Acompanhamento de Processos

Processo: 001004-426/2024

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2024 09:11:26
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:29:45
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Concurso para servidor

Partes

Representado:

Municipio De Castelo Do Piaui

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

28/04/2025 09:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi devidamente enviada ao Diário Eletrônico do MPPI para fins de publicação.    Campo Maior - PI, 28 de abril de 2025.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - ...

24/04/2025 12:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

16/04/2025 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 11:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Em 16/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...

04/04/2025 11:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/04/2025 14:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

03/04/2025 14:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

03/04/2025 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/04/2025 13:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 03 de abril de 2025.   Geovan...

03/04/2025 13:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTELO DO PIAUÍ/PI CERTIDÃO   Em 03/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO o decurso do p...

28/02/2025 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

24/02/2025 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Em anexo.

22/02/2025 19:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

22/02/2025 19:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2025.   Ge...

22/02/2025 19:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/11/2024 18:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/10/2024 13:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberções. 

07/10/2024 13:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 60056578), a saber:   Providência ...

07/10/2024 13:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

25/09/2024 13:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3752/2024.1004-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí, expe...

23/09/2024 09:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1- OFÍCIO N.º 3752/2024.1004-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí, expediente por...

23/09/2024 09:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3752/2024.1004-426/2024/SURCM-MPPI

20/09/2024 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 29/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1636, páginas 30-33, disponibilizada no dia 19 de setembro de 2024.   Campo Maior, 20 de se...

18/09/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 3755/2024 001004-426/2024 (0844225), de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19....

18/09/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 3754/2024 001004-426/2024 (0844207), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.2...

10/09/2024 15:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminho os autos para cumprimento da Portaria r.

10/09/2024 13:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 13:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/09/2024 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/09/2024 13:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Autos conclusos.

07/08/2024 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSO PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

07/08/2024 10:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59443468), a saber:   Providência ...

07/08/2024 10:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1)R...

07/08/2024 09:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2855/2024.1004-426/2024/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação destinado ao Prefei...

25/07/2024 12:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/07/2024 14:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/07/2024 12:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/07/2024 12:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/07/2024 12:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/07/2024 14:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/07/2024 14:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/07/2024 13:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001004-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/07/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº223...

11/07/2024 09:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/07/2024 15:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/07/2024 15:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/07/2024 15:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/07/2024 14:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/07/2024 14:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/07/2024 14:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/07/2024 14:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

01/07/2024 14:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/06/2024 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

21/06/2024 16:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

21/06/2024 16:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

21/06/2024 16:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/06/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/06/2024 09:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

14/06/2024 09:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº  2230/2024.1004-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Sr. MAGNO SOARES, prefeito de Cas...

10/06/2024 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 12:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/05/2024 00:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/05/2024 00:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 00:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/05/2024 00:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

NOTÍCIA DE FATO SIMP 001004-426/2024     Vistos em correição.   DESPACHO INICIAL     Trata-se de reclamação encaminhada por meio da Ouvidoria MP-PI - Protocolo 1471/2024.   "No dia...

10/05/2024 00:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

19/04/2024 09:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1481/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.   M...

19/04/2024 09:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2024 09:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20