23/01/2019 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado, tendo em vista a homologação da decisão pelo Conselho Superior do Ministério Público.

23/01/2019 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da decisão homologatória de arquivamento.

23/01/2019 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 12:40:57 • ATOS COMUNS » Voto

1298ª sessão ordinária

09/11/2018 12:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 12:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 10:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 12:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente PIC com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

04/09/2018 12:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 73/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 04 de setembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016). Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

04/09/2018 11:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 72/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 04 de setembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Coordenador do CAOCRIM Teresina - PI Assunto: Decisão de arquivamento ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016). Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência informar a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016), em tramitação nesta Promotoria de Justiça. Nessa oportunidade, apresentamos votos de distinta consideração e apreço. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

04/09/2018 11:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 71/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 04 de setembro de 2018. À Sua Excelência a Senhora Romana Leite Vieira Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça em substituição Picos - PI Assunto: Decisão de arquivamento ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016). Senhora Promotora, Cumprimentando-a, vimos à presença de Vossa Excelência informar a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 001129-086/2016), gerada a partir do memorando nº 64/2016 dessa Promotoria de Justiça. Nessa oportunidade, apresentamos votos de distinta consideração e apreço. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

04/09/2018 09:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de decisão.

04/09/2018 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA

04/09/2018 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, eu, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra, Técnica Ministerial lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/08/2018 09:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 118/2018 proveniente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, desta cidade.

30/08/2018 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 09:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 08 de agosto de 2018. À Sua Senhoria a Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS Picos - PI Assunto: Reiteração de Ofício ¿ Ref. PIC nº 10/2017 (SIMP: 001129-086/2016). Senhora Coordenadora, O Ministério Público do Estado do Piauí, por sua representante, vem, perante Vossa Senhoria REITERAR os ofícios nº 61/2017, 130/2017, 16/2018 e 62/2018 ¿ cópias em anexo, nos quais REQUISITAMOS elaboração de Relatório Psicossocial, no prozo de 10(dez) dias úteis sobre a situação de risco da idosa MARIA TERESINHA DE JESUS, residente à Rua Projetada nº 260, bairro Morada do Sol, nesta urbe, próximo à caixa d'àgua da Morada do Sol, no ¿pé¿ do morro. Ressalto, que o descumprimento desta requisição implicará em ato de prevaricação e desobediência, previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

16/08/2018 09:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 14:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim sendo, DETERMINAMOS que seja expedido ofício ao CREAS de Picos para que realize estudo social sobre as condições em que vive MARIA TEREZINHA DE JESUS, e encaminhe o relatório conclusivo a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo-se ressaltar que, o descumprimento a esta requisição implicará em ato de prevaricação e desobediência, previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal.

17/07/2018 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 15:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Dra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos assumiu suas funções junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos em 16 de maio de 2018. Certifico, igualmente, que no período de 01 de junho a 30 de junho de 2018, a supracitada promotora acumulou também as funções da 5ª Promotoria de Justiça. Certifico, ainda, que em razão da significativa demanda processual e audiências designadas, na 4ª e 5ª Promotorias de Justiça, não foi possível impulsionar os autos. Era o que tinha a certificar. Picos, 29 de junho de 2018. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora da 4ª Promotoria de Justiça.

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 09:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 62/2018 ¿ 4ª PJ de Picos (Referente ao PIC nº 10/2017 -001129-086/2016) Picos ¿ PI, 20 de março de 2018. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Sirvo-me do presente expediente para requisitar a elaboração de novo Relatório Psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, acerca da situação de risco da idosa MARIA TERESINHA DE JESUS, residente na Rua Projetada, nº 260, Bairro Morada do Sol, nesta urbe, (próximo à Caixa D´água da Morada do Sol, no ¿pé¿ do Morro). Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/03/2018 09:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que o CREAS desta urbe elabore um relatório psicossocial sobre a situação de risco da Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS, devendo enviar para esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias corridos. Picos (PI), 13 de março de 2018 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2018 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Pollyana Carvalho Ferreira.

29/01/2018 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial para a oitiva da Sra. Pollyana Carvalho Ferreira.

22/01/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2018 - ao Creas de Picos-PI. Requisição. Elaboração de relatório psicossocial.

22/01/2018 11:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 10.2018 - notificando a Sra. Maria Teresinha de Jesus para comparecer no dia 29 de janeiro de 2018, às 08h15min, nesta Promotoria.

22/01/2018 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da Sra. Maria Therezinha de Jesus para comparecer no dia 29 de janeiro de 2018, às 08h15min.

16/05/2017 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos, 16 de maio de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

16/05/2017 13:07:18 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível notificar a Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS, porque esta não atendeu a porta parta receber a notificação.

24/04/2017 14:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 56/2017 (Referente ao PIC nº 010/2017, Protocolo: 001129-086/2016) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: MARIA TEREZINHA DE JESUS, com endereço na Rua Marcos Parente, nº 12, Bairro Centro, Picos -PI, (OBS: Endereço da Pollyana Carvalho Ferreira ¿ cel: (89) 9 9988-4848 ¿ que poderá indicar o endereço correto da idosa), para comparecer no dia 27/04/2017, às 08h, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Ba ldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para tratar de assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 24 de abril de 2017. ´ ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________

24/04/2017 14:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

R.H. Determino a notificação da Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 27 de abril de 2017, às 08hr00min. Para facilitar a localização do domicílio da Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS, solicito que o motorista do Ministério Público compareça à residência da Sra. POLLYANA CARVALHO FERREIRA e solicite que esta o acompanhe, ou que utilize o número telefônico desta - (89) 9 9988-4848 - e busque maiores informações. 19.04.2017 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 130/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº10/2017 -001129-086/2016) Picos ¿ PI, 30 de março de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Sirvo-me do presente expediente para requisitar a elaboração de novo Relatório Psicossocial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca das novas condições de vida da idosa MARIA TERESINHA DE JESUS, residente na Rua Projetada, nº 260, Bairro Morada do Sol, nesta urbe, devendo questioná-la também, sobre quem estaria furtando os bens que guarnecem sua residência, quando ocorreram (especificar a data) e se a mesma saberia identificar os possíveis autores. Ressalto que a desobediência a esta requisição pode configurar ato de Improbidade Administrativa. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Determino a reiteração do despacho de folhas 02, devendo o CREAS desta urbe apresentar, no prazo de 15 dias corridos, relatório sobre a idosa MARIA THEREZINHA DE JESUS , arguindo a esta se estavam ocorrendo furtos em sua residência, quando ocorreram - especificar a data - e se sabe identificar os possíveis autores. informo aos membros do CREAS que a desobediência a esta requisição pode configurar ato de improbidade administrativa. Picos-PI, 29 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/02/2017 08:49:04 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível notificar a senhora MARIA TERESINHA DE JESUS, tendo em vista que o endereço informado na notificação está de forma inviável, pois no referido Bairro as ruas já estão todas nominadas e os moradores não sabem informar quando se refere à Rua Projetada. Entretanto, foi solicitado da equipe do CRAS daquele bairro e os assistentes não souberam informar a localização da referida rua. Sendo assim, resta impossível a entrega da notificação nº 19/2017.

24/02/2017 08:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 19/2017 (Referente ao PIC: 001129-086/2016) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: MARIA TERESINHA DE JESUS, com endereço na Rua Projetada, nº 260, Bairro Morada do Sol, para comparecer no dia 15/03/2017, às 09hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

21/02/2017 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 61/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº10/2017 -001129-086/2016) Picos ¿ PI, 20 de fevereiro de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Senhoria, requisitar a elaboração de novo Relatório Psicossocial acerca das novas condições de vida da idosa MARIA TERESINHA DE JESUS, residente na Rua Projetada, nº 260, Bairro Morada do Sol, nesta urbe, devendo questioná-la também, sobre quem estaria furtando os bens que guarnecem sua residência. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

16/02/2017 12:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 40/2017 PIC-010/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 14 de February de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 155, do Código Penal, com autoria incerta Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

16/02/2017 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 011/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da prática de furto à residência da Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS; 2. que a possível vítima seria uma idosa de 76 anos de idade; 3. que a autoria é incerta; 4. que as notícias ora trazidas ao Ministério Público podem, se comprovadas, denotar possível ato de delito capitaneado nas tenazes do art. 155, caput, do Código Penal, na forma consumada ou tentada; 5. que a notícia de fato 001129-086/2016 ultrapassou o prazo máximo previsto na Recomendação 02/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Piauí. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) seja requisitado que o CREAS desta urbe realize um novo relatório psicossocial da Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS, e arguindo, também, a esta sobre quem está furtando os bens que guarnecem a sua residência; 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI d) seja notificada a Sra. MARIA TEREZINHA DE JESUS para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 15.03.2017, às 09hrs:00min, no intuito de prestar esclarecimento. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª

16/02/2017 12:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 12:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

16/02/2017 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2017 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/01/2017 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/01/2017 08:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2017 08:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2017 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/01/2017 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2016 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Tendo em vista a notícia de que vândalos da vizinhança invadiram a casa da idosa Maria Teresinha de Jesus e de lá subtraíram bens móveis, distribua-se, via SIMP, à 4ª ou 5ª Promotoria de Justiça, uma vez que a 6ª Promotoria tem atribuição apenas junto ao JECC e nos processos de execução penal, não podendo atuas em inquéritos policiais.

21/10/2016 09:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 11:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática