05/12/2023 15:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 15:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:08:03 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 14:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 13:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com a remessa dos autos para homologação do arquivamento.

22/08/2023 13:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2023 12:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Sr. Ricardo Silva Camarço, recebido por sua assessora Elissandra Paes Landim da Rocha.

22/08/2023 12:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, recebido por seu assessor, Arlindo Alves.

22/08/2023 12:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

21/08/2023 12:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Promotoria Criminal.

18/08/2023 14:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

15/03/2023 07:54:54 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Juntada de resposta ao Ofício n. 60.02/2023, enviada no dia 14.03.2023, ao e-mail institucional desta promotoria pela SEMAR.

28/02/2023 11:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o ofício 61.02/2023, bem como, a cópia integral deste procedimento, foram enviados ao e-mail da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

28/02/2023 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado ofício 60.02/2023 ao e-mail da SEMAR-PI. Comprovante anexo.

28/02/2023 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 13:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifadm772

17/02/2023 13:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 15:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Deferimento em 16.01.2023.

12/01/2023 11:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em observância às diligências determinadas em Manifadm748 (item b), certifico que as secretarias estadual e municipal do meio ambiente foram oficiadas. Juntei, nesta data:   1- Ofícionº370.01.2023...

11/01/2023 09:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, foi comunicada a prorrogação do presente ICP ao CSMP via SEI (Protocolo 19.21.0225.0000457/2023-86).

29/11/2022 11:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 001007-059/2019.

29/10/2022 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

29/10/2022 09:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 13:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data, faço remessa do presente protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa. 

03/05/2022 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício anexo. 

05/04/2022 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

23/03/2021 23:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

23/03/2021 23:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 23:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 15:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática