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Processo: 000996-014/2014

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/08/2014 10:24:25
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 20:50:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara de Família e Sucessões - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0012958-23.2014.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Antonia Barbosa de Sousa Melo

41ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Família e Sucessões

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão » Cumprimento de sentença

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Partes e Procuradores » Assistência Judiciária Gratuita
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Compra e Venda

Partes

Exequente:

Teresa Cristiele De Jesus Pinheiro

Executado:

Janes Ramalho Da Silva

Histórico de Movimentações

22/08/2019 09:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

20/08/2019 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nestas condições, como o referido acordo atende aos requisitos legais e satisfaz os interesses da filha menor, este Órgão Ministerial é favorável para que seja devidamente homologado o acordo firmado entre as partes, nos termos do artigo 487, ¿III¿, ¿b¿ do Código de Processo Civil.

20/08/2019 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina

Compulsando-se os autos, verifica-se que este Órgão Ministerial se manifestou pelo prosseguimento do feito, uma vez que inexiste interesse de incapaz, parecer de fls. 78. Assim, a fim de evitar repetições desnecessárias ratifico o aludido parecer.

01/08/2019 14:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

01/08/2019 14:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara de Família e Sucessões - Teresina

13/03/2018 08:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

13/03/2018 07:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

12/03/2018 08:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina

Compulsando-se os autos, este órgão ministerial opina pela designação de Audiência, nos termos do artigo 694 do CPC..

23/02/2018 10:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

23/02/2018 09:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

23/02/2018 08:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara de Família e Sucessões - Teresina

03/10/2017 07:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

28/09/2017 13:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assim, e de acordo com a nova Recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão no Processo Civil (Recomendação nº 34, de 05 de abril de 2016), em respeito à autonomia privada dos interessados, claramente reconhecida nas disposições legais invocadas, requeiro que Vossa Excelência dê prosseguimento ao feito.

20/09/2017 10:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

20/09/2017 10:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

O protocolo 005472-014/2017 foi apensado.

20/09/2017 08:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara de Família e Sucessões - Teresina

02/09/2014 07:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

29/08/2014 12:27:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina

sem interesse MP

27/08/2014 09:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Promotoria: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonia Barbosa de Sousa Melo - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2014 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46