Acompanhamento de Processos

Processo: 001112-369/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2019 15:32:15
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 22:19:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nº Processo de Origem:

ICP nº. 000002-065/2017 - 2ª PJ/PHB

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

1ª Promotoria De Justiça Cível De Parnaíba

Histórico de Movimentações

17/09/2024 12:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme Despacho de ID:59603856.

17/09/2024 12:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:59603856, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

17/09/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 12:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para arquivamento.

09/09/2024 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/08/2024 08:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/08/2024 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2024 13:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/08/2024 12:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

20/08/2024 12:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício N° 1089/2024/1112-369/2019 SUPJP 1ªPJ, bem como o Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 001112-369/2019, endereçado à 2ª P...

15/08/2024 12:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício N° 1089/2024/1112-369/2019 1ªPJ; Ofício N° 1091/2024/1112-369/2019 1ªPJ.

15/08/2024 12:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 1089/2024/1112-369/2019 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1091/2024/1112-369/2019 SUPJP 1ªPJ.

15/08/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço Juntada da publicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 001112-369/2019 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1607, disponibilizado em 08 de agosto de 2024, páginas 36 e 37.

30/07/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Debora Dias Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

30/07/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2024 21:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promoção de arquivamento.

26/07/2024 12:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

25/07/2024 08:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

17/07/2024 10:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da Decisão de Não Homologação de Prorrogação de Prazo juntada no Documento Nº. 6317825, devolvo os autos conclusos ...

17/07/2024 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de Decisão de Não Homologação de Prorrogação de Prazo, exarada no Processo SEI Nº. 19.21.0706.0020442/2024-62, em análise do OF...

13/06/2024 09:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 09:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/06/2024 13:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

12/06/2024 13:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2024 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento contendo solicitação de homologação de prorrogação de prazo.

06/06/2024 10:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 477/2024

06/06/2024 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 477/2024/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA,...

27/05/2024 14:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

27/05/2024 12:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

17/05/2024 15:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

25/10/2023 09:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1333/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ,...

25/10/2023 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

28/09/2023 14:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1333/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua S...

28/09/2023 14:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2023 13:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1333/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILV...

18/08/2023 08:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1333/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor CARLOS ED...

17/08/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1333/2023

17/08/2023 09:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1333/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA, Ex-...

07/08/2023 20:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

03/08/2023 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2023 14:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

24/05/2023 11:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi juntada de Decisão exarada no bojo do Processo SEI 19.21.0706.0011998/2023-06, a qual homologou a prorrogação do prazo do proce...

27/04/2023 10:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de Decisão exarada no bojo do Processo SEI 19.21.0706.0011998/2023-06, a qual homologou a prorrogação do prazo do procedimento em epí...

13/04/2023 13:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 535/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA, Ex-S...

11/04/2023 09:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 535/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor CARLOS EDU...

10/04/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0011998/2023-06 o OFÍCIO Nº. 534/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

10/04/2023 12:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 534 e 535/2023

10/04/2023 12:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 534/2023/1112-369/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senh...

23/03/2023 22:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

23/03/2023 22:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

23/03/2023 22:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 01 (um) ano.

22/03/2023 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint. 

21/03/2023 08:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

15/12/2022 12:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54657403, com juntadas de respostas nos Movimentos ID: 54766780 e ID: 54887665, bem...

15/12/2022 11:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de Manifestação apresentada pela Senhora MARIA DO AMPARO COELHO DOS SANTOS. Parnaíba, 15 de dezembro de 2022. Richardson Soares M...

28/11/2022 08:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do Ofício Nº. 3686/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FLORENTINO ALVES VERAS N...

23/11/2022 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 3688/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor FRA...

22/11/2022 13:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3688/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA, P...

21/11/2022 07:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido pelo destinatário o Ofício Nº. 3688/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ...

16/11/2022 08:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3686/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a...

14/11/2022 10:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFs 3686, 3687 e 3688/2022

14/11/2022 10:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3686/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FL...

10/11/2022 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2022 08:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2022 12:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/10/2022 13:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/10/2022 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

20/04/2022 17:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/04/2022 17:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parna...

20/04/2022 17:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do MEMO DRH N.º 15/2022, em resposta do Ofício Nº. 886/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA, Prefeito d...

03/04/2022 16:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2022 12:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2022 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que retornou o AR BI914153329BR, que encaminhou o Ofício Nº. 885/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o ...

28/03/2022 13:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que deixei de confeccionar reiteração do Ofício Nº.2747/2021/1112-369/2019-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao SR. FÁBIO SILVA ARAÚJO em r...

23/03/2022 13:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 886/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE M...

23/03/2022 11:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153329BR, o Ofício Nº. 885/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhori...

23/03/2022 09:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 886/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senho...

15/03/2022 13:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 884/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CAR...

15/03/2022 11:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI! 19.21.0706.0007084/2022-88  o Ofício Nº. 883/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado...

15/03/2022 11:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2022 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001112-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 883/2022/1112-369/2019-SUPJP, endereçado ao Excelent...

07/02/2022 12:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 12:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2022 12:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 12:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2022 10:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/01/2022 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

15/12/2021 13:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em share point.

14/12/2021 18:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

03/11/2021 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/11/2021 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2021 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/10/2021 09:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/10/2021 12:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/10/2021 12:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/10/2021 10:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/10/2021 09:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/10/2021 09:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/10/2021 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 13:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 12:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2021 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2021 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2021 13:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

06/10/2021 13:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/10/2021 20:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/09/2021 16:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/09/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

20/09/2021 09:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/04/2021 15:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/04/2021 14:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/04/2021 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint.

06/04/2021 16:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

10/03/2021 13:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 12:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 12:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 11:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 11:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 08:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019

28/02/2020 08:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017

28/02/2020 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017

27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação.

30/01/2020 09:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/01/2020 08:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO que o prazo para conclusão do presente feito expirou em 14 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, sem, contudo, haver sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. CERTIFICO, ainda, que as diligências não puderam ser cumpridas, em virtude das diversas atividades acumuladas pelo servidor subscrevente. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, para a análise e providências.

30/01/2020 07:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Juntada dos documentos referentes à presente notícia de fato.

15/12/2019 15:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2019 15:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2019 15:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2019 15:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44