Acompanhamento de Processos

Processo: 001003-188/2023

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2023 10:39:39
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 07:02:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/04/2025 12:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação para o Município de Betânia-PI.   Paulistana...

07/03/2025 16:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

29/01/2025 14:08:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

    RECOMENDAÇÃO Nº 003/2025 - PJP/MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULISTANA - PJP, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

29/01/2025 13:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001003-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado, a part...

29/01/2025 13:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Paulistana-PI, 29 de janeiro de 2025.   WENDE...

29/01/2025 13:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria para o CAODEC e CSMP - conforme c...

10/05/2024 08:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o expediente para a Prefeitura municipal de ...

08/05/2024 11:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro no Despacho ...

08/05/2024 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2024 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/05/2024 11:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/05/2024 08:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001003-188/2023   PORTARIA Nº 027/2024 Portaria nº 027/2024. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 001003-188/2023 em Procedimento Administrativo de mesmo ...

02/05/2024 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  DESPACHO   NOTÍCIA DE FATO N° 001003-188/2023   Trata-se de Notícia de Fato registrada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofício...

26/04/2024 09:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a certidão retro, faço o presente procedimento concluso para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 26 de abril de 2024 Jamile Xavier de Sepedro M...

26/04/2024 09:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, a expiração de prazo para tramitação da presente Notícia de Fato, pois já fora prorrogada uma vez por 90 (noventa) dias, nos termos do arti...

26/04/2024 09:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação do Município de Betânia-PI.   Era o que tinha a certificar.   Dou fé.   Pau...

26/04/2024 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/02/2024 14:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 001003-188/2023 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a...

27/02/2024 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/01/2024 13:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente no sistema SIMP com fulcro no Despacho r...

11/01/2024 13:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis

11/01/2024 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/01/2024 13:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Notícia de Fato nº 0001003-188/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2...

10/01/2024 13:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista o transcurso do prazo inicial de tramitação da Notícia de Fato, faço o presente procedimento concluso para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 10 d...

10/01/2024 13:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Ofício 005.2024.   Paulistana-PI, 10 de Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414  

10/01/2024 13:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício 005.2024

08/11/2023 15:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/11/2023 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  SIMP Nº 001003-188/2023   DESPACHO MINISTERIAL   Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofício Circular nº 11/2023 - CAODEC/MPPI ...

07/11/2023 10:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/11/2023 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2023 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48