17/09/2018 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após cumprimento de determinação. Arquive-se os presentes autos.

17/09/2018 09:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos - PI, 14 de setembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Teresina-PI ASSUNTO: Cumprimento de determinação ¿ Ref. PIC nº 12/2018 (SIMP 001041-086/2018). Senhor Presidente, Respeitosamente, em atenção à CERTIDÃO DE JULGAMENTO da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de junho de 2018, vimos à presença de Vossa Excelência informar a remessa de cópia do Procedimento de Investigação Criminal (PIC nº 12/2018, SIMP 001041-086/2018) à 6ª Promotoria de Justiça de Picos, que detém atribuição para realizar o controle externo da atividade policial, com esteio no art. 43, III, da Resolução CPJ nº 03, de 10 de abril de 2018. Ao ensejo, despedimo-nos enquanto renovamos votos de elevada consideração. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

17/09/2018 09:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 75/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 14 de setembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Picos - PI Assunto: Remessa ¿ Cópias do PIC nº 12/2018 (SIMP 001041-086/2016). Senhor Promotor, Cumprimentando-o, em atenção à CERTIDÃO DE JULGAMENTO da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de junho de 2018, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a cópia do Procedimento de Investigação Criminal(PIC), em epígrafe, para averiguação de prática de eventual crime de desobediência por parte do Delegado de Polícia, conforme determinado na decisão homologatória. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

13/09/2018 14:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

13/09/2018 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 012/2018 PROTOCOLO SIMP Nº 001041-086/2016 ASSUNTO: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILÍCITOS-ART. 147 DO CÓDIGO PENAL DESPACHO Em atenção à Certidão de Julgamento de fl. 41, que homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos para analisar a prática de eventual crime de desobediência por parte do Delegado de Polícia, DETERMINO que sejam enviadas cópias à 6ª Promotoria de Picos, que detém atribuição para realizar o controle externo da atividade policial, com esteio no art. 43, III, da Resolução CPJ nº 03, de 10 de abril de 2018. Após, expeça-se ofício ao Conselho Superior do Ministério Público informando o cumprimento da determinação. Pulique-se. Arquive-se. Picos, 13 de setembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

13/09/2018 14:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/08/2018 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 13:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:03:48 • ATOS COMUNS » Voto

1278ª Sessão Ordinária.

30/05/2018 10:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 09:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 08:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente PIC ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento e apreciação da decisão de arquivamento.

14/05/2018 08:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 35/2018 - 4ª PJ de Picos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público encaminhando o presente PIC para conhecimento e apreciação da decisão de arquivamento.

14/05/2018 08:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 07:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PIC nº 012/2018 ¿ SIMP: 001041-086/2016) Em 10/05/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz _________, Assessora Ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 217/2017-4ªPJ/Picos de fls.23, às fls. _____/_____.

04/05/2018 12:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício comunicando à vítima/denunciante acerca da decisão de arquivamento.

04/05/2018 12:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Decisão de arquivamento. Decadência do prazo para representação pelo crime de ameaça.

04/05/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 08:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2018 da 4ª PJ para o Procurador Geral de Justiça dando conhecimento da instauração do presente PIC.

06/04/2018 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 13/2018 PIC - Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex." Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4a Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.° 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, mediante notícia de fato de n.° 001041-086/2016, sobre a ocorrência do possível delito de ameaça em face da Sta. LENIÂNGELA FÉLIX DE SOUSA, cujo acusado é o seu companheiro, o Sr. FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA; que os fatos narrados ocorrerem no ano de 2016;- . , 4 que a Sra.. LENIÂNGELA FÉLIX DE SOUSA, apesar de devidamente notificada, não compareceu nesta Promotoria de 'Justiça; que o Ministério Público requisitou,-por diversas, a instauração de Inquérito. Policial por parte da Autoridade Policial; que a Autoridade Policial; em nenhum momento, respondeu a requisição Ministerial, o que fez com que cópias fossem remetidas ao GACEP, bem como para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, no intuito de apurar o motivo da ausência de resposta; que conforme orientação da Corregedoria do Ministério Público, a extrapolação do prazo da notícia de fato exige a sua conversão. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. 4 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Após, Cls. Picos/PI, 02 de Abril de 2018.

05/04/2018 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 13:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Visto em correição interna. Elaborar arquivamento. Picos-PI, 23 de março de 2018. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

23/03/2018 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) Promotor(a) de Justiça. Picos-PI, 23 de março de 2018. Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora Ministerial

23/03/2018 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 11:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2017 para o Delegado Regional da Polícia Civil de Picos.

25/08/2017 11:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitero o despacho de folhas 14. Picos-PI, 18 de julho de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/05/2017 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Memorando nº 42/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 17 de maio de 2017. À Exma. Sra. Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Picos - PI Senhora Promotora, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia da Certidão anexada aos autos da Notícia de Fato nº 001041-086/2016, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para apuração de possível ato de Improbidade Administrativa. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

19/05/2017 13:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Memorando nº 41/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 17 de maio de 2017. Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça Coordenador do GACEP/Picos Picos - PI Senhor Promotor, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia da Certidão anexada aos autos da Notícia de Fato nº 001041-086/2016, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para adoção das medidas legais que entender cabíveis. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

27/04/2017 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 143/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 27 de abril de 2017. (Referente à Notícia de Fato nº 001041-086/2016) Ao Senhor Delegado JONATAS FÉLIX BRASIL Delegado Regional de Picos-PI Excelentíssimo Senhor Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo presentante signatário, vem, perante V. Exa., REITERAR o Ofício de nº 50/2017 da 4ª PJ/Picos ¿ cópia em anexo, no qual havia sido REQUISITADA a realização de Procedimento Investigatório preliminar visando apurar os fatos delituosos narrados na denúncia formulada pela vítima, LENIÂNGELA FÉLIX DE SOUSA, através da Central de Atendimento à Mulher ¿ Ligue 180, devendo ser enviada resposta a esta Promotoria no prazo de 15 (trinta) dias corridos após o recebimento deste. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Exa. os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2017 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 139/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 25 de abril de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina-PI Excelentíssimo Senhor Presidente do CSMP, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste expediente, informar que as seguintes Notícias de Fato foram prorrogadas por mais 30 (trinta) dias, conforme despacho desferido por este Membro Ministerial em 20 de abril de 2017, nos referidos autos: 1. NF: 001162-086/2016 2. NF: 001018-086/2016 3. NF: 000218-086/2017 4. NF: 000073-086/2017 5. NF: 001019-086/2016 6. NF: 001041-086/2016 7. NF: 000107-086/2017 8. NF: 000145-086/2017 9. NF: 001079-086/2016 Sem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/04/2017 11:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino: a) a prorrogação da presente notífica de fato; b) o reenvio, por mais uma vez, do ofício requisitório, estabelecendo o prazo de 15 dias corridos para a abertura de Inquérito Policial; c) o envio da certidão presente à folha anterior para o GACEP desta urbe; d) o envio da certidão presente à folha anterior para a 1ª Promotoria de Justiça desta urbe para apurar possível ato de improbidade administrativa; e) a confecção de representação para a corregedoria da Polícia Civil, no intuito de apurar possível falta funcional. Picos-PI, 20 de Abril de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/04/2017 11:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato 001041-086/2016 CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento retrata a possível ocorrência dos arts. 147 e 136, ambos do Código Penal. No dia 08 de fevereiro de 2017, o membro Ministerial responsável ofertou despacho, requisitando a abertura de Inquérito Policial à Autoridade Policial ¿ folhas 09. O ofício requisitório foi enviado para a Autoridade Policial no dia 15 de fevereiro de 2017 ¿ ofício 50/2017, folhas 10 ¿, com a observação da necessidade de se enviar o número da portaria instauradora no prazo de 30 dias corridos. O recebimento pelo responsável ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2017. No presente momento, o membro Ministerial encontra-se sem informação sobre o cumprimento ou não da requisição. Picos-PI, 20 de Abril de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/03/2017 12:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 108/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 17 de março de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina-PI Excelentíssimo Senhor Presidente do CSMP, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste expediente, informar que as seguintes Notícias de Fato foram prorrogadas por mais 30 (trinta) dias, conforme despacho desferido por este Membro Ministerial em 16 de março de 2017, nos referidos autos: 1. NF: 001081-086/2016 2. NF: 001041-086/2016 3. NF: 000107-086/2017 4. NF: 000145-086/2017 5. NF: 001020-086/2017 6. NF: 001042-086/2016 7. NF: 000146-086/2017 8. NF: 000347-093/2016 Sem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

17/03/2017 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Em atendimento à Recomendação 02/2017, proveniente da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada em 17/01/2017, que afirma que o presente Procedimento não pode extrapolar o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, determino a prorrogação imediata. Oficie-se o CSMP. Picos, 16 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/02/2017 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 50/2017 - requisitando à Autoridade Policial a realização de Procedimento Investigatório preliminar visando apurar os fatos delituosos narrados na denúncia que deu origem ao presente procedimento, no prazo de 30 dias corridos.

14/02/2017 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Visto em correição interna. Requisição à autoridade policial para que realize um procedimento investigatório preliminar no intuito de apurar os fatos criminosos descritos no presente procedimento. Prazo de 30 dias corridos para resposta.

14/02/2017 12:20:51 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que a notificada não compareceu para prestar esclarecimentos.

27/01/2017 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 01/2017- à Sra. Leniangela Félix de Sousa, para comparecer no dia 17.01.2017, na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para prestar esclarecimentos.

27/01/2017 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho informando que a notificada não compareceu e determinando o envio de nova notificação à Sra. Leniangela Félix de Sousa.

27/01/2017 12:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 17/2016 - à Sra. Leniangela Félix de Sousa, para comparecer no dia 30 de novembro de 2016, ás 08h, na 4 ª Promotoria de Justiça de Picos.

27/01/2017 12:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da Sra. Leniangela Félix de Sousa.

27/01/2017 12:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2016 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática