03/02/2022 17:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

03/02/2022 17:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 17:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 10:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 12:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 13:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 12:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 12:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 11:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 11:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 18:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento de despacho.

04/11/2021 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/11/2021 14:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 15:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 15:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 15:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 15:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 15:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 15:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 10:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 13:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 13:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 10:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 13:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 13:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/09/2021 13:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 11:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 11:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 11:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 11:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 09:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 08:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 15:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 15:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 12:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 12:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 16:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 16:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 09:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 11:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 11:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 09:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 13:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 13:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 10:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 10:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 09:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 15:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2021 15:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 12:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 12:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 13:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 16:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 16:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2021 16:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2021 16:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 14:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/03/2021 14:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 16:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 13:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 14:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 14:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 14:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

05/02/2021 14:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 15:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2021 15:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 13:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 13:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 13:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 18:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 18:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 18:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 18:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 14:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 22:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 22:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 08:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 08:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 08:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2020 08:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 10:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 23:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 23:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2020 18:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2020 17:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2020 17:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2020 17:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 12:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2020 12:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 12:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 13:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 13:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 14:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 14:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 13:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 13:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 13:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2020 13:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2020 13:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 11:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/07/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 09:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 09:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 09:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 11:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 12:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 12:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 12:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 12:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

24/06/2020 10:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 11:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 11:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 11:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 11:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 18:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

02/06/2020 18:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 13:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 13:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 12:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DEIXEI DE CUMPRIR o despacho retro, exarado na data de 23 de março de 2020, em razão do ato PGJ n° 1002/2020, publicação em 29 de abril de 2020, que suspendeu, até o dia 15 de maio de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre pandemia do COVID-19. CERTIFICO, ainda, que, no momento, encontra-se inviável diligenciar junto ao moto boy, a fim de obter informações sobre o cumprimento do ofício n° 114/2020, expedido à empresa Big Jato Limpa Fossa, visto que a empresa concedeu férias coletivas para uma parte dos terceirizados, contemplando o moto boy desta Promotoria de Justiça.

29/04/2020 22:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2020 23:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 22:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a certidão retro, REITERE-SE o ofício n° 115/2020, bem como diligencie-se junto ao moto boy que atua nesta Promotoria a fim de obter informações sobre o cumprimento do ofício n° 114/2020, expedido à empresa Big Jato Limpa Fossa.

26/03/2020 12:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

26/03/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo para que o Município de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 115/2020, fls. 46, transcorreu no dia 17 de março de 2020 sem que tenha sido apresentada a documentação solicitada. CERTIFICO, ainda, que não consta nos autos o comprovante de cumprimento do ofício n° 114/2020,expedido para empresa Big Jato Limpa Fossa.

26/03/2020 11:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 11:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 09:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 115/2020 ¿ 2ª PJ. À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI. Assunto: Encaminhar despacho em anexo.

03/03/2020 09:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 114/2020 ¿ 2ª PJ. À EMPRESA BIG JATO LIMPA FOSSA. Assunto: Encaminhar despacho em anexo.

02/03/2020 13:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/03/2020, Eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofícios de nº 114/2020 e 115/2020 - 2ª PJ, cujas cópias seguem adiante.

02/03/2020 13:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 11 de março de 2020. Esperantina ¿ PI, 02 de março de 2020. GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO Estagiária de Promotoria

02/03/2020 13:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de melhor instruir o feito.

02/03/2020 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 13:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 11/02/2020, Eu, _____________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício nº 13/2020, oriundo da 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI.

02/03/2020 13:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de fevereiro de 2020. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

02/03/2020 13:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO VISTO EM CORREIÇÃO NOTÍCIA DE FATO n° 103/209 SIMP n° 001029-161/2019 JUNTE-SE aos autos o ofício n° 13/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, juntamente com a documentação que o acompanha. COMUNIQUE-SE à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí sobre a existência do presente procedimento, encaminhando cópia digitalizada na Deliberação Prévia. Cumpra-se despacho anterior.

11/02/2020 13:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho NF 103.2019 - prorrogar prazo, cumprir despacho anterior

11/02/2020 13:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 103.2019 - oficiar empresa big jato - descarte de resíduos de fossas sépticas

22/01/2020 14:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

09/01/2020 12:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, ofício n° 437/2019, contendo 16 (dezesseis) folhas.

09/01/2020 12:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Prefeita Municipal de Esperantina-PI Senhora Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça (Notícia de Fato nº 103/2019, SIMP nº 001029-161/2019), sirvo-me do presente para REITERAR o ofício n° 625/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça a Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, com data de recebimento de 28/11/2019. Anexo, cópia do ofício n° 625/2019. Atenciosamente,

07/01/2020 09:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

07/01/2020 09:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, PRORROGUEI o prazo do presente procedimento junto ao sistema SIMP. Esperantina ¿ PI, 07 de Janeiro de 2020. RICARDO FILIPE CARVALHO MOURÃO Estagiário

07/01/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 17 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/12/2019 13:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 103.2019 - prorrogar prazo e reiterar ofício ao Município de esperantina

17/12/2019 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/12/2019 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Prefeitura Municipal de Esperantina - Pi, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 625/2019-2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 16 de dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/11/2019 11:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sr. Vilma Carvalho Amorim Prefeita Municipal de Esperantina-PI Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato nº 103/2019, SIMP N° 001029-161/2019, SOLICITA-SE ao Município de Esperantina/PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os fatos narrados na representação em anexo. Segue anexo, Termo de Declaração, fl 03.

27/11/2019 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. DELIBERAÇÃO PRÉVIA.

27/11/2019 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/11/2019 14:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DELIBERAÇÃO PRÉVIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal e, em atenção ao disposto na Resolução 174/2017 do CNMP, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO o Termo de Declarações do Sr. Francisco da Silva (Chico Nego), no qual relata suposta irregularidade no armazenamento do lixo coletado na cidade de Esperantina. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais.

12/11/2019 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática