07/02/2025 12:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2025 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/01/2025 11:01:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 09:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 13:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

03/12/2024 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE ICP

02/12/2024 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o Ofício de nº 330-A/2024 - PJSP direcionado ao Secretário de Estado...

18/11/2024 13:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DECISÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 Cumpra-se a decisão de arquivamento. Local: São Pedro do Piauí Data: 18 de novembro de 2024 José William Pereira Luz Promoto...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por Outros Motivos => Integral sem TAC

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

11/09/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 08:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2023 19:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   CONSIDERANDO documentação resposta juntada no id. 56371959; DETERMINO seja procedida análise da documentação supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. São Pe...

10/07/2023 13:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000054.07.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/06/2023 12:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/03/2023 08:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 419/2022, encami...

03/03/2023 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 08:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

19/09/2022 14:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020, SIMP Nº: 001046-255/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 25/04/2022, novo vencimento em 25/04/2023.

19/09/2022 14:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 419/2022 São Pedro do Piauí, 16 de setembro de 2022. Ilmo. Secretário de Saúde do Estado do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei...

19/09/2022 14:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 14:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...

25/04/2022 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020, SIMP nº 001046-255/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 14/09/2021, novo vencimento em 14/09/2022. Ademais, DETERMINA seja aguardada resposta ao Ofício PJSP nº 135/2022. Após vencimento de prazo ou recebimento de resposta, sejam os autos conclusos. Seja dada ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Art. 9º, d

25/04/2022 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro ...

25/04/2022 12:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 135/2022 São Pedro do Piauí, 25 de abril de 2022. Exmo. Secretário de Saúde do Estado do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Co...

08/03/2022 15:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Visto em Correição ICP No 02/2020 SIMP Nº: 001046-255/2020 O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de ...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

12/04/2021 17:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 15:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 10:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2021 09:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 13:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 14:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 09:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 17:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 17:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 16:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 12:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 12:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/08/2020 12:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática