09/10/2024 07:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 14:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:56:09 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

17/09/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 09:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 141-A/2024 - PJSP direcionado ao Prefe...

16/09/2024 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

12/09/2024 15:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos Portaria  Nº 10/2024 - PA Nº 05/2024 registrada no SIMP 552-255/2024 em cumprimento ao despacho exarado nos au...

21/08/2024 09:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem se manifestar. Trata-se de INQUÉRITO   ...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 05:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2025, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 001099-255/2020

06/06/2024 05:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 00:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

08/01/2024 10:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 10:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

23/06/2023 16:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 15:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11/2020 SIMP Nº: 001099-255/2020 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações ¿ art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.

02/03/2023 15:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/03/2023 15:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 15:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11/2020 SIMP Nº: 001099-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

05/09/2022 09:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11/2020 SIMP Nº: 001099-255/2020 DESPACHO CONSIDERANDO a resposta encaminhada pelo Município de Santo Antônio dos Milagres, junta...

29/08/2022 09:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/08/2022 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11/2020 SIMP Nº: 001099-255/2020 DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta do(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos d...

04/05/2022 10:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 17:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11 /20 20 SIMP Nº: 001099 255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

07/12/2021 11:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 13:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

10/11/2021 13:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 13:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 11/2020, SIMP nº 001099-255/2020, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 023/2007, retroagindo para 18/10/2021, como novo vencimento em 18/10/2022;

26/10/2021 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 14:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 14:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 14:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2021 13:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 18:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

24/08/2021 09:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2021 10:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 10:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2021 11:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 09:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 16:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 16:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2020 12:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 17:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 16:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 16:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 16:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 16:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2020 08:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 10:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/09/2020 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática