:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2021 08:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 08:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 10:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 10:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

25/01/2021 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 09:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 16:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 08:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 08:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 12:32:44 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

04/06/2020 12:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 11:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 10:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 10:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 11:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 11:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 11:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 11:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 10:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 566/2020/1129-369/2020-SUPJP recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

14/05/2020 10:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos de resposta ao Ofício nº 596/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

14/05/2020 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 594/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 11/2020, foi recebido no endereço eletrônico de seu destinatário no dia 13/05/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2020 11:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Documento de resposta ao Ofício nº 593/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

13/05/2020 11:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada da Certidão de Resposta ao Ofício nº 586/2020/1129-369/2020-SUPJP e das Fotos recebidas via e-mail institucional.

12/05/2020 10:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Documento de resposta ao Ofício nº 589/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

11/05/2020 10:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das Notificações realizadas pelo Procon Municipal de Parnaíba-PI no dia 07/05/2020 aos Bancos deste referido Município, enviadas via e-mail institucional: procon@parnaiba.pi.gov.br, pela Rosângela da Silva Mourão. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

11/05/2020 09:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão de Resposta ao Ofício nº 592/2020/1129-369/2020-SUPJP.

11/05/2020 09:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão de Resposta ao Ofício nº 574/2020/1129-369/2020-SUPJP.

11/05/2020 09:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 566/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 10/2020-2PJP, foi recebido no endereço eletrônico do seu destinatário. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/05/2020 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos de resposta aos Ofícios nº 570/2020/1129-369/2020-SUPJ e 590/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebidos via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

09/05/2020 10:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em resposta aos Ofícios nº 568/2020/1129-369/2020-SUPJP e 588/2020/1129-369/2020-SUPJP a Farmácia Rodoviária de Parnaíba - PI, através do e-mail: farmacell@farmacell.com.br, afirmou que: ¿Em resposta ao Ofício 568/2020/2ºpj/phg/gab/mp-pi, venho confirmar o compromisso das empresas Farmácia Rodoviária LTDA. e E. Fontenele Coutinho (Farmácia Rodoviária)¿. ¿Em resposta ao Ofício 588/2020/2ºpj/phg/gab/mp-pi, venho confirmar o compromisso das empresas Farmácia Rodoviária LTDA. e E. Fontenele Coutinho (Farmácia Rodoviária). Assumimos o compromisso de atender a solicitação feita no Ofício 588, dentro do prazo estipulado. OBS: EM CASO DO CLIENTE ADENTRAR AO ESTABELECIMENTO SEM UTILIZAR MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVEMOS FAZER?¿. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/05/2020 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 574/2020/1129-369/2020-SUPJP, 590/2020/1129-369/2020-SUPJP, 593/2020/1129-369/2020-SUPJP, 596/2020/1129-369/2020-SUPJP, 597/2020/1129-369/2020-SUPJP, 599/2020/1129-369/2020-SUPJP e 600/2020/1129-369/2020-SUPJP foram recebidos nos endereços dos seus respectivos destinatários, via e-mail. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 11:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 597/2020/1129-369/2020-SUPJP e 599/2020/1129-369/2020-SUPJP, com cópias das Recomendações nº 002/2020, 008/2020, 010/2020 e 011/2020, via e-mail: visaphb@gmail.com cc evmavignier@icloud.com e leosalesadv@hotmail.com cc pmilhagrande@gmail.com, respectivamente, aos seus destinatários. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 11:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 597/2020/1129-369/2020-SUPJP e 599/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 11:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as Recomendações nº 010/2020 e 011/2020, ambas referentes ao Inquérito Civil Simp nº 001129-369/2020, foram publicadas no DOEMPPI nº 627 no dia 06/05/2020, com disponibilização no dia 05/05/2020 na página 92 e DOEMPPI nº 629 no dia 08/05/2020, com disponibilização no dia 07/05/2020 nas páginas 104/105, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/05/2020 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprir novas diligências

07/05/2020 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 11:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de solicitação, via whatsapp, pelo assessor de Promotoria Douglas Rodrigues, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/05/2020 10:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 586/2020/001129-369/2020-SUPJP, 587/2020/001129-369/2020-SUPJP, 588/2020/001129-369/2020-SUPJP, 589/2020/001129-369/2020-SUPJP, 590/2020/001129-369/2020-SUPJP, 591/2020/001129-369/2020-SUPJP, 592/2020/001129-369/2020-SUPJP, 593/2020/001129-369/2020-SUPJP, 594/2020/001129-369/2020-SUPJP, 595/2020/1129-369/2020-SUPJP e 596/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, todos com cópia das Recomendações nº 011/2020, via e-mail: loja136@drogariaglobo.com.br, emp1187@pmenos.com.br cc walterheitor13@gmail.com, farmacia@farmacell.com.br cc farmacell@farmacell.com.br, postomirantephb@hotmail.com, loja186.administrativo@assai.com.br, loja112@grupovanguarda.com, contasapagar@casaotoureiro.com.br, contato@elizeumartins.com.br cc suedson@elizeumartins.com.br, supermercado.frente@evandrocomercial.com.br, mercantilideal@hotmail.com e erivaldo.sousa@armateus.com.br cc francisco.machado@armateus.com.br cc caroline.veras@armateus.com.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/05/2020 09:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 586/2020/1129-369/2020-SUPJP, 587/2020/1129-369/2020-SUPJP, 588/2020/1129-369/2020-SUPJP, 589/2020/1129-369/2020-SUPJP, 590/2020/1129-369/2020-SUPJP, 591/2020/1129-369/2020-SUPJP, 592/2020/1129-369/2020-SUPJP, 593/2020/1129-369/2020-SUPJP, 594/2020/1129-369/2020-SUPJP, 595/2020/1129-369/2020-SUPJP, e 596/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/05/2020 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento para cumprimento de despacho

06/05/2020 12:04:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

A 2° Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, RECOMENDA à sindicatos, redes e grupos de supermercados; comercio varejista de gêneros alimentícios em geral e farmácias/drogarias instaladas e em funcionamento nos municípios de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI que: I) Controlem o fluxo de pessoas no interior dos seus estabelecimentos, como determinado pelo Decreto Estadual nº 18.902, de 23 de março de 2020, estabelecendo número máximo de ocupantes por metro quadrado, de modo que se evite aglomeração. II) Sejam feitas sinalizações no chão, para que, entre os consumidores que esperam para acessar o caixa de pagamento, seja observada a distância de segurança, de no mínimo 2 (dois metros).

06/05/2020 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho DETERMINO a Secretaria Unificada de Parnaíba que: a) Expeça-se nova recomendação à sindicatos, redes e grupos de supermercados; comercio varejista de gêneros alimentícios em geral e farmácias/drogarias instaladas e em funcionamento nos municípios de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI para que estes: I) Controlem o fluxo de pessoas no interior dos seus estabelecimentos, como determinado pelo Decreto Estadual no 18.902, de 23 de março de 2020, estabelecendo número máximo de ocupantes por metro quadrado, de modo que se evite aglomeração. II) Sejam feitas sinalizações no chão, para que, entre os consumidores que esperam para acessar o caixa de pagamento, seja observada a distância de segurança, de no mínimo 2 (dois metros).

06/05/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA, em complemento as Recomendações n° 002/2020 e 008/2020: a) à sindicatos, redes e grupos de supermercados; comércio varejista de gêneros alimentícios em geral; mercados públicos; e farmácias situados na cidade de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI para que durante a vigência do Decreto Estadual n° 18.947/2020, de lavra do Governado do Estado do Piauí, somente permitam a entrada de consumidores em seu interior se estes estiverem usando máscara de proteção facial, medida esta necessária a prevenção ao COVID-19.b) que além das medidas já asseveradas nas recomendações anteriores, que sindicatos, redes e grupos de supermercados; comércio varejista de gêneros alimentícios em geral; mercados públicos; e farmácias situados na cidade de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI também só permitam que seus colaboradores Desenvolvam suas atividades se estiverem usando os EPIs necessários a prevenção ao COVID-19, à exemplo de máscaras, em conformidade com o Decreto Estadual anteriormente citado.

06/05/2020 11:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja expedido Recomendação à sindicatos, redes e grupos de supermercados; comercio varejista de gêneros alimentícios em geral; mercados públicos; e farmácias situados na cidade de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI, para que durante a vigência do decreto Estadual n° 18.947/2020, somente permitam a entrada de consumidores em seu interior se estes estiverem devidamente usando máscara de proteção facial, bem como que também só permitam que seus colaboradores desenvolvam suas atividades se estiverem usando os EPIs necessários a prevenção ao COVID-19, à exemplo de máscaras, em conformidade com o Decreto Estadual anteriormente citado

06/05/2020 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 11:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de solicitação, via whatsapp, pelo assessor de Promotoria Douglas Rodrigues, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/05/2020 10:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da Certidão de Resposta ao Ofício nº 520/2020/1129-369/2020-SUPJP.

06/05/2020 10:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta aos Ofícios nº 515/2020/1129-369/2020-SUPJP, 523/2020/1129-369/2020-SUPJP, 529/2020/1129-369/2020-SUPJP e 521/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

06/05/2020 09:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 547/2020/1129-369/2020-SUPJP, 546/2020/1129-369/2020-SUPJP, 513/2020/1129-369/2020-SUPJP, 573/2020/1129-369/2020-SUPJP e 570/2020/1129-369/2020-SUPJP foram recebidos, via e-mail institucional, por seus respectivos destinatários, nos dias 28/04/2020, 28/04/2020, 28/04/2020, 05/05/2020 e 05/05/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/05/2020 11:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 566/2020/001129-369/2020-SUPJP, 567/2020/001129-369/2020-SUPJP, 568/2020/001129-369/2020-SUPJP, 569/2020/001129-369/2020-SUPJP, 570/2020/001129-369/2020-SUPJP, 571/2020/001129-369/2020-SUPJP, 572/2020/001129-369/2020-SUPJP, 573/2020/001129-369/2020-SUPJP, 574/2020/001129-369/2020-SUPJP, 575/2020/1129-369/2020-SUPJP, com cópia da Recomendação nº 010/2020 e o Ofício nº 576/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, com cópia das Recomendações nº 010/2020, 002/2020 e 008/2020, via e-mail: loja136@drogariaglobo.com.br, emp1187@pmenos.com.br cc walterheitor13@gmail.com, farmacia@farmacell.com.br cc farmacell@farmacell.com.br, postomirantephb@hotmail.com, loja186.administrativo@assai.com.br, loja112@grupovanguarda.com, contasapagar@casaotoureiro.com.br, contato@elizeumartins.com.br cc suedson@elizeumartins.com.br, supermercado.frente@evandrocomercial.com.br, mercantilideal@hotmail.com e erivaldo.sousa@armateus.com.br cc francisco.machado@armateus.com.br cc caroline.veras@armateus.com.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/05/2020 09:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 566/2020/1129-369/2020-SUPJP, 567/2020/1129-369/2020-SUPJP, 568/2020/1129-369/2020-SUPJP, 569/2020/1129-369/2020-SUPJP, 570/2020/1129-369/2020-SUPJP, 571/2020/1129-369/2020-SUPJP, 572/2020/1129-369/2020-SUPJP, 573/2020/1129-369/2020-SUPJP, 574/2020/1129-369/2020-SUPJP, 575/2020/1129-369/2020-SUPJP, e 576/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/05/2020 09:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial referente à Recomendação nº 10/2020 a ser cumprido pela Secretaria Unificada de Parnaíba - PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/05/2020 12:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho ministerial e sob orientação do assessor de promotoria Douglas Rodrigues, abri um chamado pelo Service Desk do MPPI, com nº de protocolo 2020-88398, solicitando o desentramneto das Recomendações nº 004/2020 e 005/2020 e de todas as peças relacionadas às mencionadas recomendações, movimentadas neste Inquérito Civil, conforme itens ¿a¿ e ¿b¿ do despacho.. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/04/2020 20:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,certifico o desentranhamento da Recomendação nº 005/2020 e de todas as peças relacionadas a ela, relativo ao procedimento 001320-369/2020 e a devolução do referido procedimento ao servidor Jânio Valente Barreto. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão

30/04/2020 20:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data,certifico o desentranhamento da Recomendação nº 005/2020 e de todas as peças relacionadas a ela, relativo ao procedimento 001320-369/2020 e a devolução do referido procedimento ao servidor Jânio Valente Barreto. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão

30/04/2020 12:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, diante da necessidade de o Servidor Raimundo Wilson realizar a remoção da Recomendação nº 005/2020 e de todas as peças relacionadas a ela, relativo ao procedimento 001320-369/2020 distribuído a ele, movimentei o presente procedimento ao referido servidor. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/04/2020 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para desentranhamento de peças, conforme determinadas em Portarias.

28/04/2020 13:14:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA aos hospitais e empreendimentos de serviços funerários em que se verifique o manuseio de corpos de vítimas do COVID-19 e resíduos de saúde decorrentes do tratamento de pacientes infectados localizados nos municípios de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI

28/04/2020 13:13:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO dirigida à sindicatos, redes e grupos de supermercados; comercio varejista de gêneros alimentícios em geral; mercados públicos; e farmácias situados na cidade de Parnaíba-PI e Ilha Grande-PI

28/04/2020 13:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprir diligências

28/04/2020 13:02:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação dirigida AOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE PARNAÍBA-PI e ILHA GRANDE-PI

28/04/2020 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de procedimento.

28/04/2020 12:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para movimentações necessárias.

28/04/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que todos os itens dos despachos deste Inquérito Civil foram cumpridos, estando alguns ofícios pendentes de confirmação de recebimento e de resposta, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, após solicitação, via whatsapp, pelo assessor de Promotoria Douglas Rodrigues. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/04/2020 12:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos de Resposta ao Ofício nº 526/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebidos via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

28/04/2020 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei aos seus destinatários os Ofícios de Reiteração nº 513/2020/1129-369/2020-SUPJP e 514/2020/1129-369/2020-SUPJP, com cópia da Recomendação Conjunta nº 001/2020 e os Ofícios nº 546/2020/1129-369/2020-SUPJP , 547/2020/1129-369/2020-SUPJP e 548/2020/1129-369/2020-SUPJP, via e-mail: parnaiba.ic@pc.pi.gov.br, paxuniao@hotmail.com, 1522.adm@bradesco.com.br cc 1522.gerencia@bradesco.com, visaphb@gmail.com cc evmavignier@icloud.com e procon@parnaiba.pi.gov.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/04/2020 09:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada de Certidão de Resposta ao Ofício nº 528/2020/1129-369/2020-SUPJP, do Grupo Toureiro, através do e-mail: jenivalcastro@gmail.com.

27/04/2020 16:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 513/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI e 514/2020/1129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/04/2020 15:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Recomendação nº 008/2020, referente ao Inquérito Civil Simp nº 001129-369/2020, foi publicada no DOEMPPI nº 621 no dia 27/04/2020, com disponibilização no dia 24/04/2020 nas páginas 18/19. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/04/2020 12:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em resposta ao Ofício nº 530/2020/1129-369/2020-SUPJP, a Empresa Evandro Comercial LTDA, através do e-mail: contabilidadeevandro@hotmail.com, afirmou que, em atendimento à recomendação feitas pelo MPPI, concorda em relação aos pontos tratados na mesma, e que desde o início da pandemia, a empresa vem fazendo um trabalho preventivo em seus estabelecimentos repassando informações divulgadas pelos órgãos competentes a seus colaboradores e clientes. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/04/2020 11:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 526/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 529/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 530/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI e 531/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, com cópia da Recomendação nº 008/2020, forma recebidos, via e-mail, por seus respectivos destinatários. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/04/2020 11:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Documento de resposta ao Ofício nº 508/2020/1129-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

24/04/2020 10:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei o Ofício nº 523/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI com cópia da Recomendação nº 008/2020, via e-mail: postomirantephb@hotmail.com. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 19:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 520/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 521/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 522/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 525/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 526/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 527/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 528/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 529/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 530/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI e 531/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, todos com cópia da Recomendação nº 008/2020, via e-mail: loja136@drogariaglobo.com.br, emp1187@pmenos.com.br cc walterheitor13@gmail.com, farmacia@farmacell.com.br cc farmacell@farmacell.com.br, procon@parnaiba.pi.gov.br, loja186.administrativo@assai.com.br, loja112@grupovanguarda.com, contasapagar@casaotoureiro.com.br, contato@elizeumartins.com.br cc suedson@elizeumartins.com.br, supermercado.frente@evandrocomercial.com.br e mercantilideal@hotmail.com, respectivamente. Certifico ainda que o Ofício nº 524/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, com cópia da Recomendação nº 008/2020, foi enviado via e-doc. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 17:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 520/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 521/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 522/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 523/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 524/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 525/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 526/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 527/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 528/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 529/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, 530/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI e 531/2020/001129-369/2020/2ªPJ/PHB/MP-PI, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 16:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial a ser cumprido pela Secretaria Unificada de Parnaíba - PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

23/04/2020 16:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei aos seus destinatários os Ofícios nº 508/2020/1129-369/2020-SUPJP, 509/2020/1129-369/2020-SUPJP e 511/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 002/2020, nº 515/2020/1129-369/2020-SUPJP e 516/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 004/2020 e o Ofício nº 517/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Recomendação nº 005/2020, via e-mail, dnisebb@hotmail.com, loja136@drogariaglobo.com.br, loja112@grupovanguarda.com, ellayne.oliveira@itau-unibanco.com.br, loteriapequente1@hotmail.com e prefeito@parnaiba.pi.gov.br cc assessoria.proger@parnaiba.pi.gov.br, respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 15:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 508/2020/1129-369/2020-SUPJP, 509/2020/1129-369/2020-SUPJP, 511/2020/1129-369/2020-SUPJP, 515/2020/1129-369/2020-SUPJP, 516/2020/1129-369/2020-SUPJP e 517/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme despacho ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/04/2020 13:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de Despacho Ministerial.

20/04/2020 13:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 13:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 42/2020/1129-369/2020-2PJP, recebidos via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

20/04/2020 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Documento de resposta ao Ofício nº 46/2020/1129-369/2020-2PJP recebido via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

17/04/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofícios nº 476/2020/1129-369/2020-SUPJP, 479/2020/1129-369/2020-SUPJP e 481/2020/1129-369/2020-SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/04/2020 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial a ser cumprido pela Secretaria Unificada de Parnaíba - PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

15/04/2020 09:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Despacho Ministerial referente ao Envio de Recomendação às Prefeituras de Parnaíba ¿ PI e Ilha Grande ¿ PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

15/04/2020 09:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 443/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia da Portaria nº 018/2020 e cópia das Recomendações nº 001/2020 e 002/2020, ambos referentes ao Inquérito Civil Simp nº 001129-369/2020 foram enviados ao PROCON/MPPI, via e-doc, no dia 30/03/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/04/2020 10:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofícios nº 437/2020/1129-369/2020-SUPJP, 438/2020/1129-369/2020-SUPJP e 441/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme o item ¿c¿ da Portaria nº 018/2020 . Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/04/2020 10:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta aos Ofícios nº 474/2020/1129-369/2020-SUPJP e 436/2020/1129-369/2020-SUPJP recebidos, via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

01/04/2020 11:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 440/2020/1129-369/2020-SUPJP recebidos, via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

01/04/2020 11:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de resposta ao Ofício nº 39/2020/1129-369/2020-2PJP recebidos, via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

01/04/2020 10:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 442/2020/1129-369/2020-SUPJP com cópia das Recomendações nº 001/2020 e 002/2020 foi recebido pelo CAOMA, via e-doc, no dia 31/03/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/03/2020 11:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 442/2020/1129-369/2020-SUPJP e 443/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme o item ¿d¿ da Portaria nº 018/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/03/2020 10:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Documento de resposta ao Ofício nº 439/2020/1129-369/2020-SUPJP recebido via e-mail institucional. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

30/03/2020 10:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 018/2020 de instauração do Inquérito Civil nº 001129-369/2020, a Recomendação Conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI com a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI nº 001/2020 e Recomendação nº 002/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI foram disponibilizadas no DOEMPPI nº 604 com publicação no dia 30/03/2020 nas páginas 84/86 e no DOEMPPI nº 601 com publicação no dia 25/03/2020 nas páginas 47/48 respectivamente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/03/2020 09:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 436/2020/1129-369/2020-SUPJP, 437/2020/1129-369/2020-SUPJP, 438/2020/1129-369/2020-SUPJP, 439/2020/1129-369/2020-SUPJP, 440/2020/1129-369/2020-SUPJP e 441/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme item ¿c¿ da Portaria nº 018/2020, foram entregues nos endereços dos seus respectivos destinatários pelo Genário Bento da Silva no dia 27/03/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/03/2020 12:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 436/2020/1129-369/2020-SUPJP, 437/2020/1129-369/2020-SUPJP, 438/2020/1129-369/2020-SUPJP, 439/2020/1129-369/2020-SUPJP, 440/2020/1129-369/2020-SUPJP e 441/2020/1129-369/2020-SUPJP, conforme o item ¿c¿ da Portaria nº 018/2020 e entregues ao Genário Bento da Silva para a devida entrega aos respectivos destinatários. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/03/2020 12:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Documentos de respostas aos Ofícios nº 36/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 37/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 40/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 41/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 43/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 45/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, e 47/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

27/03/2020 12:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 35/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 36/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 37/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 38/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 39/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 40/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 41/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 42/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 43/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 44/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 45/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, 46/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI e 47/2020/2ªPJ/PHB/GAB/MP-PI, conforme o item ¿b¿ da Portaria nº 018/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/03/2020 10:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Portaria nº 018/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaiba- PI, referente à instauração do presente Inquérito Civil. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

27/03/2020 08:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2020 08:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2020 08:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual