11/05/2022 09:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 11/05/2022

11/05/2022 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2022 09:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 14:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO. 

10/05/2022 14:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 16:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/04/2022 10:17:43 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

25/01/2022 12:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 11:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 09:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 11:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 08:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 13:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 09:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 09:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 09:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 09:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 09:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 13:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/01/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2021 09:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2021 09:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 14:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 09:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 13:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 13:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 15:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 14:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 11:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 08:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 08:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 13:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 13:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 13:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 09:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 08:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 13:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 12:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 08:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2021 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 14:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 10:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 10:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 10:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 10:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 10:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2021 10:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 12:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 10:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 09:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33350902

23/07/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2021 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 11:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 15:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 15:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 09:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 09:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 13:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 08:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 10:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 12:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/06/2021 12:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 08:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 23:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 23:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 22:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 22:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 22:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 22:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 14:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 14:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 09:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 12:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 12:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2021 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 23:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 10:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 09:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 08:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 10:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 14:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2021 14:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 11:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 12:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 08:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 13:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 08:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2020 08:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 08:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 08:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 12:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 11:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 10:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 10:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 12:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 10:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 12:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 09:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 17:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/09/2020 17:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/08/2020 17:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 17:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/08/2020 08:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 12:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18 de maio de 2020, eu, _____________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que o prazo de resposta dos ofícios encontra-se suspenso, em razão do Ato PGJ n. 997/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 999/2020, 1003/2020 e 1008/2020), publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020, 1002/2020 e 1007/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

18/05/2020 12:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 18/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos respostas às Notificações nº 26/2020, 28/2020, 29/2020, 24/2020 e 25/2020, contendo 18 (dezoito) folhas, apresentadas pelos seguintes estabelecimentos, respectivamente: Comércio Carvalho Ltda., Delta Distribuidora de Gás Ltda., Kátia Maria Carvalho Silva EIRELE/Norte Gás, Parnaíba Gás Ltda. e Ultracomercial Ltda.

18/05/2020 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 12:54:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Data: 04/03/2020 Katya Maria Carvalho Silva, RG: 1.820.964, CPF: 712.958.878-34 Residente na Rua Elisabeth Chaves, nº 371, Morro da Chapadinha Sul, Esperantina. Assunto: Consulta de Procedimento

06/03/2020 12:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 15:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

03/03/2020 14:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 31.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 30.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 29.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 28.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 27.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 26.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 25.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 24.2020 - atestado regularidade

03/03/2020 14:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

03/03/2020 14:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho IC 21.2019 - notificar empresas apresentar atestado de regularidade - caso venda de gas

13/02/2020 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/02/2020 13:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 668/2019, contendo 02 (duas) folhas, apresentada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

12/02/2020 13:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/02/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixo de cumprir parcialmente o ATO de fl. 25, em virtude do recebimento da resposta via Correios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

12/02/2020 13:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 192020 CONTATO TELEFONICO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA FINS DE INSPEÇÃO

11/02/2020 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 08:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 439/2019, contendo 08 (oito) folhas.

17/12/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 668/2019

17/12/2019 14:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 14:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 667/2019

17/12/2019 14:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

13/12/2019 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA N.º 56/2019 OBEJTO: Apuração da existência /ocorrência de comércio ilegal e clandestino de gás liquefeito (GLP) no Município de Esperantina-PI.

13/12/2019 10:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática