07/04/2025 08:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação n° 005/2023 para a Prefeitura Municipal de Acauã-...

05/02/2025 13:29:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO Nº 005/2025 - PJP/MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULISTANA - PJP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos...

05/02/2025 13:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001000-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado,...

18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a manifestação do município de Acauã-PI, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 23 de maio de 2024 Jamile X...

23/05/2024 09:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Faço juntar aos autos a manifestação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Acauã-PI.   Paulistana/PI, 23 de maio de 2024 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...

10/05/2024 09:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria para o CAODEC e CSMP - conforme c...

10/05/2024 08:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o expediente para a Prefeitura municipal de ...

08/05/2024 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro no Despacho ...

08/05/2024 11:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2024 11:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2024 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 09:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001000-188/2023   PORTARIA Nº 029/2024 Portaria nº 029/2024. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 001000-188/2023 em Procedimento Administrativo de mes...

02/05/2024 08:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   NOTÍCIA DE FATO N° 001000-188/2023   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofício Circular nº 11...

26/04/2024 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Paulistana-PI, 25 de abril de 202...

26/04/2024 11:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, a expiração de prazo para tramitação da presente Notícia de Fato, pois já fora prorrogada uma vez por 90 (noventa) dias, nos termos do arti...

26/04/2024 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/02/2024 14:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 001000-188/2023 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de info...

27/02/2024 14:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/01/2024 14:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente no sistema SIMP com fulcro no Despacho r...

11/01/2024 14:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis

11/01/2024 14:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 13:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 0001000-188/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2023...

10/01/2024 13:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista o transcurso do prazo inicial de tramitação da Notícia de Fato, faço o presente procedimento concluso para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 10 d...

10/01/2024 11:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente - vide comprovante em anexo.   Paulistana-PI, 20 de Junho de 2023 Jamile X...

10/01/2024 11:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 007.2024

08/11/2023 15:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 11:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 001000-188/2023   DESPACHO MINISTERIAL     Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofício Circular nº 11/2023 - CAODEC/MPPI (I...

07/11/2023 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2023 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática