Acompanhamento de Processos

Processo: 001055-161/2019

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/11/2019 09:37:12
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 00:11:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

IC 17/2019

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Remuneração

Partes

Representado:

Vilma Carvalho Amorim

Representante:

2ª Promotoria De Justiça - Esperantina

Histórico de Movimentações

21/01/2021 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2021 10:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2021 10:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2021 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2021 10:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/12/2020 19:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/10/2020 09:14:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/08/2020 11:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/08/2020 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2020 13:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2020 11:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2020 09:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/05/2020 09:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/05/2020 16:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/05/2020 18:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

20/05/2020 18:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/05/2020 18:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de Maio de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

14/05/2020 18:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 14/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 153/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina, apresentada na data de 13/05/2020, contendo 06 (seis) laudas.

14/05/2020 18:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/03/2020 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 11/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

11/03/2020 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ofício 153.2020 - encaminhar recomendação

11/03/2020 10:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações

11/03/2020 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/03/2020 09:45:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

recomendação nº 05.2020 - subsídio prefeita de esperantina

11/03/2020 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/03/2020 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

09/03/2020 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 09/03/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Parecer nº 14/2020, contendo 15 (quinze) páginas, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP.

09/03/2020 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2020 13:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 13:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

19/02/2020 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 172019 solicita parecer técnico cacop

13/02/2020 08:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 08:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 13/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 34/2020, contendo 58 (cinquenta e oito) folhas, apresentada na data de 07/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

13/02/2020 08:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/02/2020 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 17.2019 - correição

11/02/2020 09:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/01/2020 12:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/01/2020 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, despacho datado de 13 de janeiro de 2020, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil Nº 17/2019 (SIMP n° 1055-161/2019), com requisição de informações no prazo de 10 (dez) dias. Sege, em anexo, cópia do despacho datado de 13 de janeiro de 2020, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, bem como portaria de nº 53/2019.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/01/2020 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 17.2019 -oficiar município de esperantina - lei de subsidio prefeita e contracheques periodo 2013 a 2016

14/01/2020 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/01/2020 10:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

09/01/2020 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 09/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 441/2019, contendo 11 (onze) folhas.

09/01/2020 10:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/12/2019 09:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

12/12/2019 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício 655.2019 - MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

12/12/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

12/12/2019 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/11/2019 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

portaria 53.2019 - instaura IC sobre recebimento cumulado indevido de professora e subsídio de prefeita de Esperantina

25/11/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40