Acompanhamento de Processos
Processo: 001055-161/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
IC 17/2019
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Remuneração
Representado:
Vilma Carvalho Amorim
Representante:
2ª Promotoria De Justiça - Esperantina
21/01/2021 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/01/2021 10:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/01/2021 10:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/01/2021 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2021 10:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/12/2020 19:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2020 09:14:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2020 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/09/2020 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2020 11:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/08/2020 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/08/2020 13:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/08/2020 11:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/08/2020 09:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/05/2020 09:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/05/2020 16:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/05/2020 18:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
20/05/2020 18:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/05/2020 18:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de Maio de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
14/05/2020 18:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 14/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 153/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina, apresentada na data de 13/05/2020, contendo 06 (seis) laudas.
14/05/2020 18:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/03/2020 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 11/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.
11/03/2020 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
ofício 153.2020 - encaminhar recomendação
11/03/2020 10:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações
11/03/2020 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/03/2020 09:45:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
recomendação nº 05.2020 - subsídio prefeita de esperantina
11/03/2020 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2020 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.
09/03/2020 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 09/03/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Parecer nº 14/2020, contendo 15 (quinze) páginas, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP.
09/03/2020 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/02/2020 13:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.
20/02/2020 13:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
19/02/2020 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho IC 172019 solicita parecer técnico cacop
13/02/2020 08:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
13/02/2020 08:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 13/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 34/2020, contendo 58 (cinquenta e oito) folhas, apresentada na data de 07/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.
13/02/2020 08:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
13/02/2020 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/02/2020 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho IC 17.2019 - correição
11/02/2020 09:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/01/2020 12:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/01/2020 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, despacho datado de 13 de janeiro de 2020, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil Nº 17/2019 (SIMP n° 1055-161/2019), com requisição de informações no prazo de 10 (dez) dias. Sege, em anexo, cópia do despacho datado de 13 de janeiro de 2020, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, bem como portaria de nº 53/2019.
24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.
24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.
24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/01/2020 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho IC 17.2019 -oficiar município de esperantina - lei de subsidio prefeita e contracheques periodo 2013 a 2016
14/01/2020 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/01/2020 10:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
09/01/2020 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 09/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 441/2019, contendo 11 (onze) folhas.
09/01/2020 10:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/12/2019 09:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.
12/12/2019 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício 655.2019 - MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
12/12/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial
12/12/2019 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/11/2019 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
portaria 53.2019 - instaura IC sobre recebimento cumulado indevido de professora e subsídio de prefeita de Esperantina
25/11/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
25/11/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40